A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta segunda-feira (15), em primeira votação, o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mãos de Fadas e Luz do Sol (Imfalus). A iniciativa possibilita que a entidade, sem fins lucrativos, possa firmar convênios com o Poder Público para o repasse de recursos. A votação foi unânime, com 31 votos “sim”. 

A proposta (014.00052.2025) é de autoria de Jasson Goulart (Republicanos), em coautoria com Rafaela Lupion (PSD). De acordo com Lupion, semanalmente, às terças-feiras, são promovidos encontros de costura e artesanato (bolsas, roupas, almofadas, tapetes, entre outros produtos). Além da produção, esses encontros incluem momentos de convivência, café da tarde, atividades físicas, apoio psicológico voluntário, bazares, bingos e excursões.

Jasson Goulart acrescentou que trata-se de um espaço que promove aprendizado, amizade, autoestima e dignidade. Ele destacou, também, que o espaço vai além da produção artesanal, por incluir momentos de convivência, apoio psicológico, atividades físicas, cafés comunitários, bazares e excursões. Segundo ele, “trata-se de um espaço de aprendizado, de cuidado e de fortalecimento da autoestima”. “Ali, muitas pessoas idosas encontram não apenas uma atividade, mas um verdadeiro círculo de amizade, apoio mútuo e dignidade”.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

Além dos autores, também participaram do debate Marcos Vieira (PDT), Toninho da Farmácia (PSD), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) e Serginho do Posto (PSD). A matéria retorna à pauta de amanhã (16) em segundo turno. 

Votação é adiada por três sessões

Devido à ausência do vereador João da 5 Irmãos (MDB) por motivos de saúde, foi adiada a votação em primeiro turno para a Utilidade Pública da Federação Paranaense de Soccer Society (014.00060.2025). O pedido de adiamento foi feito por Meri Martins (Republicanos). Com isto, o texto retorna à pauta da próxima segunda-feira (22).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques