A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal de Conscientização sobre a Insuficiência Istmocervical (IIC). A proposta é de autoria da vereadora Laís Leão (PDT) e recebeu 33 votos favoráveis, unanimidade entre os parlamentares presentes, e agora segue para sanção prefeitoral.

O objetivo é ampliar o debate público sobre a condição, que pode levar a abortos tardios ou partos prematuros (005.00574.2025). Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nos anos de 2023 e de 024 foram registrados 12 óbitos perinatais relacionados à IIC na rede pública da capital. O dia de conscientização busca estimular o acesso à informação, o acolhimento às mulheres e às famílias e o fortalecimento da rede de apoio, além de incentivar ações preventivas voltadas à saúde reprodutiva.

“Lei Bárbara Mattos”: história inspirou a proposta

A data definida para a campanha é 27 de maio, em referência ao dia do parto de Bárbara Mattos, que morreu ainda no útero da mãe, em 2023. A mobilização da mãe, Gabriella Cogo Nickel, após descobrir a condição clínica, inspirou o projeto de lei, apelidado de “Lei Bárbara Mattos”. 

Ao defender a proposta, Laís Leão destacou, ainda na votação em primeiro turno, na última quarta-feira (1º), que a medida pode ampliar o acesso à informação e contribuir para evitar perdas gestacionais. “É um projeto que é capaz de mudar a realidade de Curitiba, de salvar vidas e de evitar o sofrimento de muitas famílias, de muitas mulheres”, afirmou.

Na primeira votação, o projeto recebeu apoio unânime dos vereadores e vereadoras, que destacaram a relevância de ampliar o conhecimento sobre uma condição ainda pouco conhecida. Parlamentares ressaltaram o impacto social da iniciativa, a necessidade de fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce, além da importância de dar visibilidade à saúde da mulher e ao luto gestacional.

Durante o debate, também foi enfatizado o papel da proposta na construção de políticas públicas mais sensíveis à realidade das mulheres, com incentivo à informação e ao acesso ao tratamento adequado. Hoje, em segundo turno, Laís Leão voltou a falar sobre a importância do projeto de lei. A vereadora recebeu apoio de Fernando Klinger (PL), que justificou seu voto favorável.

O que é a insuficiência istmocervical?

A insuficiência istmocervical é uma condição em que o colo do útero não consegue permanecer fechado durante a gestação, podendo levar a perdas gestacionais tardias ou partos prematuros. O diagnóstico costuma ocorrer a partir do histórico clínico da paciente e pode ser complementado por exames durante a gravidez.

O tratamento mais utilizado é a cerclagem, procedimento cirúrgico que reforça o colo do útero para prolongar a gestação. Quando realizado no momento adequado, pode aumentar significativamente as chances de sobrevivência do bebê, o que reforça a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento médico especializado.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques