As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (23) do Legislativo da capital do Paraná.

CMC vai promover solene em homenagem à ACP

O plenário aprovou, na última quarta-feira (18), a realização de uma sessão solene em homenagem aos 135 anos da Associação Comercial do Paraná (ACP). A solenidade será realizada pelo gabinete parlamentar de Tico Kuzma (PSD), presidente do Legislativo (061.00024.2025). Segundo o vereador, a entidade é “reconhecida pelo seu papel primordial no desenvolvimento do setor produtivo com representação em todo o Estado”. A agenda será na próxima segunda-feira (30), às 19h30, no Palácio Rio Branco.

Solenidades vão marcar Dia do Médico e atuação de líderes comunitários

Duas solenidades também foram agendadas pelo Legislativo, mas deverão acontecer somente no segundo semestre, após o recesso parlamentar. A primeira, de Lórens Nogueira (PP), pretende prestigiar líderes comunitários de Curitiba “pela relevante atuação para garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade e risco” (061.00023.2025). O evento será dia 10 de setembro, às 19h30, no Palácio Rio Branco. A segunda, de iniciativa de Tico Kuzma (PSD), será em alusão ao Dia do Médico. A sessão solene deverá acontecer dia 15 de outubro, às 19h30 (061.00025.2025).

Votação de homenagem é adiada pela quinta vez

Pela quinta vez consecutiva, Tico Kuzma (PSD) pediu o adiamento da votação da homenagem póstuma ao pastor Levi Castro da Silva. A ideia é que ele dê nome a um dos logradouros públicos da cidade (009.00021.2024). A primeira vez em que a votação foi adiada foi em dezembro de 2024, via requerimento verbal. E a última vez foi dia 18 de junho, por 16 sessões plenárias, a partir de 25 de agosto, quando o projeto de lei deveria ser novamente incluído na pauta (085.00008.2025).

Vereador questiona funcionamento de unidades de saúde*

Da Costa (União) realizou nove pedidos de informações oficiais ao Executivo referentes ao funcionamento de unidades básicas de saúde (UBS) de diferentes bairros de Curitiba. Nos dois primeiros requerimentos, por exemplo, o vereador trata das UBS Esmeralda, no bairro Xaxim, e Eucaliptos, no Alto Boqueirão. Ele pergunta sobre os atendimentos médicos e odontológicos, o relatório de profissionais lotados nestes espaços e o levantamento de insumos necessários (062.01457.2025 e 062.01458.2025).

>> Confira todos os requerimentos no SPL.

Alteração da escala da Guarda Municipal*

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) protocolou dois requerimentos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. Uma das proposições indaga se existe algum estudo em andamento para alterar a escala da Guarda Municipal de 12x36 para o regime 24x72. Em caso positivo, a parlamentar questiona os critérios técnicos, operacionais, financeiros e legais considerados para se avaliar a mudança e se a categoria deve ser consultada (062.01468.2025).

Pavimentação asfáltica no Lamenha Pequena*

À Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Sidnei Toaldo (PRD) pediu detalhes sobre a previsão do início de pavimentação asfáltica da rua Severino Tessari, no bairro Lamenha Pequena. Caso exista, o parlamentar questiona a data, o cronograma, a fonte de recursos para a obra e se houve algum procedimento licitatório. Toaldo realizou outro requerimento de informações oficiais ao Executivo (062.01455.2025).

Solicitadas informações sobre radares no Centro*

À Prefeitura de Curitiba, João Bettega (União) requer informações sobre radares localizados nas ruas Dr. Faivre e Visconde de Nácar, no Centro. Ele pergunta qual foi o estudo realizado para a implantação dos detectores de velocidade. “A instalação desses dispositivos impacta diretamente o cotidiano dos cidadãos, tanto sob o ponto de vista da mobilidade urbana quanto pelo aspecto econômico, diante da possibilidade de autuações”, justifica a proposição (062.01467.2025).

Pedido de informações sobre contratos*

Em pedido de informações oficiais ao Executivo, Camilla Gonda (PSB) requer os relatórios mensais de serviços realizados por meio de contrato proveniente da licitação 32/2023, gerido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (SMCS). A vereadora solicita, por exemplo, dados das contratadas e os tipos de prestações de serviços. “Os registros [do Portal da Transparência da Prefeitura] atualmente publicados restringem-se a dados genéricos de despesa, sem apresentar os relatórios detalhados de execução, os comprovantes de veiculação e os documentos que atestem os pagamentos aos fornecedores, como expressamente exigido nas cláusulas contratuais”, justifica a proposição (062.01470.2025).

>> Assista a todos os debates na íntegra no YouTube da CMC. 

Vereadora ingressa em frente parlamentar*

Meri Martins (Republicanos) agora também faz parte da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte de Curitiba, cuja criação foi aprovada em plenário na última quarta-feira (18). Entre outros objetivos, o grupo de trabalho pretende dar visibilidade a modalidades esportivas em ascensão, como o beach tênis, futevôlei, futebol americano, punhobol e padel (422.00015.2025 e 414.00128.2025). 

Vereador comunica ausência do país neste mês*

Guilherme Kilter (Novo) informou à Mesa Diretora da Câmara de Curitiba que estará ausente do país no período de 21 a 27 de junho. A viagem terá como destino Michigan, nos Estados Unidos, com o objetivo de participar de um evento de uma universidade (041.00005.2025). As ausências do país precisam ser comunicadas pelos vereadores em atendimento ao Regimento Interno da Casa.

Vereadores observam instante de silêncio

O instante de silêncio da sessão plenária incluiu os nomes do guarda municipal Thierry Wilson Santos, falecido na última quinta-feira (19), a pedido dos vereadores Da Costa (União) e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), e de Júlio Pereira da Silva, no mesmo dia, por requisição de sua afilhada, Andressa Bianchessi (União).

Registros da sessão plenária

O presidente Tico Kuzma (PSD) destacou a celebração dos aniversários dos vereadores Angelo Vanhoni (PT), na última sexta-feira (20), e de João Bettega (União), neste sábado (21). Já Hernani (Republicanos) registrou a visita da diretora da Escola Municipal Enéas Marques dos Santos, Alessandra Fernandes.

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
*Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato