As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros assuntos da sessão plenária desta segunda-feira (22) do Legislativo da capital do Paraná.

Vereador pede apoio para a Maternidade Luísa de Marillac I

Durante a sessão plenária desta terça-feira (23), o vereador Sidnei Toaldo (PRD) destacou a presença da diretoria do Hospital Nossa Senhora das Graças e da Maternidade Luísa de Marillac na Câmara Municipal de Curitiba. O grupo ofereceu um café da manhã aos parlamentares e apresentou o trabalho desenvolvido na maternidade, que faz parte do Grupo Hospitalar Nossa Senhora das Graças, e que, a partir de junho deste ano, passou a atender gestantes encaminhadas pela Rede Mãe Curitibana Vale a Vida.

Vereador pede apoio para a Maternidade Luísa de Marillac II

O vereador apresentou um vídeo com informações sobre a Maternidade Luísa de Marillac, responsável por cerca de 300 partos mensais, sendo a unidade que mais realiza partos pelo SUS no Paraná. Com 149 leitos distribuídos entre alojamentos, enfermarias e UTIs adulto e neonatal, a estrutura atende pacientes de 44 unidades de saúde de Curitiba e de nove municípios da Região Metropolitana.

Vereador pede apoio para a Maternidade Luísa de Marillac III

Sidnei Toaldo ressaltou que a presença da equipe na Câmara visa fortalecer parcerias e viabilizar emendas parlamentares junto ao orçamento de Curitiba para o custeio da saúde. “A saúde requer muito recurso, nunca é finito, sempre infinito. Tenho certeza de que esta Casa vai olhar com carinho para essa área tão importante”, afirmou. Toaldo parabenizou todos os profissionais pelo trabalho e excelência no atendimento: “Quantos curitibinhas estão nascendo graças ao Hospital Nossa Senhora das Graças e à Maternidade Luísa de Marillac". O vereador saudou a irmã Maria de Fátima Sobral, presidente do hospital; e a irmã Iracema Pereira Marques, diretora da Maternidade Luísa de Marillac; além de outros diretores e colaboradores das duas instituições.

>> Veja a transmissão da sessão desta segunda-feira

Vereadora pede informações ao MEC sobre ensino especial

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) apresentou pedido de informações externas à administração municipal, direcionado ao ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana (074.00066.2025). Ela questiona a viabilidade da meta de efetuar 100% das matrículas dos alunos com deficiência em salas de aula regulares, até 2026, um dos tópicos debatidos em audiência pública da Câmara de Curitiba, na semana passada.

Atendimento com pacientes de fraturas no Hospital do Trabalhador*

Em solicitação de informações externas do vereador Da Costa (União), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) é demandada sobre o protocolo de atendimento a pacientes com fraturas no Hospital do Trabalhador, localizado na avenida República Argentina, no bairro Novo Mundo. O parlamentar requer dados sobre os procedimentos adotados no atendimento a pacientes com fraturas, em especial no que se refere à necessidade de internação e ao agendamento de cirurgias (074.00065.2025).

Sessão tem registros de aniversários e visita 

O presidente Tico Kuzma (PSD) deu os parabéns à jornalista Michelle Stival, chefe da Divisão Multiplataforma da Diretoria de Comunicação Social (DCS), que celebrou aniversário na última sexta-feira (19). O vereador também parabenizou a servidora terceirizada Suzana de Farias pela comemoração de mais um ano de vida, no último fim de semana. Sidnei Toaldo (PRD), por sua vez, registrou a visita de Everton Monteiro, candidato à Câmara de Curitiba, nas eleições de 2024, pela chapa de seu partido.

Cargos comissionados e EstaR são questionados*

De Camilla Gonda (PSB), foram seis os pedidos de informações ao Executivo. Um deles trata das nomeações para cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba. A vereadora questiona quais normas disciplinam a nomeação e a exoneração de servidores, quais certidões são exigidas para a posse e quais mecanismos de controle fiscalizam o cumprimento dessas regras (062.02305.2025). Em outro requerimento, Camilla Gonda pergunta sobre os critérios usados para delimitar a inclusão ou a exclusão de vias do Estacionamento Rotativo (EstaR) de Curitiba (062.02316.2025).

Manejo de árvores para obras em Curitiba*

O Poder Executivo recebeu cinco pedidos de informações do vereador Da Costa (União). À Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o parlamentar questiona o prazo e os motivos de suposta demora na liberação de processos referentes ao manejo de árvores para obras em Curitiba. O requerimento cita exemplo de obra que estaria "paralisada, aguardando assinatura de liberação da SMMA, embora toda a documentação exigida já tenha sido apresentada” (062.02310.2025).

Arquivos para cálculos da tarifa motivam requerimento*

Laís Leão (PDT) encaminhou quatro pedidos de informações ao Executivo. Um deles, direcionado à Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), cita a perda de arquivos utilizados no cálculo da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba. A parlamentar quer saber se tal falha impactou, de alguma forma, os contratos de concessão e os repasses financeiros, assim como as medidas adotadas para evitar que o problema se repita e para recuperar as informações perdidas (062.02312.2025). 

>> Confira todos os requerimentos do pequeno expediente

Denúncia sobre poluição sonora via Central 156*

O vereador João da 5 Irmãos (MDB) encaminhou dois pedidos de informações oficiais ao Executivo. Um deles trata de denúncia de poluição sonora feita por um cidadão via Central 156. O parlamentar questiona as medidas adotadas para apurar a queixa e quando a análise do protocolo deve ser finalizada (062.02306.2025).

Possibilidade de mão única no Sítio Cercado*

Marcos Vieira (PDT) protocolou dois pedidos de informações ao Poder Executivo. Em um dos requerimentos, destinado à Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), o vereador questiona a possibilidade de implantação de sentido único nas ruas Laertes Luiz Foggiato e Aarão Lamenha de Siqueira, no Sítio Cercado, nas imediações dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) Sylvia Orthof e Santa Izabel. Conforme justificado no requerimento, moradores da região “relatam dificuldades quanto ao fluxo intenso de veículos e os riscos de acidentes nos horários de entrada e saída dos Cmeis” (062.02318.2025).

Impacto de ruas interditadas para obras do Novo Inter 2*

À Prefeitura de Curitiba, o vereador Bruno Rossi (Agir) requer informações sobre as obras do Novo Inter 2, questionando o prazo para a reabertura das ruas que estão interditadas. Conforme a justificativa do requerimento, a medida estaria “causando grande transtorno no trânsito” das vias impactadas (062.02313.2025).

Informações sobre espaço público no Bigorrilho*

À Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), o vereador Rodrigo Marcial (Novo) pede informações oficiais sobre espaço público localizado entre as ruas General Aristides Athayde Júnior e Padre Anchieta, no bairro Bigorrilho. Ele questiona a atual denominação do local, a existência de indicação fiscal e o código do mesmo (062.02319.2025). 

Obras de iluminação pública no bairro Vila Izabel*

Eder Borges (PL) solicita informações oficiais ao Poder Executivo sobre a revitalização de iluminação pública na rua Coronel Otoni Maciel, no bairro Vila Izabel. O vereador pergunta se existem projetos ou programas previstos para o local e, em caso afirmativo, qual seria o prazo para o início das obras (062.02321.2025).

Iniciativa para oficializar pré-Carnaval recebe manifestação*

Em resposta à Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Laís Leão (PDT) anexou manifestação ao projeto de lei, assinado por ela e Angelo Vanhoni (PT), com o objetivo de oficializar o pré-Carnaval de Curitiba entre o primeiro dia útil de janeiro e o último domingo antes do Carnaval (005.00236.2025). Enquanto o colegiado devolveu a proposta aos autores, indicando a redução do período proposto, o parecer jurídico contraposto defende a legalidade da iniciativa e o potencial econômico dos eventos pré-Carnaval. "A prática social e cultural em Curitiba já demonstra que o pré-Carnaval se estende por semanas antes da data oficial, sendo consolidado pela atuação de blocos históricos e de grande adesão popular. O Bloco Garibaldis e Sacis, por exemplo, há 24 anos ocupa o Largo da Ordem e bairros periféricos, como o Sítio Cercado, mobilizando milhares de pessoas em diferentes datas", cita o documento (045.00196.2025). 

Impacto de projeto de conscientização da anemia falciforme*

Atendendo ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT)  apresentou o cálculo do impacto orçamentário do projeto de lei que pretende criar o Programa de Atendimento e Conscientização da Anemia Falciforme em Curitiba (005.00200.2025). A estimativa é que a implementação da medida traga um custo de R$ 228 mil aos cofres públicos do Município no ano de 2026, com o atendimento de 600 a 800 pessoas (045.00195.2025).

Instante de silêncio é respeitado

Beto Moraes (PSD) pediu a inclusão do nome de João Paulo Mantovani no instante de silêncio observado no fim da sessão plenária desta segunda-feira (22).

Projetos de lei ganham coautores I*

Quatro requerimentos do pequeno expediente desta segunda-feira (22) solicitam o ingresso de vereadores na coautoria de projetos de lei em discussão na Câmara de Curitiba. João da 5 Irmãos (MDB), por exemplo, aderiu à proposta da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) que permite o uso de imagens e dados de sistemas de monitoramento urbano, como o Muralha Digital, para autuar o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos (414.00162.2025 e 005.00480.2025). Guzella, por sua vez, se somou à coautoria da iniciativa, apresentada por Renan Ceschin (Pode), cujo mote é garantir aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) ou restrições alimentares o direito de levar a própria merenda, mediante laudo (414.00164.2025 e 005.00410.2025).

Projetos de lei ganham coautores II*

A vereadora Andressa Bianchessi (União) requereu ingresso em projeto de lei, de autoria de Jasson Goulart (Republicanos), Meri Martins (Republicanos) e Rafaela Lupion (PSD), que determina regras de segurança para o passeio com cães com mais de 20 quilos (414.00163.2025 e 005.00647.2025). Por fim, Renan Ceschin juntou-se à iniciativa de Guzella que busca ampliar a proteção das pessoas com TEA (414.00165.2025 e 005.00433.2025).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato.

**Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques