Notas da sessão plenária de 18 de novembro

por José Lázaro Jr. — publicado 18/11/2020 18h15, última modificação 18/11/2020 18h14
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Prazo das emendas
Nesta quarta-feira, começou o prazo regimental, de três sessões ordinárias, para a apresentação de emendas dos vereadores aos projetos da Lei Orçamentária Anual para 2021 e de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Os parlamentares têm até a próxima terça (24) para protocolar os pedidos, que depois serão avaliados pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Confira a tramitação da LOA 2021.

Atrofia Muscular Espinhal 1
Os vereadores Bruno Pessuti (Pode) e Felipe Braga Côrtes (PSD) comemoraram, em plenário, a decisão do governo do Paraná de isentar de ICMS a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e considerado o mais caro do mundo. Com custo aproximado de R$ 12 milhões, a retirada da alíquota de 17% vai baixar em R$ 2 milhões o custo do remédio produzido pela Novartis.

Atrofia Muscular Espinhal 2
“Entrei em contato pessoalmente com o governador [pedidndo a isenção]. É uma notícia maravilhosa, pois agora ficará mais barato para as famílias que precisam”, agradeceu Bruno Pessuti. Lembrando que a AME é uma doença rara, cujo tratamento geralmente acaba judicializado, Braga Côrtes relatou como essas demandas são frequentes e que é necessária uma política pública mais rápida para esse atendimento. “Agora teremos o medicamento sem imposto federal e sem imposto estadual”, comemorou.

Umbará
O vereador Mauro Bobato (Pode) voltou a cobrar uma atitude da Prefeitura de Curitiba em relação ao atendimento da população do Umbará, que segundo o vereador sofre com a concentração do atendimento de usuários do SUS em uma única unidade de saúde. Bobato pede a reabertura da Unidade de Saúde Umbará 2, fechada há vários meses e constante motivo de questionamentos do parlamentar nas audiências públicas com a Secretaria Municipal de Saúde.

Pedidos de informação
Três pedidos de informação foram remetidos hoje à Prefeitura de Curitiba por vereadores. Mestre Pop (PSD) questiona o andamento do projeto Bairro Novo do Caximba (062.00711.2020). Herivelto Oliveira (Cidadania) quer dados sobre o Programa Muralha Digital (062.00712.2020) e sobre as concessões de táxi na cidade (062.00713.2020).

Conselho de Segurança
Em plenário, o vereador reeleito Oscalino do Povo (PP) fez um agradecimento especial ao presidente do Conseg Guaíra, Jair Ribeiro dos Santos.