As notas da CMC registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Vereadores discutem aprovação de moção de apoio ao Estado de Israel

Foi adiada para amanhã (17) a votação, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), de uma moção de apoio ao Estado de Israel. A iniciativa é do vereador Pier Petruzziello (PP) e foi apresentada logo após os ataques terroristas do grupo Hamas, no dia 7 de outubro (416.00019.2023). A proposta é assinada por 22 dos 38 vereadores da Câmara de Curitiba. "A sociedade brasileira precisa entender que essa não é uma briga de esquerda ou direita, mas de uma nação contra um grupo terrorista", justificou Petruzziello.

Previdência de Curitiba e Marcha para a Família*

Rodrigo Braga Reis (União) tratou de dois assuntos, em plenário, no início da sessão desta segunda-feira. Primeiro, registrou a realização da Marcha para a Família, na última quinta-feira (12). Depois, criticou a forma como sindicatos do funcionalismo público trataram o arquivamento, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que revogava a cobrança de 14% dos inativos que ganham abaixo do teto da Previdência Social. "Explicamos a todos os motivos desta negativa e mesmo assim sofremos diversos ataques em redes sociais”, reclamou. "Quero dizer a todos os aposentados que cobrem dos sindicatos o apoio para reivindicar junto à Prefeitura a realização de novos concursos públicos. Só assim a receita do IPMC irá aumentar”, explicou.

Frente Parlamentar e Fórum das Comunidades Terapêuticas*

Ezequias Barros (PMB) convidou todos os parlamentares, em nome dos vereadores que integram a Frente Parlamentar de Políticas Sobre Drogas, para a edição curitibana do Fórum Permanente de Comunidades Terapêuticas do Paraná (Fopect), que é organizado pela Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas (Compacta). “O objetivo é tratar as questões importantes das comunidades terapêuticas, para fiscalizar e monitorar os programas de acolhimento e as políticas públicas destinadas ao acolhimento dos dependentes químicos”, explicou Barros. O evento será às 14hrs no auditório da CMC (no 4º andar do anexo 2) e acontece simultaneamente com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, que é a 12° frente parlamentar em atuação nesta legislatura (leia aqui).

Atualização de anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024*

O vereador Serginho do Posto (União) anexou documento com estudos e estimativas das receitas referentes aos exercícios de 2024 a 2026 para o município de Curitiba (045.00161.2023 e 045.00162.2023). Os documentos visam dar prosseguimento ao trâmite do projeto que altera os dispositivos da lei 16.185/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para 2024 (013.00005.2023 e 013.00006.2023).

Ações sanitárias e atendimentos pelo 156 em virtude dos alagamentos e enchentes*

Em atendimento a inúmeros casos de enchentes registrados no primeiro final de semana do mês de outubro de 2023, a vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) protocolou dois requerimentos com pedido de informações oficiais na CMC. No primeiro, ela questiona a Secretaria Municipal de Saúde sobre quais medidas estão sendo tomadas para conter e, ao mesmo tempo, tratar doenças como leptospirose, dengue e outras mazelas sanitárias causadas pelos alagamentos (062.00804.2023); já no segundo, direcionado à Prefeitura de Curitibaa ela quer saber o índice de chamados atendidos pela central 156, bem como as medidas e ações tomadas em virtudes das inundações causadas pelas fortes chuvas na cidade (062.00807.2023).

Imóvel público permutado para a iniciativa privada*

Informações sobre a situação do imóvel localizado na rua Brazílio de Araújo, no bairro Neoville, bem como a existência de processo de permuta ou alienação sob o imóvel fazem parte do pedido do vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) à Prefeitura de Curitiba (062.00805.2023).

Reforma do Liceu de Ofícios Vila Leão, no bairro Portão*

Requerimento da vereadora Amália Tortato (Novo) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba. Ela indaga sobre a existência de projeto para a reforma ou restauração do Liceu de Ofícios Vila Leão, na rua Itacolomi, no bairro Portão. O pedido de informações tem por base questionamentos da comunidade escolar (062.00806.2023).

Processos de regularização fundiária abertos na Cohab*

Requerimento dos vereadores Angelo Vanhoni (PT), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) e Professora Josete (PT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba acerca dos processos administrativos que tratam da regularização fundiária urbana em tramitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). (062.00808.2023).

Vereadores lamentam falecimentos e registram notas de pesar*

O vereador Rodrigo Braga Reis (União) manifestou seu pesar pelo falecimento de Moacir Zonta, ocorrido na última terça-feira (10) (078.00058.2023). Foi guardado um minuto de silêncio em respeito aos passamentos de Alberto Ricardo Opolz, lembrado por Sidnei Toaldo (Patriota), Nori Seto (PP) e Alexandre Leprevost (Solidariedade); de Rosiane Santos, a pedido de Leprevost e Giorgia Prates - Mandata Preta (PT); e de Otávio Botamente, por requisição de Tito Zeglin (PDT).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques