Notas da sessão plenária de 23 de novembro

por Pedritta Mariha Garcia e José Lázaro Jr. — publicado 23/11/2020 17h35, última modificação 23/11/2020 17h35
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Obras na cidade
Comentando o resultado das eleições, Mauro Ignácio (DEM) ponderou que “o recado das urnas”, com uma recomposição das forças políticas na CMC, será ouvido pelo prefeito reeleito, Rafael Greca. “[Ele] será sensível para que Curitiba possa continuar avançando”, comentou. Antes, tinha elogiado a Secretaria Municipal de Obras Públicas, “que foi fundamental no processo de reconstrução da cidade”.

Covid-19
O vereador Dalton Borba (PDT) cobrou medidas da Prefeitura de Curitiba para tentar conter o aumento do contágio pelo novo coronavírus na cidade. “Não tem que remediar, temos que prevenir”, afirmou, referindo-se à lotação dos leitos na rede privada. “Os casos estão aumentando vertiginosamente. Precisamos de uma resposta rápida e eficaz”.

Greve de fome
Tratando dos motivos da invasão da Assembleia Legislativa do Paraná na semana passada, cujos protestos evoluíram para uma greve de fome de profissionais da Educação, Professora Josete (PT) pediu a revogação do edital 47/2020 para a contratação via PSSs. “Entendemos que nesse momento não deveria ser realizada nenhuma forma de teste, para evitar a aglomeração de pessoas. São pelo menos 30 mil [professores contratados via] PSS no Paraná”. Ela também criticou a taxa de inscrição, de R$ 60.

Juros zero
O protocolo de um programa de refinanciamento de dívidas – o Refic Covid-19 – pela Prefeitura de Curitiba foi criticado pelo vereador Dalton Borba (PDT) em plenário. Para ele, o Executivo deveria viabilizar empréstimos a juros zero para os empresários em vez de pensar em postergar dívidas. “Oferecer refinanciamento fiscal às empresas qu estão fechando as portas chega a ser ridículo. As empresas estão precisando de dinheiro. Imagino o número de desempregados que Curitiba terá ano que vem”, disse o parlamentar.

População de rua I
Na segunda parte da ordem do dia, o plenário acatou, em votação simbólica, duas indicações de sugestão de ato administrativo ou de gestão assinadas conjuntamente pelos vereadores Professora Josete (PT), Noemia Rocha (MDB) e Professor Silberto (MDB). As proposições pedem a implementação dos programas “Rua Sem Fome” (203.00415.2020) e “Moradia Primeiro” (203.00417.2020). A ideia dos parlamentares é que ambos os projetos sociais, se instituídos, possam beneficiar cerca de 5 mil pessoas que vivem em situação de rua na cidade.

População de rua II
“Mesmo com o esforço da administração através do trabalho da FAS, as evidências demostram que o Município não tem conseguido atender plenamente às demandas sociais decorrentes dessa situação. É urgente, portanto, que se adote um novo modelo para lidar com a população em situação de rua, já que o atual tem se mostrado ineficaz. O problema do descaso com as políticas públicas para a população em situação de rua está cada vez mais evidente, ainda mais na pandemia”, justificam os vereadores.

Transporte escolar I
É de Professor Euler (PSD) a indicação de ato administrativo ou de gestão para que a prefeitura conceda a isenção ou abatimento proporcional da taxa de R$ 640,00 que é cobrada para cada veículo que atua no transporte escolar da cidade (203.00418.2020). Segundo o parlamentar, a Urbs está cobrando a taxa do transportador escolar, apesar “dele não ter rendimento há cerca de 9 meses”, em função da paralisação das aulas presenciais na rede de ensino.

Transporte escolar II
“Solicitar à prefeitura, no caso à Urbs, que não cobre o preço público de um serviço que efetivamente não foi prestado está dentro das nossas prerrogativas. Então, faço essa sugestão ao Executivo, que reveja essa cobrança, porque é uma categoria que foi ademais afetada [pela pandemia da covid-19]. O pedido não é meu, é do pessoal da categoria do transporte escolar”, reforçou o vereador, que obteve apoio do plenário na aprovação da indicação.