Notas da sessão plenária de 4 de dezembro

por Assessoria Comunicação publicado 04/12/2018 12h10, última modificação 03/11/2021 09h05

Contratações emergenciais I
Chicarelli (DC) respondeu críticas de Goura (PDT) a contratações emergenciais realizadas pela atual gestão. "Naquela oportunidade [em setembro] eram 49 ocorrências que totalizavam R$ 212 milhões. Hoje são 55 ocorrências num valor total de R$ 361 milhões sem licitação", disse o vereador da oposição, na semana passada. Já o parlamentar da base argumentou, nesta manhã, que a administração passada também adotava contratos nessa modalidade, citando alguns exemplos, como para a manutenção de semáforos. (Foto 1)

Contratações emergenciais II
“Então a oposição cobra e critica e não é uma coisa nova”, disse Chicarelli. Para ele, “não podemos sofrer de amnésia”. “É justo que se cobre para melhorar, mas mostramos aqui em uma rápida procura na internet que temos uma centena de contratos de emergência. Então não é novidade nenhuma”, continuou. Em defesa do atual prefeito, o orador argumentou que essas contratações ocorrem “para não parar os serviços”.

Ministério da Educação I
Professora Josete (PT) criticou a indicação do professor e filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação. A vereadora avaliou que o futuro ministro possui um “perfil conservador” e tem como principais preocupações a Escola Sem Partido e a ideologia de gênero, que para ela “não existe, foi inventada”. “Não vemos nesta indicação o perfil necessário para enfrentar os desafios da educação brasileira”, opinou. (Foto 2)

Ministério da Educação II
Josete citou declarações de Rodríguez, como artigo em que ele criticaria a Comissão Nacional da Verdade. “Acredito que teremos um período muito difícil para as escolas”, continuou. A vereadora também declarou que a esquerda e os professores têm sido criminalizados, apontou que o MEC possui um grande orçamento e exige experiência em gestão pública e questionou o número de militares indicados pelo presidente eleito.

Adesão a bloco
O PSD passa a integrar o bloco formado por Pros, PPS, PRP, PRB, PTB, PV, DC e SD, liderado pelo vereador Helio Wirbiski (PPS). Lido no pequeno expediente da sessão desta terça-feira (4), o requerimento é assinado pelo líder do partido, Jairo Marcelino (405.00016.2018). Em julho do ano passado, o então líder da sigla, Felipe Braga Côrtes, formalizou o desligamento do bloco atualmente formado por PSB, Pode, PP, PR e DEM (405.00008.2017).

Política de Videomonitoramento I
Emenda assinada pelos vereadores Helio Wirbiski (PPS), Serginho do Posto (PSDB) e Tico Kuzma (Pros) pretende incluir demanda apresentada pelo promotor Régis Rogério Vicente Sartori na Política Municipal de Videomonitoramento – mensagem do prefeito em tramitação na CMC (005.00095.2018). A ideia é alterar a redação do dispositivo que trata das placas de videomonitoramento, autorizando a divulgação do nome ou da logomarca do permissionário ou da empresa contratada para o serviço (034.00078.2018).

Política de Videomonitoramento II
Sartori atua na Promotoria de Justiça das Comunidades. Em visita à Presidência da CMC no dia 5 de novembro, ele conversou sobre a possibilidade de legalizar placas colocadas pelos próprios moradores, alertando sobre vias públicas monitoradas por câmeras. Em sua avaliação, a medida tem surtido efeito na redução dos assaltos. No entanto, por não serem regularizadas, muitas vezes as placas são retiradas pela prefeitura.

Presenças em plenário I
O líder do governo na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Pier Petruzziello (PTB), agradeceu a presença de diversos chefes de Núcleos de Educação na sessão desta terça-feira (4). Segundo o vereador, os servidores da Secretaria Municipal da Educação (SME) vieram ao Legislativo conversar com os parlamentares sobre o projeto de Felipe Braga Côrtes (PSD) que prevê a permanência de alunos com necessidades especiais na educação infantil, por até mais um ano (005.00029.2018, com o substitutivo 031.00035.2018). A proposta de lei estava na ordem do dia no último dia 27, mas teve a votação adiada para 12 de dezembro.

Presenças em plenário II
No dia 28 de novembro, a CMC mediou reunião entre a SME, famílias de crianças com  necessidades especiais e associações que defendem o direito à permanência na educação infantil, mas não houve consenso entre as partes (saiba mais). Já o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), registrou a visita do vereador Ezequiel Bueno (PRB), da cidade de Ponta Grossa (PR), a convite de Dr. Wolmir Aguiar (PSC). (Foto 3)

Pedido de informações I
Pedido de informações protocolado pela líder da oposição, Noemia Rocha (MDB), e assinado por diversos vereadores questiona o Município sobre uma dispensa de licitação (062.00680.2018). Eles querem saber que serviços foram contratados ou quais bens foram adquiridos junto ao Instituto Curitiba de Arte e Cultura, por meio desse procedimento. A proposição também solicita o processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade que viabilizou as comemorações públicas do Natal deste ano.

Pedido de informações II
Em outro pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Chicarelli (DC) pergunta que ações serão adotadas para a implantação de uma via local na Vila Sandra, comunidade que abrange trechos dos bairros CIC e Campo Comprido (062.00685.2018). Segundo ele, a planta já foi aprovada e essa é uma demanda dos moradores da região.

Minuto de silêncio
O plenário realizou um minuto de silêncio pelo falecimento de Clory Pereira da Veiga Sebastiani. O pedido foi feito por Tito Zeglin (PDT). O vereador lembrou que Clory era esposa de Silvio Sebastiani, “amigo desta Casa, cidadão honorário de Curitiba e um dos fundadores do MDB”. O presidente Serginho do Posto (PSDB) disse se somar ao pesar, especialmente pelo histórico da família.