Notas da sessão plenária de 20 de outubro

por Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 20/10/2021 19h08, última modificação 20/10/2021 19h08
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 20 de outubro

Notas da sessão plenária de 20 de outubro. (Arte: Arquivo/CMC)

Mulheres na política
No horário das lideranças, a líder do bloco MDB/DC, Noemia Rocha (MDB), que é presidente do MDB Mulher Paraná e do MDB Mulher Curitiba, prestou contas sobre as pautas do partido que acompanhou em debates realizados em Brasília (DF) nos últimos três dias. “Enquanto MDB nacional nós vamos debater a questão da segmentação necessária [para chegarmos a] 50% de homens e 50% de mulheres [no Parlamento]. O MDB discutiu os avanços da reforma política, que não chegaram às mulheres, infelizmente. Havia o entendimento de cada voto para a mulher seria peso 2, mas só valeu para mais recursos do fundo partidário e isso é frustrante. Esperamos novos avanços em relação a todas as mulheres, independente de partido.”

Registros I
Líder do bloco PP/PTB/PSB, Nori Seto (PP) comemorou em plenário que a equipe de beisebol pré-infantil do Nikkei Curitiba ganhou o campeonato estadual do esporte em Maringá (PR). A conquista aconteceu no último final de semana. Já João da 5 Irmãos (PSL) informou que Santa Felicidade vai receber uma edição da Feira da Cidadania, uma ação da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná. Segundo o vereador, será promovido um mutirão do emprego, além de vários outros serviços gratuitos.

Registros II
Osias Moraes (Republicanos) registrou a visita de uma comitiva de vereadores de Cascavel: a segunda secretária Beth Leal (Republicanos), além de Professora Liliam (PT) e Professor Santello (PTB) que integram a Comissão de Educação daquele Legislativo. Já a presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Noemia Rocha (MDB), agradeceu aos colegas que participaram do café com parlamentares do Hospital Santa Casa de Curitiba. O encontro com a direção da instituição aconteceu no dia 14 de outubro.

LOA 2022
Serginho do Posto (DEM), que preside a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, pediu a atenção dos vereadores e vereadoras ao cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, para que os gabinetes parlamentares se organizem para a fase de orientação e elaboração das emendas. A consulta pública aberta à população, emendou, termina no próximo domingo, dia 24 de outubro.

Contenção de enchentes*
Informações sobre as obras realizadas para a contenção de enchentes nos rios e córregos Vila Guaíra, do Cortume, Santa Bernadethe e Henry Ford, são tema do requerimento à Prefeitura de Curitiba protocolado por Amália Tortato (Novo). A vereadora questiona sobre a identificação dos projetos, os contratos, os prazos para conclusão e os objetivos pretendidos (062.00760.2021).

Implantação EstaR*
Devido à reclamação de moradores dos bairros Juvevê e Alto da Glória, Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, questionam sobre a implantação do EstaR (Estacionamento Regulamentado) na região. Elas querem saber qual a necessidade da implantação em alguns logradouros específicos, como a rua Machado de Assis, entre as ruas Almirante Tamandaré e José de Alencar (062.00761.2021).

Casa da Mulher Brasileira*
Carol Dartora (PT) questiona em pedido de informações oficiais ao Executivo sobre requerimento 062.00500.2021 que trata da Casa da Mulher Brasileira, uma vez que as solicitações ainda não foram atendidas. Ainda em razão da visita realizada ao local, a parlamentar refaz seu pedido de informações (062.00762.2021).

Segurança no trânsito*
Outros três requerimentos de Carol Dartora (PT) são referentes ao trânsito da capital. Ela questiona a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito sobre o impacto o delivery do tráfego (062.00763.2021), sobre ações educativas para a segurança no trânsito (062.00764.2021), e sobre acidentes envolvendo os ônibus biarticulados desde janeiro do ano passado (062.00765.2021).

Programas municipais*
Três dos requerimentos lidos em plenário hoje e que são de Professor Euler (PSD) se referem a programas no âmbito de Curitiba. São solicitadas informações sobre o Programa Remédio em Casa (062.00766.2021), sobre o Bom Negócio (062.00767.2021) e sobre o Mulheres Fortes, com foco na empregabilidade e emancipação econômica (062.00770.2021). Em todos os casos, o vereador justifica o dever de fiscalização do Poder Legislativo.

Requerimentos diversos*
Professor Euler (PSD) ainda protocolou mais quatro pedidos de informações, questionando a respeito da malha cicloviária da cidade (062.00768.2021); sobre instituições que acolhem idosos (062.00769.2021); solicitando informações sobre os Faróis do Saber e Inovação (062.00771.2021); e por fim sobre o concurso público para a Guarda Municipal (062.00772.2021).

Maternidade*
A maior parte dos pedidos de informações à prefeitura apresentados por Maria Leticia (PV) são relacionados à maternidade. A vereadora questiona, por exemplo, sobre as servidoras obstétricas do município (062.00773.2021), sobre o Programa Mama Nenê (062.00774.2021) e sobre a rede Mãe Curitibana (062.00775.2021). Ela ainda solicita dados a respeito dos partos realizados em Curitiba desde março de 2020 (062.00776.2021) e indaga se existem doulas que fazem parte do quadro de servidores da rede pública de saúde, e quantas são (062.00777.2021). Por fim, também requer sobre o funcionamento das maternidades no município (062.00778.2021).

Pós covid-19*
O último pedido de informações de Maria Letícia (PV) tem como tema o tratamento pós covid-19 em Curitiba. A parlamentar pede que as questões sejam encaminhadas também ao expediente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Assim como nos seus outros requerimentos, este é justificado pelo dever de fiscalização do Poder Legislativo (062.00779.2021).


*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia.