Notas da sessão plenária de 29 de novembro

por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 29/11/2021 17h55, última modificação 29/11/2021 17h56
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Voto de congratulações
O médico Luciano Campelo Prestes, gestor de serviços emergenciais do Hospital IPO, recebeu em mãos, no plenário, de Pier Petruzziello (PTB), voto de congratulações e aplausos da Câmara Municipal de Curitiba. “A homenagem é pela abnegação, por ter largado seu consultório particular, para estar na linha de frente do combate à covid-19. Com certeza, o profissional que mais atendeu suspeitas da doença em Curitiba”, disse o vereador.

Compras de informática I
Termina hoje o prazo para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de lei que remaneja R$ 35,2 milhões para a compra de produtos e de serviços de tecnologia da informação (013.00014.2021). Na justificativa, a Prefeitura de Curitiba diz que, com os recursos, provenientes de superávit financeiro de 2020, irá contratar “sistema de geração de recursos humanos”, que não teria passado por atualização desde 2009, de forma. O Executivo fala em “incompatibilidade com a maioria dos browsers da Internet” e “impossibilidade de efetuar upgrades”.

Compras de informática II
A atualização da versão do sistema é essencial para a continuidade dos trabalhos da área de gestão de pessoal, para as 43.000 licenças de uso do sistema e a disponibilização de mais 7.000 licenças de uso, considerando a necessidade de ampliação do quadro de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Curitiba”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca. Com o fim do prazo de três sessões para emenda, o projeto volta para a Comissão de Economia, para parecer, e depois será submetida ao plenário.

Dia do Taxista
Em votação simbólica, realizada a pedido do autor, Professor Euler (PSD), foram aprovadas em plenário três homenagens à categoria profissional dos taxistas. Receberão votos de congratulações e aplausos o Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná (077.00357.2021), a Associação de Defesa e Assistência aos Taxistas do Paraná (077.00358.2021), à Taxi 333 (077.00360.2021) e à Rádio Táxi Faixa Vermelha (077.00361.2021).

Minuto de silêncio
Os vereadores de Curitiba guardaram um minuto de silêncio, hoje, em respeito ao passamento do sociólogo Pedro Bodê de Moraes, de Elza Aparecida Monteiro e de Marcos Antônio Bastos Filho.

Votação adiada
A pedido do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), foi adiada para terça-feira (30) a votação da desafetação de terreno no CIC (005.00219.2021) .

Multas*
A receita arrecadada em multas, nos últimos 10 anos, é o tema de pedido de informação protocolado por Maria Leticia (PV). As questões, que incluem o valor do caixa da prefeitura e o destino do dinheiro, devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (062.00915.2021).

Uber moto*
Em pedido de informações conjunto, Jornalista Márcio Barros (PSD) e Tico Kuzma (Pros) questionam sobre a legalidade e sobre as medidas de regulamentação, ou proibição, a serem tomadas em relação à disponibilização do serviço Uber Moto. Curitiba já discutiu a possibilidade antes, mas por enquanto esse tipo de serviço continua proibido de funcionar na capital (062.00927.2021).

Operação Vesúvio*
Renato Freitas (PT) questiona o Executivo a respeito da Operação Vesúvio, na rua Raul Pompéia, na Cidade Industrial de Curitiba. O vereador solicita, entre outras informações, qual a finalidade, qual a participação da prefeitura, a participação do Setran e pede cópia do relatório das atividades ocorridas na operação (062.00935.2021).

Banheiros químicos*
O requerimento de Marcos Vieira (PDT) solicita informações sobre banheiros químicos disponíveis na cidade, especificamente em praças e bosques onde não há unidades fixas. Segundo o vereador, a falta de banheiros gera dificuldades para os usuários, que acabam fazendo suas necessidades de forma inadequada e inapropriada (062.00936.2021).

Requerimentos diversos I*
Professor Euler (PSD) protocolou cerca de 20 pedidos de informação desde a última sessão, na semana passada. Entre eles, o vereador questiona sobre o saldo de recursos financeiros disponíveis na conta do Fundeb (062.00916.2021); sobre a ampliação de preservação e equipamentos públicos na área de abrangência do rio Iguaçu (062.00917.2021); sobre a ampliação do Programa Worktiba Digital (062.00919.2021); sobre o Programa de Prevenção à criminalidade e à violência no município (062.00920.2021); e sobre a implantação de um modelo de atendimento e de serviços de fisioterapia, psicologia e nutrição esportiva, destinado ao fortalecimento e apoio à carreira dos atletas incentivados pela prefeitura (062.00921.2021).

Requerimentos diversos II*
Professor Euler (PSD) também solicita informações a respeito da eliminação de destinação de resíduo bruto em aterros sanitários (062.00922.2021); dos profissionais nutricionistas no município (062.00923.2021); do pagamento de emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2020 (062.00924.2021); da regularização dos Termos de Uso e Concessão de Solo (062.00925.2021); e do aprimoramento do Programa Energética nos equipamentos públicos municipais (062.00926.2021).

Requerimentos diversos III*
O vereador Euler (PSD) ainda indaga sobre os serviços de limpeza pública, roçada e varrição na capital (062.00929.2021 e 062.00930.2021); sobre a integração das ações de vigilância em saúde e da atenção ao cidadão (062.00931.2021); e sobre a criação de incubadora de iniciativas criativas sociais de projetos alimentares (062.00932.2021).

Requerimentos diversos IV*
Por fim, Professor Euler (PSD) também protocolou requerimentos referentes a ampliação da Difusão Cultural Digital e incremento em caráter permanente do programa FCC Digital (062.00933.2021), e a nova atualização do Protocolo Curitiba Contra a covid-19 para instituições de longa permanência de idosos (062.00934.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.