Notas da Câmara Municipal de Curitiba

por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 03/01/2022 14h58, última modificação 03/01/2022 14h58
Pedidos de informações apresentados entre os dias 20 e 31 de dezembro de 2021.
Notas da Câmara Municipal de Curitiba

Notas da Câmara Municipal de Curitiba. (Arte: Arquivo/CMC)

Tecnologia da informação

De Maria Leticia (PV), pedido de informações pergunta quais são os contratos entre a Prefeitura de Curitiba e o Instituto Cidades Inteligentes (062.01060.2021). Além de perguntar sobre as prestações de contas e os relatórios de compliance nas relações com o ICI, a vereadora requer a íntegra dos contratos celebrados desde a criação do instituto. Em outra proposição, ela trata do retorno a sugestão ao Executivo, de sua iniciativa, para a conscientização ao autismo (062.01062.2021).

Imunidade tributária

Noemia Rocha (MDB) pergunta à Prefeitura de Curitiba quantas igrejas e templos religiosos, de quaisquer denominações, são isentas do IPTU, e como se dá o processo da imunidade tributária (062.01066.2021). Em outras proposições, a vereadora indaga sobre a receita, nos últimos cinco anos, com a alienação de imóveis públicos e a manutenção de praça localizada no Bairro Alto (062.01064.2021 e 062.01065.2021).

Informações externas I

Em pedido de informações externas, direcionado ao Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN-PR) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR), Carol Dartora (PT) pergunta se há dados sobre as mulheres negras no sistema prisional em regime fechado, além de recortes como idade e identidade de gênero, dentre outros (074.00034.2021).

Informações externas II

De Professor Euler (PSD), requerimentos à Secretaria de Educação do Estado do Paraná tratam da oferta de atividades esportivas aos estudantes ao Colégio Estadual Francisco Zardo e da contratação de profissionais para o Colégio Estadual Olavo Del Claro (074.00035.2021 e 074.00036.2021).

Sugestão ao Executivo

Eder Borges (PSD) quer saber se a Prefeitura de Curitiba já avaliou indicação de sua iniciativa, aprovada pelos vereadores na sessão de 16 de novembro (062.01061.2021). A ideia é implantar na cidade Centro de Atendimento aos Motoristas de Emergência (CAME). O vereador também questiona o Executivo sobre os processos para a regularização fundiária das vilas Juliana, no Caximba, e Barigui, na CIC (062.01068.2021 e 062.01069.2021).

Questionamentos diversos I

Considerando que as Unidades Básicas de Saúde fecham no período noturno, e nas Unidades de Pronto Atendimento não está sendo disponibilizado atendimento pediátrico noturno, onde as famílias que necessitam deste serviço devem levar as crianças?”, indaga Professor Euler, em requerimento à Prefeitura de Curitiba (062.01049.2021).

Questionamentos diversos II

Em outras proposições, o vereador trata da adoção de medidas para melhorar o trânsito no entorno dos colégios estaduais Claudio Morelli e Luiz Carlos de Paula e Souza, no Umbará (062.01047.2021 062.01070.2021), e João Paulo I, no Boa Vista, 0nde também pergunta sobre a iluminação pública (062.01071.2021 e 062.01072.2021).

Questionamentos diversos III

Requerimentos de Euler ainda questionam a propriedade de terreno desocupado no Cajuru 062.01048.2021); ações contra acidentes de trânsito no cruzamento das ruas Nicola Pellanda com Bortolo Pelanda, no Umbará (062.01074.2021); e se existe algum projeto para a abertura da rua Arthur Geronasso, para que haja ligação à rua Maria Geronasso do Rosário, ambas no Boa Vista (062.01072.2021).

Quadra esportiva

Professora Josete (PT) requer o número do processo licitatório e a cópia do contrato para a construção de quadra esportiva na Escola Municipal Padre João Cruciani, no Campo Comprido (062.01067.2021). “Caso não tenha sido realizado o processo licitatório, favor enviar a data provável do mesmo e os motivos pelos quais o mesmo não foi realizado até o momento”, acrescenta a proposição.

Banheiros públicos*

Pedidos de informações de Nori Seto (PP) questiona o Executivo sobre a capacidade de armazenamento de água nos banheiros públicos da região central da cidade (062.01042.2021). O vereador também protocolou requerimentos sobre o preparo de Curitiba para adquirir o antiviral Paxlovid, para o tratamento da covid-19 (062.01050.2021); as desapropriações realizadas pelo Município (062.01051.2021); a reposição do quadro funcional no CMEI Professora Teruko Beltrão, no bairro Uberaba (062.01078.2021); e as denúncias recepcionadas pela Central 156, nos últimos cinco anos (062.01077.2021).

Terrenos públicos*

Dalton Borba (PDT) protocolou diversos requerimentos, sobre diferentes assuntos. Um deles é a respeito dos terrenos e imóveis edificados de propriedade do Município. O vereador questiona o endereço e a situação atual de cada um deles (062.01043.2021). Ele ainda solicita informações sobre o projeto Bairro Novo da Caximba e sobre emendas parlamentares dos anos de 2020 e 2021 (062.01059.2021 e 062.01063.2021, respectivamente).

Ocupações irregulares*

As áreas ocupadas irregularmente em Curitiba são o tema de requerimento de Mauro Bobato (Pode). O vereador questiona especificamente sobre o IPTU arrecadado em regiões dos bairros CIC, Vila Torres e Campo Comprido (062.01044.2021).

Pediatria nas UPAs*

Amália Tortato (Novo) questiona o número de pediatras que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba. A vereadora quer saber quantos profissionais estão lotados em cada equipamento e o respectivo horário de trabalho (062.01045.2021).

Laboratório de Curitiba*

O vereador Ezequias Barros (PMB) indaga a respeito do imóvel onde ficava o Laboratório Municipal, no bairro Parolin. Segundo ele, o local se encontra fechado, mas segue gerando custos de manutenção para a cidade. Além disso, por estar abandonado, serve como ponto para o consumo de drogas e outras atividades ilícitas (062.01046.2021).

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Fernanda Foggiato.