Mutirão da Defensoria atendeu mais de 180 pessoas na Câmara de Curitiba
O mutirão na Câmara de Curitiba atendeu casos de orientação jurídica para divórcio, guarda, pensão alimentícia e outros. (Foto: Carlos Costa/CMC)
Após 17 anos de separação informal, um casal esteve na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na última sexta-feira (24), para resolver a pendência jurídica. Eles e outras cerca de 180 pessoas participaram do mutirão da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que prestou orientação e realizou mediações em casos de divórcio, guarda, divisão de bens e exames de DNA. No total, 86 famílias foram atendidas, em sua maioria compostas por casais com filhos.
Com vidas separadas há quase duas décadas, o ex-casal que esteve na CMC em busca da formalização do divórcio precisava do protocolo para regularizar documentos e seguir plenamente com suas vidas. O atendimento no mutirão foi realizado por Natally Namur, residente jurídica da DPE-PR. “Foi muito gratificante poder ajudá-los dessa maneira; eles saíram bastante satisfeitos com a resolução da demanda”, afirma.
Mulheres são o público que mais procurou atendimento
Com uma faixa etária diversificada, a procura por atendimento foi majoritariamente feminina, segundo Bruna Figueiredo Abdalla, assessora jurídica da Defensoria Pública. Ela afirma que a formalização e a mediação de divórcios concentraram a maior parte das demandas do dia, o que acabou gerando alguns desentendimentos entre os casais.
As dificuldades na mediação sempre surgem, diz Abdalla, seja por conta de valores financeiros ou guarda de filhos. “Eles chegam aqui com uma expectativa, uma ideia, e o outro não concorda e acabam entrando em conflito [...] então, quando a gente percebe que não tem acordo, temos que dispensar”, diz a assessora.
Entre 86 casos atendidos, apenas um casal não conseguiu seguir a documentação por desentendimento e deverá ter a situação encaminhada para a sede central, onde a situação será mediada por um juiz.
12 testes de paternidade foram realizados no evento
Os testes de DNA realizados por Gabriela Borges e Rodrigo Rodenbusch atraíram diferentes pessoas à CMC na sexta-feira. Doutores em biologia celular e molecular, eles estimavam cumprir 10 atendimentos pré-agendados, mas concluíram o dia com 12 procedimentos, todos voltados à investigação de paternidade.
Para Rodrigo, é uma grata surpresa a parceria da Câmara de Curitiba com a Defensoria Pública. “Achei bem interessante envolver o poder legislativo, porque geralmente quando tem mutirões eles são realizadas ou na própria sede da defensoria pública ou no tribunal de justiça dentro de algum fórum”, afirma. Foi a primeira vez que ambos participaram de um mutirão em Curitiba.
Os dois biólogos vieram do Rio Grande do Sul para realizar as coletas e já passaram por vários estados e cidades realizando testes. Borges conta que normalmente não é tão comum atuarem neste processo, mas sim em questões laboratoriais, como exumações de corpos: “a gente trabalha mais com reconstrução, com as próprias exumações, laboratório, bancada… quando tem esses mutirões nos deslocamos, então muda bastante”.
Ela destaca que eventos dessa natureza demandam atenção diferenciada, uma vez que os participantes frequentemente apresentam dúvidas que profissionais encarregados exclusivamente da coleta nem sempre conseguem sanar. Como exemplo, a bióloga menciona o caso de Roberto Carlos, que compareceu ao mutirão acompanhado do irmão de seu suposto pai biológico, com o objetivo de confirmar, por meio do DNA do tio, se o homem, já falecido, era seu pai.
No entanto, para reconstruir esse DNA, apenas o sangue do tio não é suficiente. Também é necessária a coleta de material do filho do homem falecido. Esse ponto foi destacado pelos biólogos como um detalhe que, por vezes, pode passar despercebido por profissionais responsáveis apenas pela coleta.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo, Lara de Oliveira
Supervisão de estágio e edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba