Notas da sessão plenária de 18 de outubro

por Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 18/10/2021 14h29, última modificação 18/10/2021 14h29
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 18 de outubro

Notas da sessão plenária de 18 de outubro. (Arte: Arquivo/CMC)

“Curitiba fora do cartão postal” I
No pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (18), Renato Freitas (PT) fez um contraponto entre as “duas Curitibas que existem, a que existe fora do cartão postal e a Curitiba holograma, da propaganda do prefeito Rafael Greca”. De acordo com o vereador, hoje a capital tem mais de 84 mil moradores que vivem em situação de extrema pobreza, que “sobrevivem com até R$ 89 por mês”. “É um grande recorde negativo para o município desde o início da contagem e divulgação desses dados, em agosto de 2012. [... ] De abril de 2020 ao dia de hoje, 15.225 novas pessoas passaram a fazer parte da linha da extrema pobreza. Esse também foi um recorde para Curitiba, que é o 5º município no país que mais empurrou as pessoas para a pobreza, proporcionalmente.”

“Curitiba fora do cartão postal” II
Na avaliação do vereador, um dos fatores que levam ao aumento desta população é a política habitacional de Curitiba, “que não regulariza as casas já existentes, urbanizando as áreas, como na Vila Barigui, na Vila Joanita, que não são regularizadas por uma vontade política do prefeito que por diversas vezes se manifestou contrariamente à urbanização”. Segundo Freitas, urbanizar é implantar pavimentação e saneamento básico, abrir escolas e postos de saúde, oferecer “serviços básicos que garantem a dignidade de todos os municípes”. “É isso que o prefeito Rafael Greca nega às pessoas, porque segundo ele não é necessário morar em áreas irregulares”, complementou.

EstaR I
Herivelto Oliveira (Cidadania) compartilhou com o plenário a reclamação que recebeu na semana passada, de moradores dos bairros Alto da Glória e Juvevê, em relação às vagas de EstaR (Estacionamento Regulamentado) criadas nos dois bairros, que são “notoriamente” residenciais. O vereador apresentou fotos que mostram onde a sinalização do EstaR foi instalada, em ruas que são predominantemente residenciais. “Não existe nada de comércio em algumas ruas. A criação das vagas, em princípio, não têm justificativa. Nós sabemos que o EstaR foi criado para que houvesse rotatividade de vagas onde você tem necessidade de abrir vagas para que as pessoas não fiquem o dia inteiro na vaga. E esse não é o caso das vagas no Alto da Glória e Juvevê”.

EstaR II
Para o parlamentar, as novas vagas do Estacionamento Regulamentado vão criar problemas para os moradores das ruas onde foram criadas – à medida que eles podem levar uma multa por infração gravíssima por estacionarem na porta de suas residências. Oliveira informou ter questionado a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito para que explique o motivo da criação das vagas nos dois bairros. “É um pedido que fazemos à Setran, que reveja essa questão se for possível ou que justifique o motivo da criação dessas vagas no Juvevê e Alto da Glória”, finalizou. 

UBS sem água
Carol Dartora (PT) reclamou da “infeliz conjução da pandemia junto com a crise hídrica” e denunciou, novamente, a falta de água em unidades de saúde da cidade, como Estrela e Umbará. Segundo a vereadora, essa cobrança já havia sido feita à SMS (Secretaria Municipal de Saúde) que respondeu que o problema da falta de água foi pontual e solucionado com carros pipa. Mas, em fiscalização “in loco” na última sexta-feira (15), Dartora afirmou ter constatado que o problema persiste nas duas unidades. “Quando cheguei na unidade [Umbará], estava com mau cheiro. Os banheiros foram interdidatos, os trabalhadores continuaram fazendo o atendimento, inclusive de vacinação contra a covid, sem água, sem poder ir ao banheiro, sem poder lavar as mãos. É uma absoluta situação insalubre.”

UBS sem água II
A vereadora contou, ainda, que a UBS Estrela sofre com problemas estruturais e falta de acessibilidade. Ofícios serão feitos pedindo dedetização das unidades, manutenção e pedindo que a SMS pense num protocolo de atendimento mais adequado e eficaz, considerando a crise hídrica. “Não é possível que as unidades tenham que esperar faltar água, ficarem numa situação perigosa e insalubre, para que tenham acesso a um caminhão pipa.” Dartora ainda se solidarizou com servidores municipais da SMS que “tiveram o reajuste vetado pelo nosso prefeito”. “É lamentável esse tratamento que tem sido dado a esses trabalhadores que estiveram na linha de frente da crise sanitária e agora recebem esse descaso”, completou.

Audiência pública
Nori Seto (PP) registrou a realização da audiência pública “A Saúde Mental da Criança e do Adolescente em Tempos de Pandemia”, promovida na CMC na última sexta-feira (15), com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Segundo ele o debate, coordenado pelo seu gabinete parlamentar em parceria com a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL), vai ajudar na elaboração de políticas públicas voltadas ao tema.

40 anos da Apaex
Ainda no pequeno expediente de hoje, Nori Seto (PP) registrou que neste domingo (17), a Associação Paranaense de Ex-Bolsistas Brasil-Japão (Apaex) completou 40 anos de existência. A entidade congrega curitibanos e paranaenses que foram fazer cursos, especialização e desenvolver pesquisas no Japão, através de incentivos da JICA (Japan International Cooperation Agency) e Consulado-Geral do Japão.

Agradecimento
Toninho da Farmácia (DEM) voltou à tribuna para agradecer à Urbs e à Secretaria Municipal de Governo por atenderem seu pedido pela redução da superlotação dos ônibus que atendem a Vila Vitória Régia. O vereador explicou que, a partir desta segunda-feira (18), os ônibus passaram a circular normalmente, em intervalos de 16 em 16 minutos nos horários de pico.

Dia do Médico
Em nome de todos os vereadores e vereadoras, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros) parabenizou Maria Leticia (PV) pelo Dia do Médico, celebrado nesta segunda-feira (18). As homenagens do Legislativo foram estendidas a todos os profissionais médicos de Curitiba. Nori Seto (PP) também se somou ao vereador com as congratulações, citando o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Roberto Issamu Yosida.

Dia do Professor
Ao lembrar que na última sexta-feira (15) foi comemorado o Dia do Professor, Tico Kuzma (Pros) parabenizou os vereadores Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Professor Euler (PSD) e Professora Josete (PT) pela passagem da data.

Retirada de projeto
Requerimento de Pier Petruzziello (PTB) retirou projeto de lei de sua iniciativa que tratava da retomada de eventos de médio e grande porte na cidade, como shows, exposições, feiras e congressos (072.00135.2021). A matéria previa, por exemplo, a apresentação de comprovante da vacina da covid-19 (saiba mais). Com a retirada da proposição (005.00197.2021), ficou prejudicado substitutivo protocolado pelo vereador, na última sexta-feira (15), para adequações da técnica legislativa (031.00091.2021). 

Terreno na CIC
Pedido de informações oficiais do vereador Eder Borges (PSD) questiona de quem é a propriedade de terreno localizado na avenida das Indústrias, no bairro CIC (062.00747.2021). Segundo ele, o imóvel está abandonado, “servindo de refúgio para usuários de ilícitos, fato este que vem causando preocupação e transtornos aos residentes” da região. 

Patrimônio cultural*
Marcelo Fachinello (PSC) questiona sobre a proteção do Patrimônio Cultural de Curitiba em seu primeiro requerimento. O vereador questiona sobre os gastos e o inventário disponível, entre outros (062.00743.2021). Em outro requerimento, Fachinello solicita informações sobre a emissão de cartão credencial de estacionamento em vagas especiais para pessoas com deficiência (062.00744.2021).

Cabana Pai Tomé*
Devido a informações sobre conflitos fundiários na região da Cabana Pai Tomé, no Abranches, Renato Freitas (PT) questiona sobre a situação. Trata-se de comunidade tradicional onde residem cerca de quatro famílias desde 1970, bem como onde funciona templo religioso de umbanda desde 1986 (062.00745.2021).

Estacionamento regulamentado*
As questões presentes em pedido de informações de Herivelto Oliveira (Cidadania) são referentes à implantação de EstaR nos bairros Juvevê e Alto da Glória, e devem ser encaminhadas à Setran. Segundo o vereador, os bairros têm caráter residencial e por isso se questiona a necessidade da implantação do estacionamento regulamentado (062.00746.2021).


*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.