Notas da sessão plenária de 12 de maio

por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. — publicado 13/05/2021 14h30, última modificação 13/05/2021 14h29
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 12 de maio

Notas da sessão plenária de 12 de maio. (Arte: Arquivo/CMC)

Repúdio à cloroquina 1
O vereador Alexandre Leprevost (SD), que perdeu o pai para a covid-19, fez uma fala de repúdio à apologia da cloroquina pelo governo federal, destacando a confirmação, pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, de uma tentativa de mudar ilegalmente a bula do remédio para incluir o tratamento da doença. “É um ato sem cabimento, para o qual não existe comprovação científica”, afirmou.

Repúdio à cloroquina 2
Leprevost listou outro ato “inconsequente” do governo federal, que teria sido desmobilizar a produção de um remédio para transplantados, pelo Exército, para concentrar esforços na distribuição de cloroquina. “Faço um voto de repúdio aos envolvidos”, disse. Na sequência, foi confrontado por Éder Borges (PSD), que disse “conhecer pessoas que foram salvas [pela cloroquina], de acordo com a minha experiência”.

“Cidade racista”
“Eu não posso deixar passar incólume chamarem a minha cidade de racista. Racismo é crime e não posso aceitar que chame os curitibanos de criminosos. Isso não está certo”, afirmou Éder Borges (PSD), retomando um debate do dia anterior, quando sua fala sobre não haver racismo em Curitiba sofreu uma réplica de Carol Dartora (PT), questionando essa afirmação. Borges reiterou que, na opinião dele, isso é “mágoa” e “mimimi” da esquerda.

Sociedade organizada

A vereadora Noemia Rocha (MDB) utilizou o pequeno expediente para enaltecer projetos sociais das igrejas evangélicas em Curitiba, em especial duas campanhas de arrecadação de mantimentos, uma da Igreja Presbiteriana do Brasil e outra, de várias denominações, em parceria com a Rede Paranaense de Comunicação (RPC). Também a Comunidade Alcance, por enviar cartas às pessoas hospitalizadas. Ela fez isso em nova resposta a Renato Freitas (PT), crítico do repasse de verbas públicas às comunidades terapêuticas em detrimento do reforço dos equipamentos públicos. “As comunidades fazem um trabalho excepcional”, disse a vereadora.

Maus-tratos I
O projeto de lei que dispõe sobre a denúncia de maus-tratos a animais em condomínios recebeu um substitutivo (031.00027.2021). Conforme o autor, Jornalista Márcio Barros (PSD), a nova redação atende aos apontamentos da Procuradoria Jurídica (Projuris) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMC.

Maus-tratos II
Em vez de criar uma lei esparsa, o substitutivo pretende alterar a legislação municipal que penaliza os maus-tratos a animais (13.908/2011). A proposição também determina aos síndicos e aos administradores a comunicação de casos de violações aos direitos dos animais “sob pena de responsabilização indireta”. Com o substitutivo, a matéria retorna à análise da CCJ (005.00048.2021).

Obras públicas
As obras na avenida República Argentina são mote de pedido de informações oficiais ao Executivo do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania). Ele questiona quando os trabalhos devem ser concluídos, qual o trecho das obras e o setor responsável (062.00246.2021). Também pergunta sobre a instalação de grades protetoras na estação-tubo Morretes e na calçada em frente ao Colégio Estadual Pedro Macedo.