Legislação agiliza pauta de discussões
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, que realizou mais uma reunião semanal nesta quarta-feira (21), sob a presidência do vereador Roberto Hinça (PDT), analisou o aspecto legal de 78 projetos de lei. A tônica do trabalho deste ano é manter a pauta em dia, a cada evento. Dos 78 documentos, 19 foram distribuídos para recebimento de pareceres e 59 adequados às normas técnicas do trâmite regimental às comissões seguintes.
De acordo com Hinça, “a proposta de agilidade na pauta de apreciação das matérias, relatoria de pareceres e cumprimento de prazos foi plenamente acatada por todos os membros e a medida está possibilitando acelerar também o envio dos projetos a outras comissões e para votação em plenário”.
Na Comissão de Legislação são analisados os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de ordem técnica-legislativa de cada uma das propostas protocoladas na Casa. O sistema de informatização tem contribuído para o acompanhamento das matérias e é importante instrumento agilizador do processo de trâmite, que, inclusive, é o mais moderno e transparente entre os legislativos municipais do País. Os trabalhos desta comissão também podem ser acompanhados pelo público em geral, sempre às 14h30, às quartas-feiras, na Sala das Comissões.
Reunião
Os 59 projetos de lei adotados pela Legislação receberam pareceres de trâmite, vistas ou arquivamento (no caso dos inconstitucionais). Foram relatores nesta reunião os vereadores Nely Almeida (PSDB), Pastor Valdemir Soares (PR), Pedro Paulo (PT), Angelo Batista (PP), Tico Kuzma (PPS), Valdenir Dias (PMDB) e Sabino Picolo (PFL).
Em destaque na distribuição para pareceres, os projetos que objetivam o reajuste dos conselheiros tutelares, em mensagem enviada pelo prefeito Beto Richa e que deve já fazer parte da ordem do dia, no início da próxima semana; e o que dispõe sobre o limite do horário inicial para realização de jogos de futebol profissional, em todos os estádios localizados na cidade, de autoria do presidente da comissão, Roberto Hinça.
Participam com Hinça desta comissão oito membros: Nely Almeida, Pedro Paulo, Sérgio Ribeiro (PV), Tico Kuzma, Angelo Batista, Valdenir Dias, Sabino Picolo e Pastor Valdemir Soares.
De acordo com Hinça, “a proposta de agilidade na pauta de apreciação das matérias, relatoria de pareceres e cumprimento de prazos foi plenamente acatada por todos os membros e a medida está possibilitando acelerar também o envio dos projetos a outras comissões e para votação em plenário”.
Na Comissão de Legislação são analisados os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico e de ordem técnica-legislativa de cada uma das propostas protocoladas na Casa. O sistema de informatização tem contribuído para o acompanhamento das matérias e é importante instrumento agilizador do processo de trâmite, que, inclusive, é o mais moderno e transparente entre os legislativos municipais do País. Os trabalhos desta comissão também podem ser acompanhados pelo público em geral, sempre às 14h30, às quartas-feiras, na Sala das Comissões.
Reunião
Os 59 projetos de lei adotados pela Legislação receberam pareceres de trâmite, vistas ou arquivamento (no caso dos inconstitucionais). Foram relatores nesta reunião os vereadores Nely Almeida (PSDB), Pastor Valdemir Soares (PR), Pedro Paulo (PT), Angelo Batista (PP), Tico Kuzma (PPS), Valdenir Dias (PMDB) e Sabino Picolo (PFL).
Em destaque na distribuição para pareceres, os projetos que objetivam o reajuste dos conselheiros tutelares, em mensagem enviada pelo prefeito Beto Richa e que deve já fazer parte da ordem do dia, no início da próxima semana; e o que dispõe sobre o limite do horário inicial para realização de jogos de futebol profissional, em todos os estádios localizados na cidade, de autoria do presidente da comissão, Roberto Hinça.
Participam com Hinça desta comissão oito membros: Nely Almeida, Pedro Paulo, Sérgio Ribeiro (PV), Tico Kuzma, Angelo Batista, Valdenir Dias, Sabino Picolo e Pastor Valdemir Soares.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba