Inclusão do Imin Matsuri no calendário oficial aguarda sanção da prefeitura

por José Lázaro Jr — publicado 03/11/2020 17h29, última modificação 03/11/2020 17h29
Dois projetos de lei foram ratificados em segundo turno hoje. Além do Imin Matsuri, foi confirmada autorização para venda de terreno público para particular.
Inclusão do Imin Matsuri no calendário oficial aguarda sanção da prefeitura

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões plenárias continuam acontecendo de forma remota, pelas redes sociais. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Com a aprovação pelos vereadores, nesta terça-feira (3), em segundo turno, o projeto que inclui o festival japonês Imin Matsuri no calendário oficial da cidade só depende da sanção da Prefeitura de Curitiba para se tornar lei na capital do Paraná. Realizado anualmente em junho (005.00207.2019), o Imin Matsuri marca o aniversário da chegada do primeiro navio com imigrantes ao Brasil, em 1908, e é um evento importante para a cidade, segundo defendeu Bruno Pessuti (Pode), autor da iniciativa, na discussão em primeiro turno (leia mais).

Hoje também foi ratificada iniciativa do Executivo, que pedia autorização da CMC para suprimir, desafetar e incorporar um lote de 54,60 m² aos bens dominicais, para que seja vendido a Sérgio José Chinasso (005.00138.2020). O pedaço de terreno foi precificado em R$ 16 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal. Na mensagem enviada aos parlamentares, o prefeito Rafael Greca informou que não há interesse para equipamentos públicos e que a venda gerará impostos municipais, podendo “viabilizar o cumprimento das ações da LOA [Lei Orçamentária Anual]”. A sessão plenária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo e está disponível no YouTube.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).