Notas da sessão plenária de 5 de maio

por Fernanda Foggiato, Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — publicado 05/05/2021 17h58, última modificação 05/05/2021 17h58
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 5 de maio

Notas da sessão plenária da CMC do dia 5 de maio. (Arte: Arquivo/CMC)

Ataque a creche I 
“Ontem tivemos um triste episódio no município de Saudades, em Santa Catarina, nas proximidades de Chapecó. A invasão de uma creche, e acabou com a morte [a facadas] de três crianças, uma professora e uma auxiliar”, lamentou Professor Euler (PSD). Outra vítima, de 1 ano e 8 meses, está hospitalizada em estado grave. Segundo o vereador, o alerta de coronel da Polícia Militar, de que esses ataques podem ser replicados, motivou pedido de informações oficiais ao Executivo sobre o Plano de Segurança das Escolas Municipais. 

 Ataque a creche II
 Na proposição, o vereador questiona a Prefeitura de Curitiba se o plano já existe (062.00231.2021). Caso a resposta seja positiva, requer os itens não sigilosos do documento. “Segundo o coronel, é um plano simples de ser elaborado. É preciso ter o horário exato de abertura e de fechamento dos portões. O comportamento, o treinamento das pessoas dentro da unidade escolar, para tentar minimizar esse tipo de problema”, citou Euler. “E se não houver ainda esse plano, que a prefeitura, com a Secretaria da Defesa Social, comece a pensar. E que nós vereadores possamos apresentar sugestões.” 

 Assaltos na Linha Verde 
A vereadora Indiara Barbosa (Novo) disse que irá cobrar mais agilidade das obras na Linha Verde após ter recebido um vídeo que mostra, no fim do dia, os motoristas presos no congestionamento da região sendo assaltados. “É um absurdo”, protestou a parlamentar, para quem a previsão de conclusão da obra é muito longa, com lote para ser finalizado em 2022. “Vamos fazer uma cobrança mais firme, para andar mais rápido e a população não ter que conviver com esse problema”. 

 Paraná-Japão
 O vereador Nori Seto (PP) comemorou os 51 anos do tratado de cooperação entre o Estado do Paraná e a Província de Hyogo, no Japão. “A parceria resultou num grande intercâmbio. Hoje, no Paraná, estão três indústrias cujas matrizes estão naquela província”, disse, referindo-se às empresas Harima ChemicalsSysmex e Suitomo Rubber. Era para o aniversário de 50 anos do tratado ter sido festejado ano passado, mas atividades foram adiadas por causa da pandemia. 

 Contrato da UPA 
A partir de dados abertos pela Prefeitura de Curitiba em reunião do Conselho Municipal de Saúde, a vereadora Professora Josete (PT) criticou a terceirização da UPA do CIC, administrada por uma organização social. Segundo ela, apesar do gasto total ser semelhante ao da UPA do Tatuquara, gerenciada pela Feaes, a da CIC é mais dispendiosa em insumos e contratação de serviços, com gastos muito menores que os da Feaes em recursos humanos. “Enquanto a população sogre com a espera para atendimento, os proprietários das empresas lucram às custas da precarização”, protestou. 

Editais da Cultura 
O vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da CMC, informou ter pedido à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) que considere um edital que contemple os espaços culturais independentes, com salas de teatro e escolas especializadas. O parlamentar relatou ter sido procurado por nove empresas do setor e ter se sensibilizado com o pedido, pois elas “são responsáveis por centenas de empregos” e “foram uma das áreas mais atingidas pela pandemia”. Ana Cristina de Castro, à frente da FCC, disse a Kuzma que tem buscado recursos orçamentários para socorrer o setor da Cultura na cidade. 

 Congratulações e aplausos I
 O plenário ainda aprovou três votos de congratulações e aplausos. O primeiro é de Osias Moraes (Republicanos) e homenageia a Guarda Municipal de Curitiba, em especial os guardas municipais Reinaldo Santos, Antônio Oliveira e Marcos Alex Beleti (077.00104.2021). O vereador informou que esses profissionais ajudaram uma mãe que entrou em trabalho de parto na Vila 29 de Outubro. O fato ocorreu no dia 30 de abril quando a equipe fazia uma ronda preventiva no bairro Caximba. Para ele, foi um “ato heroico” e fora do comum, exercido com responsabilidade e que preservou as vidas da gestante e do bebê, uma menina. 

 Congratulações e aplausos II 
Leonidas Dias (SD) apresentou votos de congratulações e aplausos pelos aniversários de fundação da ABC Vida (077.00102.2021) e do Combate Barreirinha Futebol Clube (077.00103.2021). “A entidade, que completou 28 anos, tem desenvolvido um papel fundamental no atendimento das pessoas em vulnerabilidade social neste momento de pandemia. É uma instituição de extrema credibilidade na cidade”, destacou o vereador. Já em relação ao time amador, fundado há 76 anos, o parlamentar informou que o nome é em homenagem aos combatentes da II Guerra Mundial. Mauro Bobato (Pode), Sidnei Toaldo (Patriota) e João da 5 Irmãos (PSL) também destacaram a atuação do Barreirinha. 

Mário Tourinho
 
Diante dos atrasos na obra que vem sendo realizada na rua Mário Tourinho, no cruzamento com a avenida Nossa Senhora Aparecida, foram realizados aditivos contratuais?”, aponta Dalton Borba (PDT). Ele também questiona, no pedido de informações oficiais ao Município, a documentação referente a eventuais aditivos; o prazo para a conclusão das obras; e o custo final dos contratos (006.00225.2021). 

 Contratação de hotel
 À Fundação de Ação Social (FAS), Professor Euler (PSD) pede informações sobre a contratação de hotel para pernoite da população em situação de rua, com o fornecimento de jantar e de café da manhã (062.00230.2021). Ele pergunta o número de pessoas atendidas, além de quantos quartos foram disponibilizados e utilizados. Também requer todas as notas fiscais e faturas. Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba, o contrato 156/2021, celebrado por meio de dispensa de licitação, está em andamento. 

 Emendas parlamentares I 
De Mauro Bobato (Pode), pedido de informações oficiais ao Executivo questiona a execução de emenda parlamentar ao Orçamento 2020, destinada à Secretaria Municipal da Educação (062.00223.2021).). Assinada pelo vereador, a proposição indica o aporte R$ 15 mil ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Carlos Alberto Pereira de Oliveira, no bairro Guaíra (308.00060.2019). 

 Emendas parlamentares II
 Em outro requerimento, Bobato pergunta sobre a execução de duas emendas parlamentares para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (062.00226.2021). Uma delas, destinada ao Orçamento 2019, remanejava R$ 325 mil para a execução de 270 metros de asfalto na rua Ana Gabardo Negrelli, no Umbará (308.00264.2018). A outra, ao Orçamento 2020, previa R$ 120 mil para 120 metros de asfalto na Rua Ignácio Wacheski, no mesmo bairro (308.00132.2019). 

Denominação de logradouros
 Noemia Rocha (MDB) pergunta quantas ruas, praças e outros logradouros públicos municipais aguardam denominação (062.00224.2021). Ela também quer saber a localização de tais logradouros; os procedimentos e critérios adotados para as denominações; e quantas leis aprovadas pelos vereadores aguardam a devida aplicação. 

 Mobilidade urbana 
Maria Leticia (PV) questiona quantas são e onde estão as bancas de jornais e revistas de Curitiba (062.00228.2021). Em outro requerimento, a vereadora trata das lixeiras instaladas na cidade (062.00227.2021). Segundo ela, as perguntas têm relação com projeto de iniciação científica sobre o design na mobilidade urbana ativa. 

 Congresso da Felicidade 
Requerimento de Pier Petruzziello (PTB) solicita anexação de documento ao projeto de lei de sua iniciativa que pretende incluir o Congresso e Festival da Felicidade no calendário oficial de eventos da capital (045.00027.2021). No ofício, o vereador responde a questionamentos da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, que entendeu serem necessárias informações complementares sobre a proposição (005.00191.2020). 

 Vice-presidente da ACP
 
Pier Petruzziello (PTB) cumprimentou João Guilherme Leprevost, irmão do vereador Ney Leprevost (SD) pela indicação para assumir a vice-presidência da Associação Comercial do Paraná (ACP). “Desejo sorte e sucesso nessa caminhada, a ACP precisa de um dinamismo jovem e acredito que o João Guilherme vai dar essa condução importante”, frisou o parlamentar. 

 Aniversário do enxadrista 
O vereador Zezinho Sabará (DEM) comentou em plenário que hoje, 5 de maio,  o  enxadrista paranaense Licurgo Holzmann faria aniversário 87 anos. “A família ficou muito feliz com a homenagem feita pela CMC. A data do seu aniversário é sempre lembrada pelos familiares e amigos do nosso querido professor”, disse o vereador, destacando que Licurgo, que faleceu em agosto de 2020, dará o nome a um dos logradouros públicos da cidade. O projeto de lei que o homenageia foi aprovado pelo Legislativo no dia 3 de fevereiro.