Controle de atendimento a vítimas de acidentes nas escolas, número de professores com formação para atender estudantes com deficiência, gasto com a coleta de lixo e cancelamento do transporte de atletas do futebol amador estão entre os requerimentos protocolados nesta semana pela Câmara Municipal. Com a leitura no pequeno expediente das sessões plenárias desta semana, de segunda (14) a quarta-feira (16), ao todo foram encaminhados 17 pedidos de informações oficiais à Prefeitura.

Quem lidera o ranking de requerimentos da semana é a área de Educação, com 5 pedidos. Maria Letícia Fagundes (PV) questiona o Executivo se há um controle de atendimento de vítimas de acidentes nas escolas municipais (062.00337.2017) e qual é o número dessas ocorrências nos últimos três anos. Se houver o levantamento, a vereadora quer saber qual o tipo de acidente mais recorrente (062.00338.2017). Ela também solicitou o número de licenças para tratamento de saúde concedidas aos funcionários da Secretária Municipal de Educação (062.00352.2017).

Autor de dois pedidos de informações, Professor Euler (PSD) questiona quando será reativado o cadastro para professores com formação especial, para o ingresso nas escolas especiais do município (062.00356.2017). O vereador afirma que, segundo os pais dos alunos, “o número de especialistas para o trabalho está atualmente muito baixo”. Outro requerimento do vereador solicita que a Prefeitura repasse o número exato de profissionais que atualmente trabalham na rede municipal de ensino (062.00358.2017).

Meio Ambiente
O vereador que mais questionou a Prefeitura desde segunda-feira foi Goura (PDT), que encaminhou seis pedidos ao Executivo, sendo quatro referentes à limpeza pública municipal. Um requerimento (062.00357.2017) questiona sobre a programação da “Semana do Lixo Zero”, que deverá ocorrer na última semana de outubro; outro solicita mais informações sobre o incentivo federal recebido pelo município para empreendimentos relacionados à limpeza urbana (062.00349.2017). Os demais questionam o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Curitiba (062.00346.2017) e qual o gasto com a coleta de resíduos orgânicos (062.00350.2017).

Goura também protocolou outros dois requerimentos, sobre a implementação do Sistema Municipal da Cultura em Curitiba (062.00347.2017); e sobre a existência ou o funcionamento de Conselhos Regionais de Parques e Praças (062.00348.2017). Já Bruno Pessuti (PSD) quer saber o custo e o prazo para a entrega das obras nos rios Juvevê (062.00344.2017) e Atuba (062.00342.2017).

Outros requerimentos
Jairo Marcelino (PSD) quer do Executivo esclarecimentos sobre o cancelamento da cessão de ônibus para o transporte de atletas dos clubes de futebol amador de Curitiba (062.00345.2017). Jairo afirma que o benefício “acontecia há 35 anos, incentivando o esporte e a manutenção destes eventos esportivos”.

Oscalino do Povo (Pode) solicita à Prefeitura mais informações sobre a possibilidade de implantação de novas linhas de ônibus no município e a extinção de linhas já existentes (062.00351.2017). Mestre Pop pede que a Prefeitura informe o prazo para a implantação de uma rotatória no Rio Bonito, no Tatuquara (062.0361.2017) e o motivo da retirada da Unidade Paraná Seguro (UPS) Ludovica, da rua João Goulart, no Tatuquara (062.00341.2017).

Prazo para respostas
Segundo a Lei Orgânica do Município, artigo 72, inciso 7º, o prazo para o prefeito prestar informações solicitadas pela Câmara é de 15 dias úteis – e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. As respostas poderão ser consultadas dentro das proposições: na primeira aba (“dados gerais”), haverá uma janela chamada “ofícios recebidos”.


*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.
Edição e supervisão do estágio: Filipi Oliveira