Escola do Legislativo promoveu 18 ações de capacitação em 2023
O diretor de governança, risco e compliance da Copel, Vicente Loiácono Neto, conduz palestra sobre compliance. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Criada em 2013 com o objetivo promover a capacitação técnica e profissional da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel realizou 18 ações de qualificação em 2023, entre cursos, palestras e seminários. O nome dado à estrutura é uma homenagem da CMC à primeira vereadora de Curitiba, que foi oficializada no ano passado, durante as atividades do Dia Internacional da Mulher. "Em 2023, a Escola do Legislativo alargou seu campo de atuação, promovendo parcerias importantes com universidades e outros órgãos públicos, debatendo temas relevantes para a sociedade”, avaliou a gestora Débora Reis.
Processo e técnica legislativa foi o tema de um dos cursos ofertados pela Escola, em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris). Realizado nos dias 13, 20 e 27 de abril, a capacitação teve como palestrantes a diretora jurídica de Processo Legislativo Priscila Perelles; o procurador jurídico Rodrigo Baptista; a procuradora jurídica Fabiana Andretta; o doutor em Direito Constitucional pela UFPR Antonio Kozikoski; os procuradores da CMC Ayron Bach e Jesrael Batista; e o vereador e professor de Direito Constitucional Dalton Borba (PDT).
Outro treinamento foi o curso sobre orçamento público aplicado ao Município de Curitiba, que tratou de temas como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e execução orçamentária pelos poderes. Dividido em quatro módulos, a capacitação foi ministrada pelo doutor e mestre em Contabilidade Saulo Silva Lima Filho. As aulas aconteceram nos dias 21 e 28 de setembro e 5 e 19 de outubro. Além do público interno do Legislativo, o evento foi aberto aos interessados de fora da instituição.
Além dos cursos, a Escola promoveu diversas palestras no decorrer do ano. Em maio, o Direito Eleitoral esteve em pauta com os professores universitários e advogados eleitorais Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, que aprofundaram o tema das federações partidárias. Já no mês de junho, em ação promovida por iniciativa da Diretoria de Comunicação Social (DCS), o publicitário Paulo Renato Oliveira foi convidado a falar sobre gestão da reputação com o tema “A era dos influenciadores, da microssegmentação e a herança de Barack Obama”, na terceira edição do “Botando ordem na nossa House of Cards”.
A palestra “Desafios do mandato legislativo municipal para o biênio 2023/2024”, realizada em setembro, foi conduzida por Luiz Henrique Kirchner e abordou questões como o cenário político nacional e os reflexos nos municípios, a opinião pública e a necessidade de potencialização da interlocução com a sociedade, e a necessidade de profissionalização da atuação do Poder Legislativo.
Dois eventos de capacitação marcaram o mês de outubro. O primeiro, no dia 6, foi uma palestra sobre improbidade administrativa ministrada pelo Promotor de Justiça Ivan Barbosa Mendes, que é coordenador do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público do Paraná (MP/PR). Alguns dos tópicos abordados foram as alterações na Lei de Improbidade (lei 14.230/2021), os princípios que devem nortear o administrador público e a responsabilidade dos gestores e agentes públicos.
Já no dia 20, em parceria com a Controladoria do Legislativo (Conlegis), o tema foi “Compliance: relevância e propósito em organizações públicas e privadas”, em palestra conduzida por Vicente Loiácono Neto, diretor de governança, risco e compliance da Copel. Foram abordados temas como a importância do compliance como uma ferramenta de enfrentamento às irregularidades e de promoção e fortalecimento da transparência, da ética, da conformidade organizacional e da democracia.
No dia 8 de novembro, a Câmara recebeu a coordenadora estadual do Programa Nota Paraná e auditora fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Marta Gambini, para conduzir o seminário “Programa Nota Paraná e Suas Novas Funcionalidades”. A convidada discorreu sobre o impacto social do programa sobre a população, o Terceiro Setor e o comércio. O evento contou com a participação de autoridades, de representantes do Governo do Paraná, do Terceiro Setor e da população em geral.
Voltada ao público interno da Casa, educação financeira e orientação para investimentos foi a pauta da capacitação ministrada pelos servidores Filipi de Mello Attini, da Diretoria Contábil-Financeira (DCF), e Rodrigo Verri Schnekenberg, do Departamento de Processo Legislativo (Deprole). Com o apoio da Escola do Legislativo, o evento foi organizado pela Diretoria de Gestão de Recursos Humanos (DGRH).
>> Leia também:
Câmara de Curitiba recebeu alunos de 29 escolas em 2023
Para 2024, a diretora Débora Leal explicou que “a ideia é levar as atividades da Escola para fora da Câmara, visitando instituições de ensino para falar sobre política e cidadania de uma forma mais lúdica e acessível”. Ainda, prosseguiu, “com a proximidade das eleições, estamos organizando painéis e palestras para levar mais conhecimento a todos e convidar a sociedade que participa da política municipal”.
Programa Jovem CMC
Até o momento, os jovens já assistiram a palestras do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), com o tema “Zé ou José: Quem é você?”; do Professor Euler (MDB), com dicas de estudo para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do presidente Marcelo Fachinello (Pode), que falou da sua trajetória profissional e ressaltou a importância do interesse pela política; e da vereadora Maria Leticia (PV), que falou sobre sustentabilidade e reciclagem.
Revisão: Ricardo Marques
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
