Nesta quarta-feira (4), em primeira votação unânime, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou projeto de lei para reconhecer o Instituto Magia Solidária com a Declaração de Utilidade Pública. Propositor do título, o vereador Lórens Nogueira (PP) explicou que a organização da sociedade civil (OSC), com sede no bairro Capão Raso, começou suas atividades há mais de 20 anos.

Com 26 votos favoráveis na análise em primeiro turno, a proposta de lei retorna à pauta, para a confirmação em plenário, na próxima terça-feira (10). Nesta segunda (9), a sessão foi reservada à audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A OSC, destacou Nogueira, promove “não somente um trabalho de assistencialismo, mas de erguer as pessoas” (014.00009.2025).

O Instituto Magia Solidária desenvolve ações para crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, nas áreas da assistência social, educação, cultura e saúde. Suas iniciativas incluem campanhas de arrecadação de alimentos, doação de roupas e brinquedos, além de eventos culturais e recreativos (veja o relatório de atividades). A entidade se mantém por meio de diversas fontes de apoio, como doações, voluntariado e parcerias com empresas e escolas.

A Utilidade Pública, destacou o autor, “possibilitará que o Instituto Magia Solidária avance ainda mais e chegue aonde o poder público não chega”. As Declarações de Utilidade Pública são regulamentadas pela lei complementar municipal 117/2020. Elas funcionam como um reconhecimento dos serviços prestados pela à população, comprovados por meio do relatório de atividades. Para obter o título, também é necessário que a organização social tenha sede em Curitiba e esteja com a documentação em dia, entre outros critérios.

“O terceiro setor complementa as ações das políticas públicas de qualquer município”, observou Serginho do Posto (PSD), elogiando o trabalho feito pelo grupo “de forma responsável”. Zezinho Sabará (PSD) pontuou que a entidade já tem um trabalho consolidado e que o título abrirá as portas para o aporte de emendas parlamentares e a realização de parcerias com o poder público.

A votação foi acompanhada pela presidente do Instituto Magia Solidária, Daiane Aparecida Chefer; pela fiscal Miriam de Oliveira Brai; e pelos voluntários Adilso Pires de Lima, Vinicius Chefer, Maria Luiza e Luis Rodrigues Brai.