Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos debate LGBTfobia

por Assessoria Comunicação publicado 17/05/2019 14h20, última modificação 05/11/2021 10h18

A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, nesta terça-feira (21), audiência pública alusiva ao Mês da Diversidade da capital, que vai de 17 de maio a 28 de junho. Com início às 14 horas, o evento pretende discutir as iniciativas de combate à LGBTfobia. A atividade é aberta à população e será realizada no auditório do Anexo II do Legislativo (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto).

A realização da audiência pública foi solicitada ao colegiado por dirigentes do Grupo Dignidade e pelo coordenador das Políticas da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Allan Johan, no dia 30 de abril. Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), o enfrentamento da violência à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) é uma causa “autêntica, importante e que necessita de visibilidade e apoio da sociedade”.

Além de Johan, foram convidados para o debate: a coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná, Cinthia Azevedo Santos; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Ananda Hadah Rodrigues Puchta; o promotor Rafael Osvaldo Machado Moura, do Núcleo de Proteção aos Direitos da População LGBT; e a diretora do Departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Regina Bergamaschi Bley. O Grupo Dignidade será representado por seu diretor-executivo, Toni Reis.

Mês da Diversidade
O início do Mês da Diversidade, em 17 de maio, remete ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, instituído em 1990. Foi nessa data que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença. Organizada pela Assessoria de Políticas da Diversidade Sexual da Prefeitura de Curitiba, a programação inclui atividades esportivas, culturais, artísticas e informativas.

Nos dias 25 e 26 de maio, por exemplo, será realizada a 1ª edição dos Jogos da Diversidade de Curitiba - a partir das 9 horas, no Centro de Esporte e Lazer Dirceu Graeser, localizado na praça Oswaldo Cruz (saiba mais). Em junho, de acordo com Johan, a Assessoria de Políticas da Diversidade Sexual apresentará o segundo relatório sobre a LGBTfobia, com dados sobre a violência de gênero na capital e serviços ofertados pelo Município.