Notas da sessão plenária de 5 de fevereiro

por Assessoria Comunicação publicado 05/02/2018 13h20, última modificação 26/10/2021 07h46

Saudação I
No pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (5), o líder do prefeito na Câmara de Curitiba, Pier Petruzziello (PTB), destacou que 2018 será um ano muito intenso. “A Casa terá um papel fundamental, principalmente no que diz respeito à Lei de Zoneamento. É a pauta principal. Nós já fizemos nosso dever de casa, um dever de casa muito duro, no ano passado. E agora devemos olhar para frente, para fazer esse trabalho digno”, ressaltou, ao lembrar os projetos do Plano de Recuperação Fiscal da prefeitura analisados em 2017. (Foto 1)

Saudação II
Pier Petruzziello ainda tratou da relação entre as bancadas da Câmara Municipal: “no que tange aos debates entre oposição e situação, que eles sejam respeitosos, que contribuam, de fato, para a cidade. Aqui, todos nós temos o mesmo lado. E o mesmo lado é pensar na cidade de Curitiba, pensar nas pessoas que nela vivem.” E sobre a UPA CIC, o líder de Rafael Greca explicou que a unidade poderá ser reaberta em um formato “razoável” e “equilibrado”. “Não podemos ficar reféns de um único sistema de saúde. Precisamos que as organizações sociais ocupem esse espaço”, frisou.

Acolhimento familiar I
Ezequias Barros (PRP) leu carta assinada pelas promotoras Fernanda Maria Motta Ribas e Juliana Krause, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em defesa de projeto de sua iniciativa em tramitação no Legislativo, para que a matéria seja aprovada com a “máxima urgência”. A proposição (005.00295.2017, com emendas) permite que o Município selecione organizações não governamentais para a gestão do Programa de Acolhimento Familiar, lei de 2011 que Curitiba ainda não implantou. O documento cita cidades paranaenses em que crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar são recebidas por famílias acolheradoras, como Cascavel, e diz que a capital “merece” adotar esse modelo. (Foto 2)

Acolhimento familiar II
Ainda de acordo com a carta, o MP-PR sabe de “ao menos duas ONGs interessadas em participar do futuro chamamento público. Ressalto que tais ONGs já estão preparadas para dar início ao atendimento, com famílias cadastradas e capacitadas”. “Que o tema tenha prioridade em nossa Casa e possa vir rapidamente [a plenário]”, referendou Thiago Ferro (PSDB). O projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Economia, Finanças e Fiscalização. Para ir a plenário, ainda depende do aval dos colegiados de Serviço Público e de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

Circos
Mauro Ignacio (PSB) destacou que, no fim de semana, ele e a vereadora Dona Lourdes (PSB) estiveram no Circo Zanchettini para entregar uma cópia da lei municipal 15.129/2017, que autoriza a concessão de espaços públicos para a instalação de circos itinerantes no município. O vereador lembrou que hoje há três circos em atuação na cidade. A norma é de iniciativa de Ignacio, Dona Lourdes e Goura (PDT) e foi aprovada pela Câmara Municipal em novembro de 2017 (leia mais). (Foto 3)

Em tramitação I
Sete projetos para declarações de utilidades públicas municipais começaram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sessão. As propostas são para o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Imperatriz da Liberdade (014.00001.2018), por iniciativa de Mestre Pop (PSC); para a entidade Quatro Patas Grupo de Proteção aos Animais (014.00002.2018), por Fabiane Rosa (PSDC); para a Associação Martas & Marias (014.00003.2018), por Dr. Wolmir Aguiar (PSC); para a Associação de Moradores, Amigos e Vizinhança da Vila Acordes (014.00095.2017) e para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual João Turin (014.00096.2017), ambas por Beto Moraes (PSDB).

Em tramitação II
De Professor Euler (PSD), a declaração de utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Santa Cândida Ensino Fundamental e Médio (014.00097.2017); e de Bruno Pessuti (PSD), para a Associação dos Celíacos do Paraná (014.00098.2017). Também foi lida proposta de Felipe Braga Côrtes (PSD) para denominar praça do bairro Botiatuvinha, como Silvano Tulio. O projeto pretende homenagear o morador de Santa Felicidade, fundador da tradicional empresa de móveis artesanais que leva seu sobrenome, falecido em setembro de 2013, aos 82 anos de idade (008.00001.2017).

Ex-vereador I
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, nesta segunda-feira (5), a visita do ex-vereador e ex-deputado federal Amadeu Geara. Na oportunidade, ele destacou a importância do trabalho parlamentar para a cidade e lembrou que a Tribuna Bento Munhoz da Rocha Neto, do Palácio Rio Branco, “não é a mesma de antigamente”. “Na época [década de 1970], éramos em 21 vereadores e não tínhamos gabinetes. Nós atendíamos e despachávamos deste plenário, com uma pasta sobre os joelhos”. (Foto 4)

Ex-vereador II
“Foi vereador entre 1972 e 1976 pelo antigo MDB. E deputado federal entre 1978 e 1982”, informou o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), ao dar as boas vindas ao convidado e ainda relembrar que Geara foi quem assinou sua primeira ficha de candidato ao cargo na Câmara Municipal, na época pelo PPS. A presença de Amadeu Geara também foi celebrada por Tito Zeglin (PDT), que cumprimentou a Mesa por fazer “cumprir o Regimento Interno e interromper os trabalhos para receber uma autoridade importante”.

Liderança do PSD
Jairo Marcelino foi indicado pelo PSD como o líder da bancada para este semestre (042.00036.2017). Professor Euler será o primeiro vice-líder do partido na Câmara de Curitiba. Também integram a bancada os vereadores Felipe Braga Côrtes e Bruno Pessuti.

Obras
Ezequias Barros (PRP) agradeceu o prefeito Rafael Greca por obras na região do Novo Mundo, na rua Américo Vespúcio, que segundo ele receberá 1,3 km de asfalto. “Vai nos dar um caminho novo. Não temos saída pelo meio do bairro. Vamos pela avenida Brasília ou pela [Presidente] Wenceslau Braz. Vai nos dar uma saída com um pouco mais de facilidade”, declarou. Oscalino do Povo (Pode) também destacou a obra.

Sugestões
Na segunda parte da ordem do dia, Professor Silberto (PMDB) conseguiu a aprovação de cinco sugestões ao Executivo, entre elas, pela ampliação da estação-tubo da Linha 506 - Bairro Novo/Desembargador Westphalen ou ampliação de paradas no Centro (próximo às praças Rui Barbosa e Tiradentes) para distribuir as opções de embarque e desembarque (203.00001.2018). Também foram sugeridos estudos para a designação de bibliotecários nos Faróis do Saber e escolas municipais (203.00004.2018) e de psicólogos educacionais nas escolas que têm "sala de recurso multifuncional" (203.00005.2018).

Trincheiras I
Tico Kuzma (Pros) ocupou a tribuna para congratular Geovane Fernandes (PTB) pela iniciativa de encaminhar ao Executivo três sugestões referentes à implantação de trincheiras na Linha Verde: uma no cruzamento com a rua Santa Bernadethe (203.00041.2017); outra no cruzamento com a rua 1º de Maio (203.00042.2017); e no cruzamento com as ruas Anne Frank e João Soares Barcelos (203.00043.2017). Ele destacou que o governador Beto Richa confirmou, no final do ano passado, o repasse de R$ 180 milhões para o Município para a execução destas obras. (Foto 5)

Trincheiras II
No mesmo sentido, também parabenizaram pelas sugestões, em apartes, Rogerio Campos (PSC), Tito Zeglin (PDT) e Oscalino do Povo (Pode). Geovane Fernandes lembrou aos pares feito os pedidos pela implantação das trincheiras em 2017, e que foram reformulados e reapresentados como sugestão à Prefeitura de Curitiba. “Quero agradecer ao Tico [Kuzma] pelas palavras e ao prefeito [Rafael Greca] por olhar pela região sul”, declarou. (Foto 6)

Ausência do país
Requerimento de Sabino Picolo (DEM) informa à Mesa Diretora viagem ao Estados Unidos no período de 27 de janeiro a 14 de fevereiro, com recursos próprios (041.00001.2018). A comunicação de ausências do país é prevista pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.