Notas da sessão plenária de 23 de agosto

por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 23/08/2021 16h10, última modificação 23/08/2021 16h31
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Rua 24 Horas I
Para Alexandre Leprevost (Solidariedade), a administração da Rua 24 Horas deveria ser entregue à associação de lojistas do local. Durante a pandemia, a empresa terceirizada responsável pelo espaço entrou em falência e a gestão voltou a ser feita pela Urbs. Contudo, diz o parlamentar, os lojistas reclamam dos efeitos disto. “Lanchonete de rodoviária é diferente de um  complexo de várias operações, num dos cartões postais de Curitiba. Hoje eu tenho vergonha de apresentar a Rua 24 Horas aos turistas”, criticou Leprevost.

Rua 24 Horas II
Lembrando que o espaço completa 30 anos de existência neste ano, Alexandre Leprevost afirmou que a Rua 24 Horas tem “um potencial gigante” e que transferir a gestão aos lojistas seria o ideal, “pois estão motivados a inovar”. Antes, 49% dos aluguéis ia para a Urbs e 51% para a terceirizada, que ficava encarregada da manutenção do espaço. “Precisa de uma gestão focada, com um mix de lojas bem escolhido, com projeto de iluminação, limpeza adequada e eventos”, defendeu.

Associação Nikkei Curitiba
Os vereadores de Curitiba aprovaram votos de congratulações e aplausos à Associação Nipo-Brasileira de Curitiba (
077.00193.2021), por iniciativa do vereador Nori Seto (PP). “A Associação Nikkei Curitiba completa 75 anos em agosto”, justificou o parlamentar, que presidiu a entidade de 2019 a 2020. Ele destacou que a associação está à frente dos festivais Matsuri e seus participantes são destaque nacional no tênis de mesa, basebol, softball e taiko.

Nota de falecimento
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota) manifestou seu pesar pelo falecimento do médico Vilson José de Castro Gamborgi, aos 87 anos de idade. Gineco-obstetra, ele foi diretor do antigo Hospital de Santa Felicidade e pai do médico Marco Aurélio Gamborgi, falecido ano passado vítima da covid-19. “A medicina de Curitiba está de luto”, afirmou o parlamentar.

Lições do Século 21
Foi recomendada a leitura de “21 lições para o Século 21”, de Yuval Harari, autor de best-sellers como Sapiens e Homo Deus, pela vereadora Professora Josete (PT). A parlamentar vê na obra um ponto de partida para a sociedade repensar o uso que faz das redes sociais, pois elas “geraram vários golpes [políticos] no mundo todo”. A parlamentar também criticou o presidente Jair Bolsonaro pelo pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. “Ele põe em xeque a autonomia das instituições do nosso país e convoca as pessoas para um golpe. Não podemos permitir que a democracia continue sendo atacada”.

Segurança online*
O vereador Nori Seto (PP) protocolou substitutivo geral à proposta de lei de sua iniciativa que pretende orientar idosos sobre a internet. Indicada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a nova redação altera o uso do termo “fraudes e golpes” para "violência financeira”, dentre outras adequações (
031.00058.2021). Com a proposição, a matéria retornará para a análise da CCJ (005.00085.2021).

Grêmios estudantis*
De Professor Euler (PSD), substitutivo altera a redação do projeto que dispõe sobre a implantação de grêmios estudantis nas escolas municipais (
031.00060.2021). Em vez de criar nova legislação, o texto passa a incluir artigos na lei municipal 12.090/2006, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino (SIMEN). A proposta retornará para a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (005.00121.2021).

Imóvel e obras*
Em um dos requerimentos ao Executivo, Nori Seto (PP) questiona as obras no pavimento da trincheira "recém-inaugurada" na rua General Mario Tourinho, no bairro Seminário (
062.00547.2021). No outro pedido de informações, o vereador o mote é a finalidade de imóvel situado no jardinete Expedicionário José Aloísio Goedert, no São Braz (062.00555.2021).

Vacina da covid-19*
Denian Couto (Pode) questiona o número de reuniões realizadas, desde o início de 2021, entre o prefeito Rafael Greca e o governador Ratinho Júnior para tratar da vacina. “Curitiba vem enfrentando dificuldades, atrasos e controvérsias no processo de vacinação contra a covid-19, ocupando hoje as últimas colocações entre as capitais dos estados brasileiros no ritmo de imunização. Por diversas vezes houve atrasos e interrupções sem qualquer motivo justificável. Assim, se torna essencial saber com exatidão que providências foram tomadas pelo senhor prefeito, a começar por esclarecer se houve reuniões com o senhor governador sobre o tema e quais resultados foram efetivamente alcançados”, diz a justificativa da proposição (
062.00548.2021).

Impacto financeiro*
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro para a implantação de projeto de lei que dispõe sobre a implantação de uma semana de conscientização sobre mudanças climáticas é o tema de pedido de informações de João da 5 Irmãos (PSL). O vereador pergunta quanto seria necessário para viabilizar as medidas propostas (respectivamente,
005.00150.2021 e 062.00549.2021).

Ferros-velhos*
Pedido de Marcelo Fachinello (PSC) trata da fiscalização de ferros-velhos e comércios afins (
062.00550.2021). Segundo o vereador, moradores dos bairros Jardim das Américas, Uberaba, Cajuru, Rebouças, Prado Velho, Boqueirão e Hauer têm relatado uma onda de furtos de grelhas de bueiros, hidrômetros e portões de ferro das casas e empresas locais.

Administração pública*
Amália Tortato (Novo) protocolou dois requerimentos, lidos no pequeno expediente desta segunda-feira (23). O primeiro é referente à quantidade de ocupantes de cargos efetivos e de empregos públicos na administração pública de Curitiba que se autodeclaram como negros ou indígenas, ao longo dos últimos 10 anos (
062.00552.2021). O segundo solicita o número anual de crianças submetidas ao teste do pezinho na capital, nos últimos anos (062.00557.2021).

Pombos e doenças*
Informações referentes ao alto número de pombos e doenças transmitidas por esses animais são solicitadas por Marcos Vieira (PDT). Segundo o vereador, as respostas embasarão a formulação de políticas públicas (
062.00553.2021). Outro requerimento diz respeito à praça Elis Regina Sbrissia, no Santa Cândida. Segundo ele, a área está abandonada e degradada, e os moradores da região anseiam pela recuperação ou outro uso para o espaço (062.00561.2021).

Obras viárias*
À Secretaria Municipal de Obras Públicas, Indiara Barbosa (Novo) questiona as obras de recapeamento asfáltico na rua General Mário Tourinho, no Seminário. A vereadora requer a cópia dos contratos das intervenções já realizadas e dadas como concluídas (
062.00554.2021).

Contratações por PSS*
Requerimento protocolado pela Bancada do PT diz respeito ao número de contratados pelo regime de processo seletivo simplificado (PSS) em Curitiba. As questões são principalmente voltadas à área da educação (
062.00556.2021).

Medidas mitigadoras*
Sidnei Toaldo (Patriota) questiona as medidas mitigadoras para que seja aprovada a construção de unidades de rede de supermercado e de colégio particular na rua José Valle, em Santa Felicidade. Segundo o vereador, o mercado fez o calçamento em uma parte do trecho da via, mas não o finalizou (
062.00558.2021).

Requerimentos diversos*
A vereadora Flávia Francischini (PSL) protocolou três pedidos de informações para a 
sessão. Os dois primeiros solicitam informações referentes ao atendimento à crianças com deficiências na rede de ensino municipal (062.00559.2021 e 062.00560.2021). Por fim, o terceiro requer informações sobre a possibilidade da realização de eventos culturais, nos mesmos moldes aplicados no último decreto municipal, permitindo as torcidas em jogos de futebol novamente (062.00562.2021).


Escolas municipais*
Com o dever de fiscalização dos vereadores, Professor Euler (PSD) faz questionamentos relacionados às escolas municipais. O primeiro é referente as Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPF) e o segundo às câmeras de segurança instaladas nas escolas (
062.00563.2021 e 062.00564.2021, respectivamente). O vereador também protocolou requerimento referente ao protocolo 01-034930/2021 (062.00551.2021).

Pedágios paranaenses*
Questionamentos a serem encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) são o tema do requerimento do vereador Mauro Ignácio (DEM). São requeridas questões sobre os valores, implantação e funcionamento das praças de pedágios nas rodovias paranaenses, previstas no novo
 Plano de Concessão de Rodovias elaborado pelo Ministério da Infraestrutura (074.00025.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.