Na terça, Câmara de Curitiba vota Semana do Pinhão e venda de terreno

por Assessoria Comunicação publicado 17/05/2019 11h55, última modificação 05/11/2021 10h18

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota na próxima terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que institui a Semana do Pinhão e da Araucária. A comemoração anual deverá ser realizada na primeira semana de junho, segundo propõe o autor da matéria, Mauro Bobato (Pode), para quem é necessário criar uma cultura de preservação sobre os pinheiros e suas sementes, além dos aspectos culturais do produto, como sua relação com o clima, a gastronomia, o folclore e a economia (005.00152.2018 com substitutivo geral 031.00018.2019).

De acordo com Bobato, o Paraná é o maior produtor de pinhão do Brasil, somando, entre 2015 e 2017, uma produção de 10 mil toneladas da semente. A ideia do vereador é que sejam promovidas atividades culturais, artísticas e de conscientização sobre o tema. “A exploração do fruto da araucária é fator que gera alimento, riqueza e acima de tudo cultura”, argumenta o autor. O Paraná já teve 43% do seu território coberto por araucárias, mas hoje essa área passou para apenas 0,75%.

Também entra na pauta para primeira análise a proposta da Prefeitura, a qual pede a autorização para venda de um terreno no bairro Batel, medindo 48,4 m², para a empresa Luxor Administração e Participações Ltda. Avaliado em R$ 92 mil, o terreno é de interesse do proprietário da área confrontante (005.00135.2018). A Gerência de Controle do Uso do Solo da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) informou que a área deverá obrigatoriamente ser unificada com o lote confrontante, de maneira a proporcionar o devido aproveitamento.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) informou que, devido às características e reduzidas dimensões do lote, não tem interesse para implantação de unidade de conservação ou equipamento de lazer. Informou ainda que não há qualquer restrição ambiental para a utilização da área. Já o Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) não tem interesse para a implantação de equipamentos sociais, nem para o sistema viário. No entanto, frisou que deve ser obedecido o alinhamento predial previsto no projeto da alameda Doutor Carlos de Carvalho.

Completa a pauta para análise em primeiro turno o projeto de Katia Dittrich (Solidariedade) para concessão do título de Cidadão Honorário de Curitiba para Alexander Welker Biondo (006.00002.2019). O homenageado tem pós-doutorado em Biologia Molecular pela Universidade da Califórnia e pós-doutorado em Microbiologia Médica na Universidade de São Paulo, além de ter presidido o Comitê de Atividades Internacionais da Sociedade Americana para Patologia Clínica Veterinária e dirigido o Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba.

Na terça, a Câmara precisa confirmar em segunda votação os quatro projetos de lei votados na véspera. Já na quarta-feira (22), analisa em segundo turno as proposições acatadas na terça-feira e também recebe para a Tribuna Livre, Jeniffer Tavares, fundadora do Instituto Desenhando Sorrisos. O tema será “Violência Sexual – Conscientização nas escolas”. Confira aqui a ordem do dia de segunda, terça e quarta-feira.