Em reunião técnica realizada nesta segunda-feira (6), no auditório da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI recebeu representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) para uma atualização sobre os trabalhos de revisão do novo Plano Diretor de Curitiba e o cronograma da proposta. Eles confirmaram que a minuta está na reta final de elaboração e será encaminhada ao Legislativo até 30 de junho.

A atividade foi coordenada pelas vereadoras Rafaela Lupion (PSD) e Laís Leão (PDT), presidente e vice da Comissão de Urbanismo, contando com participação do presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), da presidente do Ippuc, Ana Jayme Zornig, e de técnicos do instituto. Indiara Barbosa (Novo), Camilla Gonda (PSB), Amália Tortato (Novo), Serginho do Posto (PSD), Pier Petruzziello (PP), Meri Martins (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) compareceram ao plenário.

Novo Plano Diretor deve ter perfil mais orientativo

À frente da apresentação técnica, Thomaz Machado Teixeira Ramalho, diretor de Planejamento do Ippuc, afirmou que a revisão do Plano Diretor busca consolidar em lei um conjunto de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento urbano de Curitiba, com horizonte de longo prazo e menor rigidez operacional. Segundo ele, a proposta parte da ideia de uma norma mais orientativa, capaz de responder a transformações rápidas da cidade ao longo dos próximos anos.

Entre os temas destacados na exposição estão mudanças climáticas, impacto da inteligência artificial, enfrentamento da desigualdade social, envelhecimento populacional, migração, integração metropolitana e financiamento de projetos urbanos. O técnico também indicou que a futura redação deverá reforçar a articulação entre cidade e natureza, o uso misto do território e a implementação de projetos sustentáveis e financiáveis.

Thomaz Ramalho diferenciou o debate sobre o Plano Diretor da discussão específica sobre zoneamento. De acordo com ele, a revisão em andamento pretende estabelecer diretrizes gerais e preparar simplificações futuras, enquanto a legislação de uso e ocupação do solo será tratada em etapa posterior. Na exposição, o Ippuc também apresentou a estrutura preliminar da minuta e informou que haverá Audiência Pública em 23 de abril, antes da consolidação do texto a ser enviado à Câmara.

Câmara acompanha revisão desde o início dos trabalhos

Na abertura da reunião, Tico Kuzma destacou que a Câmara vem sendo integrada ao processo desde as primeiras etapas da revisão. Segundo ele, a apresentação desta segunda-feira dá continuidade ao diálogo já mantido entre o Executivo, o Ippuc e o Legislativo desde o lançamento da revisão do Plano Diretor, em abril do ano passado. O presidente da CMC também indicou que a discussão deve chegar ao parlamento municipal no fim de junho.

Ana Jayme Zornig afirmou que a intenção do instituto é fazer com que o projeto de lei chegue ao Legislativo já amparado por um acúmulo de debate técnico e participação social. Na avaliação da presidente do Ippuc, o processo do último ano foi marcado por oficinas comunitárias, capacitações, escutas em diferentes segmentos e canais diversos de contribuição, numa tentativa de ampliar o acesso da população ao debate sobre a revisão. Ela defendeu uma lei menos engessada, sem perder de vista valores e diretrizes considerados estruturantes para Curitiba.

Vereadoras pedem amadurecimento debate ampliado

Laís Leão, vice-presidente da Comissão de Urbanismo, afirmou que a revisão do Plano Diretor é, possivelmente, a matéria mais importante a ser votada pela atual legislatura. Ela lembrou que acompanhou a maior parte das oficinas realizadas no ano passado e defendeu que a Câmara promova novos espaços de debate quando a proposta chegar ao Legislativo.

Integrante do colegiado, Indiara Barbosa também ressaltou a relevância do tema e citou a procura de moradores, associações e representantes do setor produtivo pelos gabinetes parlamentares ao longo da revisão. Segundo a vereadora, a comissão tem acompanhado de perto os desdobramentos do processo e pretende manter esse acompanhamento durante a tramitação legislativa.

Na parte final da reunião, Laís voltou a defender que, devido à dimensão da matéria, o texto seja analisado por diferentes comissões da Câmara, e não apenas pela de Urbanismo. A vereadora também colocou o colegiado à disposição dos demais parlamentares para repassar informações e colaborar na organização de oficinas livres e novos momentos de discussão pública.

Integração metropolitana e adensamento entram no debate

No bloco de perguntas, Laís Leão levantou dúvidas sobre a integração metropolitana e a possibilidade de o novo Plano Diretor ajudar a viabilizar mecanismos de financiamento compartilhado para questões comuns aos municípios da região, como biodiversidade, drenagem e mobilidade. A vereadora citou a dificuldade prática de estruturar fundos metropolitanos e questionou se o novo texto poderá oferecer algum caminho nessa direção.

Em resposta, Ana Jayme afirmou que o tema ainda exige amadurecimento institucional e político, mas sustentou que o Plano Diretor deve, ao menos, assegurar com clareza as diretrizes estratégicas de Curitiba como município-polo da Região Metropolitana. Thomaz Ramalho acrescentou que a revisão deve tratar a cooperação metropolitana sobretudo no plano das diretrizes, reconhecendo a necessidade de solidariedade entre municípios e estado, sem pressupor que a capital arque sozinha com os custos das soluções regionais.

Outro questionamento foi apresentado por Milton Zanelatto Gonçalves, que chamou atenção para o desenho do macrozoneamento em eixos como a Avenida das Torres e perguntou se não seria o caso de prever maior adensamento ao longo do trajeto do Interbairros. Na resposta, a equipe do Ippuc ponderou que a expansão de áreas de verticalização deve ser feita com cautela, para não dispersar o desenvolvimento urbano nem criar expectativas incompatíveis com a infraestrutura, a topografia e outras restrições existentes.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques