Notas da sessão plenária de 8 de junho

por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. — publicado 08/06/2021 15h10, última modificação 08/06/2021 15h53
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 8 de junho

Notas da sessão plenária da CMC do dia 8 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Emendas à LDO 2022 I
A sessão desta terça-feira (8) foi a primeira de três consecutivas para os vereadores protocolarem emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta do Executivo estima R$ 9,58 bilhões em receitas e despesas para o ano que vem, dos quais R$ 551,5 milhões para investimentos (013.00003.2021).

Emendas à LDO 2022 II
As áreas da saúde, da segurança e de obras públicas foram as mais demandadas na consulta pública da CMC à LDO 2022, conforme os resultados apresentados na semana passada. Eventuais emendas dos vereadores à proposta de lei orçamentária serão analisadas em reunião da Comissão de Economia, no dia 16 de junho.

Abordagem policial I
Após ler a nota oficial do PT do Paraná sobre a abordagem policial que conduziu o vereador Renato Freitas (PT), na última sexta-feira (4), Professora Josete (PT) defendeu uma mudança na formação dada a quem ingressa na Polícia Militar e na Guarda Municipal de Curitiba. “Tem que ser dado destaque maior à questão dos direitos humanos e do racismo estrutural. É importante que os cidadãos se sintam seguros na presença da polícia, mas hoje acontece ao contrário. A formação militar não condiz com os tempos atuais”, disse.

Abordagem policial II
Com uma opinião diferente sobre a ocorrência, a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL), por sua vez, leu a nota da Polícia Militar sobre a abordagem e, ao citar vídeos nas redes sociais, lamentou que a ocorrência não tenha sido filmada desde o início. “[O que se vê é] provocação das pessoas que acompanharam a abordagem. Vivemos em tempos difíceis, em que o respeito perdeu valor. Precisamos retornar ao respeito à lei, onde a liberdade conhece seus limites. Os policiais são treinados para servir e proteger”, declarou.

Mais reciclagem
O vereador João da 5 Irmãos (PSL) recriminou, em plenário, as pessoas que descartam resíduos sólidos nos terrenos baldios e córregos de Curitiba, afirmando ser favorável ao aumento da fiscalização e da punição a quem faz isso. Ele sugeriu que a Muralha Digital – sistema de câmeras que monitoramento em operação na cidade – seja usado para identificar quem suja a cidade. “É inadmissível. Infelizmente temos esse problema, que é sério”, lamentou.

Mortes na pandemia
Limitar o acesso aos ônibus ao número de assentos em cada coletivo e intensificar as demais medidas sanitárias no sistema de transporte coletivo. É o que pediu o vereador Professor Euler (PSD), após citar reportagem que, ao analisar números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho), constatou que, proporcionalmente, há o dobro de mortes, na pandemia, entre motoristas e cobradores de ônibus ante a população de Curitiba. “Precisa tentar algo para reduzir o contágio dentro dos ônibus”, rogou.

Pandemia em Curitiba
Com o fim da bandeira vermelha em vista, Nori Seto (PP) defendeu, na sessão, que fazer lockdown parcial “não funciona”, pois no entorno de Curitiba há cidades plenamente abertas e o tráfego de pessoas e veículos é autorizado. O vereador pediu ao Executivo que o comércio seja autorizado a funcionar e que a prefeitura passe a aplicar as vacinas aos finais de semana, para agilizar a imunização da população.

Vacinação de lactantes
Pedido de informações oficiais questiona sobre a aplicação de sugestão ao Executivo para a vacinação prioritária de lactantes, aprovado no dia 17 de maio (203.00252.2021). Os autores da proposição, Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Maria Leticia (PV) e Renato Freitas (PT), apontam “o avanço da pandemia e o surgimento de novas variantes que ameaçam as vidas das mães e dos bebês” (062.00309.2021).

Resíduos sólidos
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Maria Leticia (PV) pergunta quais os grandes geradores de resíduos sólidos de Curitiba (062.00306.2021). O requerimento trata, dentre outros pontos, do valor pago pelo Executivo para “aterrar” resíduos, por tonelada; da política de compostagem; da destinação final dos resíduos orgânicos do Mercado Central Municipal; e do projeto-piloto de envio de rejeitos de cooperativas para cimenteira.

Sociedade dos Operários I
“A Sociedade Protetora dos Operários, fundada em 1883, foi pioneira em Curitiba, tornando-se uma das primeiras instituições publicamente reconhecidas de apoio mútuo entre trabalhadoras e trabalhadores”, aponta Carol Dartora (PT), em pedidos de informações oficiais (062.00308.2021). “Recentemente o edifício histórico que a abrigava foi demolido para dar lugar a um Estacionamento Inteligente.”

Sociedade dos Operários II
A vereadora questiona o Executivo sobre a propriedade e a utilização do imóvel ao longo dos anos, além da justificativa para não ter sido considerado uma Unidade de Interesse de Preservação (UIP). “Houve acompanhamento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba referente ao processo de demolição da edificação?”, completa.

Violência à mulher
Osias Moraes (Republicanos) requer à Prefeitura de Curitiba o número de denúncias de violência contra a mulher, durante a pandemia, registradas na capital (062.00305.2021). Também solicita os tipos de violências enfrentadas, os mecanismos de denúncia e se existem dados sobre as vítimas em situação de desemprego.

Congestionamentos e acidentes
“Qual a solução para os constantes congestionamentos, acidentes e confusão no trânsito do viaduto do Caiuá, no cruzamento da rua Raul Pompeia com a avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, na CIC?”, indaga Salles do Fazendinha (DC). Segundo ele, milhares de moradores da região, das vilas Conquista, Diadema I e II, Caiuá, Augusta e Passaúna, são afetados pelo problema (062.00307.2021).