LOA 2021: obras, segurança e saúde são os temas mais pedidos

por Marcio Silva — publicado 04/11/2020 13h15, última modificação 04/11/2020 19h06
As sugestões vão orientar a apresentação de emendas dos vereadores ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
LOA 2021: obras, segurança e saúde são os temas mais pedidos

Consulta pública foi realizada de maneira exclusivamente on-line em função da pandemia de Covid-19.

Foram divulgados, nesta quarta-feira (4), os resultados da consulta pública realizada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para receber sugestões dos curitibanos sobre as áreas que devem ser priorizadas no orçamento da cidade para 2021. Os temas obras, segurança e saúde lideraram as reivindicações, concentrando 63% de todas as participações.

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Durante a sessão também foram apresentados, por técnicos da Prefeitura, os detalhes do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício, que projeta R$ 9,06 bilhões em receitas e despesas. Ao todo, 1.635 cidadãos das 10 regionais de Curitiba preencheram o formulário no site da CMC ou interagiram com os perfis oficiais do Legislativo nas redes sociais. As sugestões vão orientar a apresentação de emendas dos vereadores à LOA.

A realização de obras foi indicada por 455 participantes (28%); segurança ficou em segundo lugar, com 375 votos (23%); seguida por Saúde, requerida como prioridade para 196 pessoas (12%). Na sequência estão Educação, com 176 votos (11%); Meio Ambiente, 142 votos (9%); Transporte, 87 votos (5%), Esporte e Lazer, 55 votos (3%); Assistência Social, 52 votos, (3%); Habitação, 45 votos (3%); e Cultura,  34 votos (2%).

A regional com mais engajamento foi a do Boa Vista (345), seguida por Cajuru (236), Pinheirinho, (215), Matriz, (182), Fazendinha-Portão (147), Boqueirão (126), Santa Felicidade (114), Bairro Novo (95), Tatuquara (77) e CIC (71).

Asfalto
Além de apontar três áreas prioritárias, quem participou da consulta pública pôde, de maneira opcional, descrever uma solicitação. Nesta modalidade, a CMC contabilizou 503 pedidos para melhorias de asfalto, 114 para segurança pública, 107 para reforçar ou instalar sinalização de trânsito, 66 pedidos de reforma em escolas, 64 solicitações para construção ou manutenção de calçadas e outros 342 para ações em geral.

Entres os destaques dos pedidos descritos pelos participantes estão: reforma da Escola Municipal Arapongas (Novo Mundo), com 48 solicitações; sinalização da rua 29 de Junho (Bacacheri), com 46 pedidos; revitalização da rua Santo Antônio Tortato (Campo de Santana/Umbará), com 42 solicitações; e revitalização de rua rua Jandevir Roberto Cecato (Capão Raso), com 18 pedidos.

A audiência, realizada de maneira remota, foi conduzida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Paulo Rink (PL). O parlamentar destacou que a consulta foi realizada entre os dias 1º e 23 de outubro, exclusivamente on-line, em razão da pandemia de Covid-19. Ele ainda apresentou a repercussão que o tema teve a partir das ações de divulgação da Câmara.

“Para empoderar a população acerca das leis orçamentárias, foram criadas as páginas Orçamento da cidade e o hotsite da LOA 2021. Nossa divulgação resultou em 42 inserções publicadas pela imprensa sobre o projeto da LOA, em veículos como G1, Tribuna do Paraná, BandNews, CBN Curitiba e na RPC”, observou Rink.

O presidente da comissão de Economia acrescentou que, pela primeira vez, os cidadãos puderam enviar arquivos junto às solicitações, sendo que foram recebidas dezenas de fotos, principalmente de vias não pavimentadas ou que precisam de recuperação. Paulo Rink confirmou, ainda, os próximos passos da tramitação da peça orçamentária.

“A partir de hoje e até o próximo dia 24 teremos orientação para a elaboração das emendas pelos gabinetes dos parlamentares. Nos dias 18, 23 e 24 será o protocolo das proposições, que serão analisadas no dia 1º de dezembro pelo colegiado. A votação da LOA em plenário está prevista para os dias 7 e 8 de dezembro”, avisou.

Além de Rink, integram a comissão de Economia os vereadores Serginho do Posto (DEM), vice-presidente; Alex Rato (Patriota), Dr. Wolmir (Republicanos), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (DEM), Professora Josete (PT), Thiago Ferro (PSC) e Tito Zeglin (PDT).

Restrições eleitorais
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Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).