Notas da sessão plenária de 13 de outubro

por Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 13/10/2021 18h10, última modificação 13/10/2021 18h20
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 13 de outubro

Notas da sessão plenária de 13 de outubro. (Arte: Arquivo/CMC)

Eventos esportivos I
Devido ao fim do tempo regimental da sessão plenária, uma única indicação de ato administrativo ou de gestão foi aprovada segunda parte da ordem do dia da última segunda-feira (11). De iniciativa de Marcelo Fachinello (PSC), a sugestão é para que a Prefeitura de Curitiba altere o inciso XIV do artigo 3º do decreto municipal 1.650/2021, da bandeira amarela, para que seja ampliado o acesso das pessoas que já tenham concluído o esquema vacinal contra a covid-19 em eventos esportivos e culturais realizados em espaços abertos (005.00528.2021). Atualmente, a norma estabelece “acesso restrito ao público com teste RT-PCR ou Pesquisa de Antígeno para detecção do vírus SARS-COV-2 negativo, coletado em até 48 horas antes da data do início do evento”. 

Eventos esportivos I
A proposta do vereador é que esse acesso seja para quem apresentar o PCR ou o teste do antígeno e também ao “público que comprove a conclusão do esquema vacinal contra covid-19 (duas doses ou dose única administradas)”. Segundo Fachinello, a sugestão “pretende ampliar, dar uma condição ainda maior para essa permissão de acesso às pessoas que tenham concluído o esquema vacinal. A medida não vai prejudicar os esforços sanitários do poder público, afinal as pessoas beneficiadas são aquelas que já estarão imunizadas contra a covid-19”, disse, ao receber o apoio formal de Indiara Barbosa (Novo). 

CMEIs e CEIs*
O número de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros de Educação Infantil (CEIs) é o tema do requerimento do Professor Euler (PSD). Alunos matriculados, vagas disponíveis e crianças aguardando na fila de espera, também são questões que aparecem no pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00740.2021). 

ISS*
Maria Leticia (PV) solicita informações referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O valor arrecadado e outras questões relacionadas aos catadores de recicláveis fazem parte do requerimento (062.00741.2021). 

Obras de revitalização*
Por causa do apelo da comunidade, Mauro Ignácio (DEM) questiona o Executivo sobre o andamento e o cronograma das obras de revitalização da quadra coberta localizada na praça Antônio Bertoli, em Santa Felicidade. Segundo o vereador, os moradores do local afirmam que a obra foi abandonada (062.00742.2021).
 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia.