Notas da sessão plenária de 7 de agosto - 1ª edição

por Assessoria Comunicação publicado 07/08/2019 14h10, última modificação 10/11/2021 06h54
Eletromobilidade I
Bruno Pessuti (PSD) comemorou o incentivo aos carros elétricos promovido pela prefeitura e pela empresa Renault, que disponibilizarão carros elétricos compartilhados nos terminais de ônibus. “Uma solução inovadora que vai ao encontro do que propusemos em 2015 através de um projeto de lei para incentivar o uso da eletromobilidade”. A medida pode gerar novas parcerias público-privadas como por exemplo, para a instalação de eletropostos. (Foto 1)

Eletromobilidade II
Pessuti destacou que é autor de uma proposta que atualiza os valores dos carros elétricos e híbridos que têm direito à desoneração sobre IPVA e ICMS, na capital. Conforme a proposta (005.00104.2019), os veículos leves passam ao teto de R$ 200 mil e os pesados para R$ 1 milhão. Na lei em vigência (14.826/2016), o limite é de R$ 150 mil e R$ 500 mil, respectivamente.

Lei Maria da Penha
Bruno Pessuti (PSD) destacou a passagem dos 20 anos da Lei Maria da Penha. “Uma lei que tem contribuído muito para a segurança das mulheres”, disse o vereador. Ele lembrou que, por dia, são 20 medidas protetivas estabelecidas pela justiça. “Somos autores, ao lado da vereadora Maria Leticia Fagundes [PV] de um projeto de lei que busca impedir pessoas que transgrediram a Lei Maria da Penha de assumirem cargos públicos”, falou, referindo-se à proposição (002.00001.2019).

Novos GMs
Fabiane Rosa (DC) informou que compareceu nesta terça-feira (6) à formatura dos novos guardas municipais de Curitiba. Aprovados em concurso, os agentes passaram por um rigoroso treinamento. Ao todo, formaram-se 134 novos profissionais. “Tenho muito orgulho de ter conquistado uma relação cada vez mais próxima da corporação. Além de conhecer de perto a rotina e vivenciar a paixão dos guardas pela sua profissão, tenho, na minha legislatura, a oportunidade de apoiar a corporação com a destinação de emendas, participação em projetos, apresentação de projetos de lei e indicativo de gestão de interesse da corporação, além de participar como palestrante do curso de formação e programas de reciclagem”, disse a vereadora. (Foto 2)

Animal não é coisa
Fabiane Rosa (DC) falou sobre o projeto de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP), que tramita atualmente no Senado e propõe que os animais não humanos deixem de ser tratados como meras coisas e passem a ser sujeitos de direitos despersonificados, tendo em vista sua natureza biológica e emocional, como seres sencientes, passíveis de sentimentos e sofrimento. Para Fabiane, os animais devem ter direito à tutela jurisdicional. Ela salientou a hashtag #animalnãoécoisa.

Medicina Ocupacional
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), vereador Sabino Picolo (DEM), apresentou Rejane Maria Ferlin, nova médica que atuará no Setor de Medicina e Saúde Ocupacional do Legislativo. Com experiência de 20 anos no Hospital de Clínicas, Rejane disse que focará na medicina ocupacional. A medida foi saudada pelos vereadores: Toninho da Farmácia (PDT), Maria Manfron (PP), Mauro Bobato (Pode) e Noemia Rocha (MDB). (Foto 3)