As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos das sessões plenárias do Legislativo da capital do Paraná. 

Smart City Expo Curitiba chega à 6ª edição

A Câmara Municipal abriu espaço para a divulgação da 6ª edição do Smart City Expo Curitiba, entre os dias 25 e 27 de março, na Ligga Arena. “Neste ano, o tema é ‘Transformando cidades: construindo felicidade’”, disse Betto Marcelino, sócio-fundador e diretor de Relações Governamentais do iCities, empresa organizadora do evento. “A cidade inteligente nada mais é do que melhorar a vida das pessoas”, explicou. Pela primeira vez, destacou ele, o Smart City Expo Curitiba contará com eventos paralelos ao congresso técnico, promovendo o debate com especialistas nacionais e internacionais em diferentes temáticas (saiba mais).

Feiras de Curitiba ganham nova regulamentação

Em seu primeiro pronunciamento na tribuna como vereador de Curitiba, Tiago Zeglin (MDB) comemorou a assinatura do decreto que atualiza a regulamentação da gestão das feiras da cidade, nesta segunda-feira (10). “O novo decreto estabelece uma renovação automática das permissões, a possibilidade da abertura de CNPJ pelos feirantes e a criação de uma plataforma digital interativa para divulgação dos produtos e localização das feiras”, explicou. O parlamentar também aproveitou a fala no pequeno expediente da sessão plenária para agradecer os 5.652 votos conquistados nas eleições 2024.

>> Assista aos debates na íntegra no YouTube da CMC. 

Vereador comenta estreia do Programa Domingo no Centro

O vereador Marcos Vieira (PDT) elogiou a Prefeitura de Curitiba pela estreia do Programa Domingo no Centro, no último fim de semana. A ação, explicou ele, “tem como intuito fechar um trecho da rua Emiliano Perneta nos domingos de março, das 9h às 15h, para que a população possa aproveitar do espaço com ações culturais, esportivas, lúdicas, de gastronomia e de entretenimento”. Iniciativas para ocupar os espaços públicos, avaliou o parlamentar, reforçam a segurança pública. Vieira, no entanto, chamou a atenção a projeto de lei de sua autoria com o objetivo de criar o Programa Rua para Todos, que traria ações descentralizadas. A vereador pediu que a proposta, já liberada pelas comissões temáticas, seja levada à votação em plenário (005.00002.2021).

Seleção Feminina de Futebol Americano visita a CMC

Renan Ceschin (Pode) recepcionou em plenário a Seleção Brasileira Feminina de Futebol Americano, vencedora, recentemente, de torneio internacional na Colômbia. O vereador destacou que a maior parte das atletas da equipe são curitibanas.

Protocolo de abordagem aos ambulantes é questionado*

Vanda de Assis (PT) solicita informações oficiais ao Executivo sobre o protocolo para a abordagem dos vendedores ambulantes de Curitiba. Ela também questiona como são calculadas e quais os critérios para as multas aplicadas à categoria. "O trabalho informal [...] deve ser tratado com políticas públicas que equilibrem a necessidade de ordenamento urbano com o respeito à dignidade dos trabalhadores”, cita a justificativa do requerimento (062.00593.2025).

Unidades de tratamento e internamento psiquiátrico em Curitiba*

À Prefeitura, Eder Borges (PL) requer informações sobre unidades de tratamento e internamento psiquiátrico em Curitiba. Ele busca saber, por exemplo, quantas são as vagas, qual é a origem dos encaminhamentos dos pacientes, como o acompanhamento é feito depois da alta e o valor destinado ao serviço de tratamento e internamento psiquiátrico (062.00597.2025)

Revitalização da rua Trajano Reis e intervenção na praça Garibaldi*

Ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Laís Leão (PDT) realiza pedido de informações oficiais sobre a revitalização da rua Trajano Reis e eventuais intervenções urbanísticas na praça Garibaldi, no bairro São Francisco. "Quais critérios técnicos e urbanísticos foram adotados para a definição das intervenções propostas para a Rua Trajano Reis e possivelmente para a praça Garibaldi? Foi realizado algum estudo de impacto sobre as atividades econômicas e culturais desenvolvidas na região, especialmente quanto à tradicional Feira do Largo que ocorre aos domingos?", pergunta a vereadora, entre outros pontos levantados na proposição (062.00596.2025).

Solicitadas informações sobre cargos de gestão*

“Foi realizada pesquisa prévia de histórico de processos judiciais, julgados ou pendentes de julgamento, tanto de natureza cível ou criminal, por corrupção, dano ao erário, improbidade administrativa, ou outros processos que caracterizem desvio ético perante o poder público, dos nomeados pelo chefe do Executivo para cargos de dirigentes principais, tanto da administração direta, como indireta?”, indaga João Bettega (União) em pedido de informações oficiais (062.00595.2025). Os questionamentos são direcionados à Controladoria, à Procuradoria-Geral e à Secretaria do Governo Municipal (SGM). 

Questionada a reativação de linha de ônibus*

Marcos Vieira (PDT) solicita à Prefeitura de Curitiba detalhes sobre a desativação da linha de ônibus 594 - Menonita durante a pandemia da covid-19. Ele questiona, por exemplo, se há estudos para a reativação da linha e qual é o prazo. “Recebemos questionamentos da população sobre a desativação temporária da linha, que facilitava o deslocamento diário dos usuários, sem a necessidade de passar pelo terminal. Conforme relatos, a linha foi desativada durante a pandemia e desde então não retomou suas operações”, pontua o requerimento (062.00594.2025).

Câmara de Curitiba lamenta falecimentos I

Quatro nomes foram incluídos no minuto de silêncio realizado no fim da sessão desta terça-feira (11). Nori Seto (PP) lamentou o falecimento de Tachyo Suzuki Kinoshita, professora de odori, dança tradicional japonesa. Leonidas Dias (Pode) e Sidnei Toaldo (PRD) registraram o falecimento de Luis Carlos Grdem, o Carlinhos, ex-presidente do Santa Quitéria, time de futebol amador de Curitiba. 

Câmara de Curitiba lamenta falecimentos II

Leonidas Dias também lamentou a perda de Lauro Koslinski, diretor da equipe do União. A pedido do presidente Tico Kuzma (PSD) e de Oscalino do Povo (PP), o nome do ex-servidor público Amauri de Lima Corrêa também foi incluído no minuto de silêncio.

Autores retiram projetos de lei I

Quatro vereadores solicitaram a retirada de projetos de lei protocolados nesta legislatura. Com a justificativa de esbarrar em competência do Executivo, Da Costa (União) requisitou o arquivamento de inciativa com o objetivo de viabilizar a criação do Novo Autódromo da Região Metropolitana de Curitiba (005.00103.2025 e 072.00081.2025).

Autores retiram projetos de lei II

A Delegada Tathiana Guzella (União) retirou projeto de lei ordinária referente a desconto no IPTU aos proprietários de imóveis que realizarem a adequação de suas  calçadas  (005.00228.2025 e 072.00082.2025). A iniciativa foi já foi reapresentada como uma proposta de lei complementar (002.00009.2025).

Autores retiram projetos de lei III

Tanto Olimpio Araujo Junior (PL) quanto Camilla Gonda (PSB) retiraram de tramitação projetos de sua autoria com a justificativa de reanalisar as propostas. O parlamentar propunha a realização de exames toxicológicos para detentores de cargos públicos eletivos (005.00232.2025 e 072.00083.2025); a vereadora, a exibição de filmes de produção nacional, no Cine Passeio, para alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino (005.00224.2025 e 072.00084.2025).

Propostas na Câmara de Curitiba ganham coautores

A vereadora Delegada Thatiana Guzella (União) ingressou na coautoria de projeto de lei complementar com o objetivo de isentar ou conceder desconto sobre o IPTU de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos (002.00010.2023 e 414.00086.2025). Vanda de Assis (PT), por sua vez, assinou duas propostas em trâmite na Câmara de Curitiba. A primeira delas aborda a regulamentação à música ao vivo (005.00010.2024 e 414.00087.2025); a outra, regras para o comércio ambulante na capital paranaense (005.00135.2024 e 414.00088.2025).