Em primeiro turno unânime, com 32 votos, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou a Cidadania Honorária da cidade ao general Carlos José Russo Assumpção Penteado, comandante da 5ª Divisão de Exército do Exército Brasileiro desde julho de 2019. O plenário acatou, na sessão desta quarta-feira (9), mais cinco projetos de lei, dentre eles duas mensagens do Executivo para a abertura de créditos orçamentários.

A Cidadania Honorária de Curitiba ao general Penteado, natural de São Paulo (SP), foi proposta pelos vereadores Sabino Picolo (DEM) e Colpani (PSB), respectivamente o presidente e o primeiro-secretário da CMC (006.00002.2020). “Nós propomos o título de Cidadania Honorária ao general Penteado pela importante trajetória que ele desenvolveu ao longo de sua carreira como militar”, afirmou Picolo.

O vereador explicou que a 5ª Divisão de Exército, localizada no Forte do Pinheirinho, abrange Paraná e Santa Catarina. Picolo lembrou que o homenageado ingressou no Exército em 1982, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Dentre outras funções, já comandou o 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Ponta Porã – MS) e a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Santiago-RS). Também foi Adido Naval e do Exército junto à Embaixada do Brasil no Equador (2012–2014). O presidente da CMC ainda destacou a atuação do general Penteado em ações sociais.

“No ano passado, conversei com o presidente Sabino e também com o primeiro-secretário, Edmar Colpani, propondo este título. Como eu já tinha feito quatro proposições deste tipo, infelizmente meu nome não pode constar no projeto [como autor]”, disse Professor Euler (PSD). O vereador destacou que, para ser promovido a general de Divisão, o militar “tem que ser estudioso, dedicado à carreira, ser reconhecido, ter vários cursos”. “São quase 40 anos de dedicação ao Exército e às Forças Armadas”, acrescentou.

Outros projetos
Com 30 votos favoráveis, os vereadores aprovaram em primeiro turno a denominação de logradouro público não especificado como Haroldo Ferreira dos Santos, ex-jogador de futebol da capital, conhecido como Bananeiro (009.00023.2019). A iniciativa é de Tito Zeglin (PDT), primeiro vice-presidente da Casa.

Também em primeiro turno unânime, com 32 votos, o plenário acatou a declaração de utilidade pública municipal à Associação Inclusive nas Artes, que oferta atividades culturais a adultos com deficiência, gratuitamente (014.00060.2019). A proposição é de Pier Petruzziello (PTB).

Confirmado em segundo turno unânime, com 35 votos, segue para sanção do Executivo projeto para atualizar a lei 11.764/2006, alterando de 9 para 26 de março o Dia Municipal da Epilepsia (005.00013.2020). Debatida na semana passada, a iniciativa é de Maria Leticia (PV).

Outra proposta, para denominar logradouro público não especificado como Joel Nelson Hecke, pastor da Igreja Evangélica Pentecostal Fonte da Vida, falecido em 2006, foi adiada por mais uma sessão (009.00035.2019). A solicitação partiu do autor, Ezequias Barros (PMB), para que que sejam obtidas as 13 assinaturas necessárias para a análise de emenda em segundo turno. A proposição deve incluir a palavra “pastor” na nomenclatura.

As sessões plenárias remotas serão mantidas em setembro e podem ser acompanhadas, em tempo real, pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficias do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).