Notas da sessão plenária de 22 de fevereiro

por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 22/02/2022 17h02, última modificação 22/02/2022 17h02
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 22 de fevereiro

Notas da sessão plenária da CMC de 22 de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC)

Feira do Largo*
Durante a sessão plenária desta terça-feira, o Jornalista Márcio Barros (PSD) usou sua fala para convidar os vereadores para assistirem à reunião da Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo, que terá como pauta a apresentação do novo projeto da Feira do Largo da Ordem. Segundo o vereador, ele esteve na feira no último domingo, conversando com os feirantes, e percebeu que ainda existem muitas dúvidas em relação às mudanças. A reunião da frente parlamentar acontece na sexta-feira (25), às 14h, e contará com a participação de lideranças dos feirantes. 

Enchentes I*
Carol Dartora (PT) usou o pequeno expediente da sessão para lamentar a tragédia ocorrida em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Usando como exemplo, a vereadora mencionou a importância de um plano de redução de danos para prevenir que casos assim se repitam. Dartora reforçou que o mesmo acontece em Curitiba, porém em menor escala, mas que a cidade ainda necessita desse planejamento, uma vez que ocorreram diversos alagamentos na cidade durante as fortes chuvas de janeiro. A vereadora usou sua fala para cobrar o desenvolvimento e a aplicação de um plano de redução de danos na cidade, visando a integração da natureza com a ocupação urbana. A parlamentar alegou que as chuvas do mês de março devem ser mais fortes que as de janeiro - reforçando a necessidade do planejamento - e listou as ações que seu gabinete tomou até o momento sobre o assunto. 

Enchentes II*
Ainda sobre as enchentes em Curitiba, o vereador Hernani (PSB) usou seu tempo no pequeno expediente para registrar seu agradecimento ao secretário de Obras Públicas da capital, Rodrigo Rodrigues, pela assistência que tem dado ao seu bairro em relação aos alagamentos dos rios Bacacheri e Atuba. “Tenho tido uma atenção especial nesta questão, que são locais que alagavam muito. E ele tem dado toda a assistência necessária para que estas enchentes não ocorram mais”, afirmou o vereador. 

Vacinação infantil*
O último vereador a falar no pequeno expediente foi Alexandre Leprevost (Solidariedade), que reforçou a importância da vacinação infantil no município. O vereador contou que os diretores do Hospital Pequeno Príncipe se manifestaram em relação aos casos da covid-19 em crianças, em uma forma de apelo aos pais para levarem seus filhos para vacinar. “Não podemos deixar que as coisas andem para trás cometendo alguns erros. A sociedade precisa ser inteligente nesse momento, e a inteligência é intensificarmos cada vez mais a vacinação de crianças e adolescentes”, disse Leprevost, que também reforçou a necessidade da retomada econômica na cidade. 

Registros em plenário*
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros) deu boas-vindas e registrou a presença da administração da Regional da CIC, durante a sessão plenária. Estavam presentes no Palácio do Rio Branco o presidente da regional, Iranei Fernandes, e o administrador, Rafael Keiji. Os representantes estavam em plenário para discutir com os vereadores as demandas da região. Além deles, Kuzma também registrou que o setor de Recursos Humanos, em conjunto com o de Saúde Ocupacional, estavam presentes, realizando um trabalho sobre Ergonomia no Trabalho. “Sejam bem-vindas, novamente, ao plenário, nossas servidoras de taquigrafia e também redação, em seus postos originais, antes da pandemia”, relembrou o presidente. 

Resgate de pessoas*
Flávia Francischini (PSL) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que institui o Alerta para Resgate de Pessoas em Curitiba, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes (005.00171.2021). Após a devolução à autora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo visa atender ao parecer do colegiado para adequação às legislações, Estadual e Federal, existentes sobre o assunto, porém ainda não implantadas em Curitiba (031.00008.2022). 

Castração de animais*
Marcos Vieira (PDT) solicitou anexação de documentos à sua proposição que dispõe sobre a castração de cães e gatos acolhidos em instituições sem fins lucrativos (005.00291.2021). O vereador anexou ao seu projeto de lei um parecer solicitando prosseguimento na CCJ e/ou outra comissão, ou ainda, ao plenário para análise (045.00018.2022). 

Linha Verde*
As obras na região norte da Linha Verde são o tema do requerimento de Maria Leticia (PV). A vereadora questiona a Secretaria Municipal de Obras Públicas quais as sanções aplicadas às empresas que descumprirem o contrato de execução das obras, se estas cumpriram com as penalidades aplicadas, quais foram os valores das sanções, entre outras questões relacionadas (062.00110.2022). 

Fiscalização eletrônica*
Após observação de Flávia Francischini (PSL) sobre a quantidade de pontos de fiscalização eletrônica em Curitiba, Marcelo Fachinello (PSC) questiona sobre a fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito da capital. O vereador pergunta, entre outras questões, quantos radares existem atualmente em Curitiba, qual foi o aumento no número desses radares nos últimos dois anos e quantos novos equipamentos serão instalados a partir de nova licitação (062.00111.2022). 

Travessia elevada*
O presidente da Câmara de Vereadores, Tico Kuzma (Pros), indaga a respeito da revitalização da travessia elevada na rua Eurico Fonseca dos Santos, esquina com a rua Professor Narcizo Mendes, no Xaxim. Segundo Kuzma, moradores da região solicitam a revitalização da travessia, pois os motoristas passam em alta velocidade, não respeitando os pedestres que cruzam a rua, podendo ocasionar atropelamentos e acidentes (062.00112.2022). 

Taxas de funcionamento*
Considerando a ausência de dados nos Portais do Município e a necessidade destes para atividades inerentes ao mandato, Amália Tortato (Novo) indaga a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento sobre a taxa para funcionamento em horário especial em Curitiba. A vereadora solicita, se houver a cobrança da taxa, saber qual o valor auferido em cada um dos quatro últimos anos (062.00113.2022). 

Amigo Bicho*
Professor Euler (PSD) questiona sobre o Espaço Amigo Bicho, na Praça Professor Hyperides Zanello, no Bigorrilho. De acordo com o vereador, tal espaço não foi localizado por moradores. Sendo assim, Euler questiona o motivo do espaço ainda não ter sido instaurado e se existe previsão para instauração (062.00114.2022). 

Patrimônio público*
Buscando esclarecimentos, Herivelto Oliveira (Cidadania) questiona a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplad) sobre o imóvel/estacionamento na rua General Mário Tourinho, esquina com a rua Padre Anchieta, no Campo Comprido. O vereador indaga se o local faz parte do patrimônio público da cidade e, em caso positivo, se há destinação de algum equipamento público, como por exemplo estacionamento (062.00115.2022). 

Ponte e leptospirose*
O primeiro requerimento de Carol Dartora (PT) solicita informações a respeito da construção da ponte sobre o canal do Rio Vila Guaíra, na esquina das ruas Pernambuco e Carlos Affonso Meissner Osório, no Parolin. Segundo a vereadora, existem relatos de moradores que, há poucos metros da ponte de madeira existente, foi construída uma ponte em concreto para travessia que, um tempo depois, foi retirada (062.00116.2022). Além disso, Dartora também questiona, em outro pedido, sobre os casos de leptospirose nas unidades de saúde do município, além das ações de combate tomadas (062.00117.2022). 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva