Notas da sessão plenária de 10 de maio

por José Barros publicado 10/05/2021 17h14, última modificação 10/05/2021 17h14
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Chacina do Jacarezinho 1
No início da sessão, a vereadora Professora Josete (PT) pediu um minuto de silêncio “pelas vítimas do massacre que aconteceu no Jacarezinho [comunidade da cidade do Rio de Janeiro]”. Ela defendeu que a sociedade debate de forma abrangente as políticas de segurança pública, para que haja acolhimento das comunidades de todo o Brasil. Até hoje foram confirmadas 29 mortes, sendo 28 civis e um agente policial.

Chacina do Jacarezinho 2
Na sequência, Éder Borges (PSL) pediu “um minuto de silêncio pelo policial André Leonardo de Melo Farias, morto no conflito com bandidos em Jacarezinho. Infelizmente, tem gente que valoriza os traficantes. Eu valorizo a polícia”. A manifestação dele foi classificada como “discurso de ódio” por Carol Dartora (PT), que pediu aos vereadores mais engajamento contra falas desse tipo. “Vivemos no sétimo país mais violento do mundo”, argumentou. Borges voltou ao assunto depois, insistindo no termo “bandidos” com base em notícia do portal G1.

PSS na Saúde
O vereador João da 5 Irmãos (PSL), por requerimento, pede que a Prefeitura de Curitiba informe quantos profissionais da Saúde foram contratados mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS). O Executivo, estipula o parlamentar, deve informar o número de contratos e a quantidade de trabalhadores PSS por profissão (062.00232.2021).

Cartão Qualidade
Procurado por comerciantes que não puderam se cadastrar na rede de lojistas que trabalham com o Cartão Qualidade – usados por servidores públicos de Curitiba, que tem o valor descontado da folha de pagamento –, João da 5 Irmãos (PSL) protocolou pedido de informação ao Executivo para saber quais são os critérios de adesão (062.00233.2021).

Médicos veterinários
Os médicos veterinários estão entre os mais de 27 mil profissionais da saúde que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus?”, questiona Nori Seto (PP), em pedido de informação enviado à Prefeitura de Curitiba (062.00234.2021). O parlamentar entende que, por integrarem o grupo prioritário do Plano Federal de Imunização, esses profissionais deviam ter o mesmo benefício na cidade.

Regularização fundiária
A Prefeitura de Curitiba implantou a simplificação na regularização fundiária pretendida pela lei federal 13.465/2017? Esse é o cerne do pedido de informações do vereador Ezequias Barros (PMB) ao Executivo (062.00235.2021), que foi lido em plenário hoje. Já Dalton Borba (PDT) cobra dados sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social da prefeitura (062.00236.2021).

Mortes na limpeza
Apontando um aumento de 175% nas mortes dos profissionais de limpeza, conforme os sindicatos do setor, Osias Moraes (Republicanos) pergunta ao Executivo se há previsão de incluir esses trabalhadores nas prioridades do Plano Municipal de Imunização (062.00236.2021). “Eles não praticam o isolamento, pois seus empregos são considerados essenciais”, justifica.

Linguagem de sinais
A vereadora Maria Leticia quer saber do Executivo se há intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas da rede municipal e se há ensino deste conteúdo nas séries iniciais (062.00238.2021). “Tratando-se de alunos surdos, quais os protocolos de acessibilidade e inclusão social desses alunos?”, questiona.

Revitalização de asfalto
Usando o instrumento do pedido de informação, Oscalino do Povo (PP) pergunta à Prefeitura de Curitiba se a revitalização do asfaltamento a rua Santa Maria, no Fanny (062.00239.2021), e da rua Curupis, no Portão (062.00240.2021), estão previstas na Lei Orçamentária Anual para 2021. Em ambos, justifica que os moradores cobram as respectivas obras.