As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (6) do Legislativo da capital do Paraná.

Dia do Conciliador é destacado na Câmara de Curitiba**

Pier Petruzziello (PP) participou do pequeno expediente para destacar o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial e o aniversário do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), José Laurindo Netto – comemorados no dia de ontem (5). O Dia do Conciliador e Mediador tem como objetivo trazer a “importâncias de se mediar conflitos e tirar os processos amarrotados dos tribunais e fóruns”, ressaltou o vereador. Petruzziello lembrou que essas práticas são muito utilizadas no Paraná desde 2008. Ele concluiu parabenizando Netto por seu trabalho e por ser um dos precursores do uso de técnicas de conciliação e mediação no estado.

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CMC recebe alunos de projeto de política e cidadania

A Câmara de Curitiba recebeu alunos do projeto de extensão "Política e Cidadania em Ação" e da disciplina "Política, Instituições e Cidadania no Paraná". O grupo de estudantes, que pertence à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), foi acompanhado pela professora Mônica Helena Harrich Silva Goulart. O Programa de Visitação à CMC é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel (saiba como participar).

Uso de câmeras privadas na Muralha Digital de Curitiba*

Pedido de informações oficiais apresentado pelo vereador Jasson Goulart (Republicanos) requer o cronograma para a integração de câmeras privadas ao Programa Muralha Digital, da Prefeitura de Curitiba, com destaque para empresas que já dispõem de softwares analíticos inteligentes. A proposição também solicita a lista de empresas que já possuem software analítico inteligente e os procedimentos técnicos para assegurar a proteção dos dados coletados (062.00976.2025).

Vereadora questiona a situação de crianças atípicas*

As políticas públicas voltadas às crianças atípicas são mote de três requerimentos de informações oficiais de autoria da vereadora Vanda de Assis (PT). No primeiro pedido, ela questiona, entre diversos pontos, o número de crianças atípicas matriculadas na rede municipal de ensino e de profissionais de apoio, além da política de inclusão (062.00977.2025). Em outra proposição, Assis aborda os serviços conveniados que atendem crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições atípicas (062.00978.2025). Por fim, a parlamentar faz perguntas sobre a fila de espera para o atendimento especializado de crianças atípicas por meio do aplicativo Saúde Já (062.00979.2025). 

Gestão do Hospital Veterinário Municipal pauta requerimento*

À Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Indiara Barbosa (Novo) realiza pedido de informações oficiais sobre o chamamento público 1/2024, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), referente à administração do Hospital Veterinário Municipal. “Como a Prefeitura faz o controle e a prestação das contas, incluindo o controle de pagamento dos serviços prestados? A Prefeitura possui um controle da média de atendimentos diários realizados no hospital?”, questiona a vereadora, entre outros pontos (062.00980.2025). 

Projetos de lei são retirados pelo autor*

Eder Borges (PL) retirou dois projetos de sua autoria “com o objetivo de possibilitar maior articulação política junto ao governo para viabilizar a construção de um texto que atenda os interesses de toda a sociedade” (072.00172.2025 e 072.00173.2025). A primeira proposta dispõe sobre a proibição do uso e da exposição de símbolos cristãos em eventos LGBT, em espaços públicos e privados, no âmbito municipal, e dá outras providências (005.00164.2025). A segunda proposta, neste caso, dispõe sobre a adequação da vestimenta dos docentes e demais profissionais da educação na rede de ensino de Curitiba (005.00266.2025). 

Vereadores observam instante de silêncio

A pedido de Leonidas Dias (Pode) e de Renan Ceschin (Pode), o instante de silêncio incluiu o nome de Pedro Kenji Kumagai de França, falecido no último sábado (3). Dias também lamentou o falecimento de Jackson André Pereira de Oliveira Filho, na última sexta-feira (2), e João da 5 Irmãos (MDB) o óbito do farmacêutico Sebastião Guedes Ferreira, nesta segunda-feira (5).