Notas da sessão plenária de 28 de outubro

por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — publicado 28/10/2020 16h55, última modificação 28/10/2020 16h59
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Cachorros soltos
Diante da resposta que a Rede de Proteção Animal não poderia fazer nada a respeito de uma matilha de oito cachorros hoje instalados em um terreno baldio, o vereador Ezequias Barros (PMB) levou ao plenário sua preocupação com a situação. Ele afirmou que os animais “estão mordendo as pessoas”, inclusive uma senhora que mora perto do lote em questão, na Região Sul.

Saúde no Umbará
A Unidade de Saúde Umbará 1, segundo o vereador Mauro Bobato (Pode), está sobrecarregada desde o fechamento da outra US do bairro. Ele informou que filas são formadas do lado de fora, logo cedo, e que o toldo que antes existia “não foi refeito”. Pedindo uma atitude da Prefeitura de Curitiba, e informando que a comunidade cederia espaço para reabrir emergencialmente a Umbará 2, o parlamentar classificou a situação como urgente.

Inclusão na ordem do dia I
Sete requerimentos lidos no pequeno expediente da sessão remota desta quarta-feira (28) pedem que sete projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e que já encerram o trâmite nas comissões permanentes – estando prontos para votação em plenário – sejam incluídos na ordem do dia. Uma das propostas torna obrigatório às clínicas, unidades e residências geriátricas sediadas em Curitiba manterem equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua, para o atendimento de pacientes idosos (005.00331.2017). Também há a matéria que determina a instalação obrigatória de sinalização sonora e em braile nos elevadores de Curitiba (005.00247.2017, com substitutivo geral 031.00023.2018).

Inclusão na ordem do dia II
Também devem ser incluídos na ordem do dia os seguintes projetos: que regula a coleta e a destinação final das long necks (005.00055.2019, com substitutivo geral 031.00030.2020); que obriga a separação, destinação e compostagem de resíduos sólidos orgânicos (005.00181.2019); que autoriza a permanência de acompanhante durante o parto (005.00102.2020); que propõe a conscientização sobre o uso medicinal de produtos à base de cannabis (005.00033.2020); que institui uma política de prevenção ao câncer de ovário (005.00107.2020); e que pretende proíbe o uso de nomes alusivos à Ditadura Militar para ruas e outros logradouros (005.00024.2020).

Inclusão na ordem do dia II
A autora dos sete requerimentos (040.00009.2020; 040.00010.2020; 040.00011.2020; 040.00012.2020; 040.00014.2020; 040.00015.2020; 040.00016.2020; 040.00017.2020) é Maria Leticia (PV). A vereadora fez uso do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara de Curitiba, que determina que projetos devidamente instruídos com pareceres das comissões competentes devem ser incluídos na ordem do dia no prazo de 30 dias úteis.

25 pedidos de informações
Mestre Pop (PSD) apresentou 25 novos pedidos de informações que questionam a execução de serviços e políticas públicas pela Prefeitura de Curitiba. Entre eles estão: o que solicita dados sobre exames de radiografia da UPA CIC (062.00681.2020); o questionamento à Fundação de Ação Social (FAS) sobre a atualização do Cadastro Único nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) (062.00688.2020); e o que pede esclarecimentos quanto à cobrança de taxas para sepultamento no município de Curitiba (062.00693.2020).

10 pedidos de informações
Já o vereador Professor Euler (PSD) é autor de 10 novos requerimentos que também indagam o Poder Executivo sobre a gestão. É o caso, por exemplo, dos pedidos de informações sobre o custo com a estrutura organizacional (062.00663.2020); sobre a arrecadação tributária do Município em 2017, 2018, 2019 e 2020 e a previsão para o próximo ano (062.00666.2020); e sobre a quantidade de peticionamentos da Procuradoria Fiscal (062.00671.2020).

2 pedidos de informações
Outros dois pedidos de informações lidos hoje em plenário são de iniciativa dos vereadores Cacá Pereira (Patriota) e Tico Kuzma (Pros). A prefeitura deverá responder, respectivamente, ao requerimento que questiona quais tipos de construção são permitidas em um terreno de indicação fiscal 85.065.022 (062.00672.2020) e à proposição que requer dados sobre um imóvel público localizado na rua Jaime Rodrigues da Rocha, no Capão Raso (062.00673.2020).

Restrições eleitorais
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