“Nada a comemorar”
Na opinião de Mestre Pop (PSC), não há “nada a comemorar” neste 13 de maio, data que marca os 127 anos da abolição da escravatura no Brasil. Na tribuna da Câmara, o vereador fez um histórico das medidas que culminaram com assinatura da Lei Áurea e lamentou que o governo brasileiro não tenha amparado os escravos libertos com nenhum tipo de política pública. Segundo ele, um dos avanços seria a o feriado do dia da consciência negra, suspenso pelo Tribunal de Justiça do Paraná “seria um dia de reflexão”. O 13 de maio também foi lembrado por Pedro Paulo (PT) e Zé Maria (SD). (Com foto)

Alienação de terreno
O plenário aprovou em primeiro turno, com 24 votos favoráveis, o projeto de lei do Executivo que solicita a alienação de um terreno de 240 m², localizado no Alto Boqueirão (005.00092.2014). A área foi avaliada em R$ 116 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura de Curitiba.

Logradouro público
Com 25 votos favoráveis, foi aprovada em primeira votação a proposta de lei que denomina de Paulo do Canto Pacheco um dos logradouros públicos da cidade. Natural de Clevelândia e falecido em 1990, o homenageado foi funcionário da Assembleia Legislativa e do Departamento Estadual de Geografia, Terras e Colonização (DGTC). A iniciativa (009.00036.2014) é de Jairo Marcelino (PSD).

Prêmio Ecologia I
As indicações dos vereadores de Curitiba para o Prêmio “Ecologia e Ambientalismo” também foram aprovadas pelo plenário. O projeto de decreto legislativo (097.00001.2015) da Comissão de Educação, Cultura e Turismo recebeu 23 votos favoráveis na primeira votação. Serão agraciados com a homenagem: Associação Sustentaris, Cátia Regina Augustin, Dartagnan Baggio Emerenciano, Geraldo Cardoso Sobrinho, Mauricio Savi e Mauro Olindo Kurten.

Prêmio Ecologia II
O Prêmio “Ecologia e Ambientalismo” foi instituído pela lei municipal 10.662/2003 e é entregue anualmente pela Câmara Municipal de Curitiba a pessoas ou entidades não governamentais que tenham se destacado em ações a favor da natureza, do meio ambiente e dos interesses ecológicos no ano anterior. O decreto legislativo precisa passar por nova votação, na segunda-feira (18), antes de ser promulgado pelo presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC).

Votação adiada I
Ficou para a próxima segunda-feira (18) a continuidade do debate sobre o arquivamento do projeto de lei que criaria, em Curitiba, o programa Pró-Meninas (005.00046.2015). Do vereador Chico do Uberaba (PMN), a proposição foi arquivada pela Comissão de Legislação, mas ele optou por solicitar ao plenário a revisão desse parecer (069.00008.2015)

Votação adiada II
O presidente da comissão, Pier Petruzziello (PTB), justificou que “a criação de programas é de competência única e exclusiva do Executivo. Se esse projeto passasse, outros tantos semelhantes também teriam que ter tramitado”. Chico do Uberaba chamou o posicionamento de Legislação de “abusivo”. ”Argumentar isso é dizer que todo projeto de lei que cria política pública é prerrogativa do Executivo”, opinou o autor da proposição. (Fotos 1 e 2)

LDO I
Serginho do Posto (PSDB) divulgou a realização de audiência pública da Prefeitura de Curitiba, na tarde desta quarta-feira (13), em que será apresentado à população o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. “É um momento importante e as pessoas devem participar, para entender como é construído e executado o orçamento público. Infelizmente, muitos desconhecem esse processo de planejamento, que deve ser feito de forma clara e objetiva, ou seja, mostrar como será aplicado o dinheiro arrecadado com os impostos”.

LDO II
Conforme o vereador, a apresentação da LDO será feita por secretários e técnicos do município no Salão de Atos do Parque Barigui, a partir das 15h30. A LDO é o instrumento que vai nortear a elaboração do próximo orçamento de Curitiba e o projeto tem que ser entregue à Câmara Municipal até a próxima sexta-feira (15).

Dia do Enfermeiro
Dirceu Moreira (PSL) convidou os vereadores para a sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro, comemorado anualmente em 12 de maio. O evento é de iniciativa do próprio vereador e será realizado nesta quarta-feira (13), às 19h30, no Palácio Rio Branco.

Marcha para Jesus
Autor da lei municipal 11.361/2005, que instituiu a Marcha para Jesus no calendário oficial de Curitiba, Valdemir Soares (PRB) comemorou os 10 anos da aprovação da norma. “A marcha será realizada no próximo sábado, dia 16 de maio”, disse. O evento começa às 9h, a saída será na Praça Santos Andrade, com concentração em frente ao Palácio Iguaçu (sede do governo estadual), no Centro Cívico. Informações pelo telefone (41) 3023 1400.