As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros fatos da sessão plenária desta terça-feira (18) do Legislativo da capital do Paraná.

Novo procurador-chefe do MPT-PR será empossado dia 5 de dezembro I

O presidente Tico Kuzma (PSD) recepcionou o procurador regional do Trabalho, Iros Reichmann Losso, durante a sessão plenária desta terça-feira (18). Ele convidou os vereadores para a sua posse como procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para o biênio 2025-2027, no dia 5 de dezembro, às 10h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba.

Novo procurador-chefe do MPT-PR será empossado dia 5 de dezembro II

Kuzma lembrou que o pai do novo procurador-chefe do MPT-PR, Igo Losso, foi vereador da 4ª legislatura (1960-1963). Além disso, três de seus tios, Carlos Losso, Ezequias Losso e Santiago Losso, exerceram mandatos na Câmara de Curitiba. “Muito obrigado ao nosso procurador pela presença nesta sessão, e nos honra também a trajetória da sua família”, disse o presidente do Legislativo.

>> Assista à sessão plenária 

Escola municipal do Água Verde pauta requerimento*

Eder Borges (PL) indaga à Prefeitura de Curitiba sobre a situação da Escola Municipal São Luiz, localizada na rua Silveira Peixoto, no bairro Água Verde. Ele questiona a viabilidade de implantar atividades de contraturno na unidade e de transformá-la em escola de período integral. Na justificativa do requerimento, o vereador argumenta que, ao lado, existe um colégio particular que oferece o ensino integral, mas muitos pais “não conseguem arcar com o custo da mensalidade e, consequentemente, não podem fazer uso desse serviço” (062.02560.2025). Ao todo, Borges protocolou duas solicitações de informações oficiais ao Executivo. 

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Possível alargamento no bairro Bigorrilho*

A vereadora Laís Leão (PDT) solicita informações à Secretaria do Governo Municipal (SGM) sobre o alargamento previsto para a rua Padre Agostinho, no bairro Bigorrilho, conforme o item 5.7 do Programa Mantendo Curitiba (PPA). Ela questiona se existe um projeto ou plano específico para essa intervenção, qual é o objetivo urbanístico e funcional dela e em qual trecho a obra será executada (062.02556.2025). 

"Como obter declaração para ligação de energia elétrica?”*

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), João da 5 Irmão (MDB) requer informações oficiais sobre o procedimento para a emissão da Declaração de Área Não Inserida em Manancial ou APA, exigida pela Copel para a ligação de energia elétrica. O vereador busca saber como deve ser feita a solicitação, para que possa orientar corretamente os cidadãos para a obtenção do documento (062.02557.2025).

Reclamações de famílias enlutadas motivam questionamentos*

De Rodrigo Marcial (Novo), requerimento de informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) trata dos custos relacionados à renovação da licença anual para trabalhar em cemitérios e à emissão da Ficha de Acompanhamento Funeral (FAF). "A solicitação se fundamenta em diversas reclamações encaminhadas por cidadãos enlutados sobre a morosidade na emissão da FAF, além da dificuldade em reunir toda a documentação exigida para sua liberação. Tais entraves têm gerado atrasos no atendimento das famílias em momento de luto", cita a justificativa da proposição (062.02558.2025).

Instante de silêncio da sessão plenária

O instante de silêncio da sessão plenária desta terça-feira (18) lamentou o falecimento de Zeli Rui França. A solicitação partiu do vereador Bruno Rossi (Agir).

Projeto para incentivar adoções de animais é retirado*

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) submeteu ao Plenário a retirada e, consequentemente, o arquivamento do projeto de lei que propunha conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como forma de incentivar a adoção de animais na capital paranaense. A votação de requerimento de retirada é necessária quando a proposição já recebeu parecer de colegiado temático da Casa (073.00019.2025 e 005.00392.2025).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia, especial para a CMC
Supervisão de estágio e edição: Fernanda Foggiato
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques