Duas propostas que tratam da apresentação de artistas de rua na capital, e que tramitam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), foram acatadas pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte na reunião desta quarta-feira (22). Uma delas, de autoria de Mestre Pop (PSC), retira a capoeira do rol de atividades elencadas na lei municipal 14.701/2015 (005.00013.2019 com substitutivo geral 031.00015.2019). Para Mestre Pop, o fato de a capoeira já ser um patrimônio imaterial permite que ela seja apresentada nas ruas sem necessidade de autorização, ao contrário dos artistas de rua que são regidos por uma lei específica.

O outro projeto acatado, de Julieta Reis (DEM), pretende incluir entre as categorias de artista de rua as atividades de caricaturista e retratista instantâneo (005.00023.2019). “A caricatura é a reprodução gráfica de uma pessoa, animal ou coisa, de uma cena ou episódio, exagerando-se certos aspectos com intenção satírica, burlesca ou crítica”. Os retratistas, por sua vez, fazem retratos. “Um retrato é uma pintura ou uma efígie  de uma pessoa”, diz a justificativa. Ambos os projetos estão aptos para avaliação em plenário.

Tito Zeglin (PDT) emitiu parecer favorável sobre o projeto de Katia Dittrich (Solidariedade) que trata da publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Curitiba no site do Executivo (005.00109.2018). Segundo a proposição, as listas seriam atualizadas semanalmente e trariam a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes. As relações precisariam conter, ainda, a data em que a pessoa fez a solicitação à rede municipal de saúde; a especificação do tipo de consulta, exame, cirurgia ou outro procedimento; e a estimativa do tempo de espera para o atendimento.

O colegiado aprovou o trâmite da utilidade pública das seguintes entidades: Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Gelvira Correa Pacheco (APMF) (014.00042.2018); Associação Nariz Solidário (014.00050.2018); Associação Paraná Social (Associação Cooperativa de Eventos e Serviços Paraná Social) (014.00009.2019); Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Grande Curitiba (ACOMAC) (014.00048.2018); Instituição de Ginástica Artística Paranaense (IGAP) (014.00051.2018).

Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente do colegiado, pediu mais informações quanto ao projeto de Ezequias Barros (PRP) que dispõe sobre o uso de cozinhas base compartilhadas para manipulação de alimentos de "food trucks” (005.00167.2018 com substitutivo geral 031.00014.2019). Como o assunto diz respeito à Vigilância Sanitária, Wolmir emitiu parecer por mais informações à Secretaria Municipal de Saúde. Ele informou também que, em resposta ao seu pedido, os hospitais Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner enviaram balanços referentes aos anos de 2017 e 2018. Integram o colegiado os vereadores: Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente, Oscalino do Povo (Pode), vice, Ezequias Barros (PRP), Noemia Rocha (MDB) e Tito Zeglin.