Junto ao projeto de Lei Orçamentária 2014 – que define onde será gasto o dinheiro do município no ano que vem – os vereadores da Câmara de Curitiba aprovaram, em primeiro turno, na tarde desta terça-feira (17), 580 emendas, que totalizam recursos de R$ 19,06 milhões. Os valores servirão para investimentos em áreas consideradas prioritárias, como saúde,  educação e assistência social e vão possibilitar a realização de obras, eventos, compras de equipamentos, além da manutenção de serviços sociais. O segundo turno de votação acontece nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara.

As emendas parlamentares foram destinadas a programas municipais, hospitais, escolas, organizações não governamentais, entidades culturais, entre outras. Cada parlamentar, mediante acordo firmado com o Poder Executivo, pôde indicar a aplicação de R$ 500 mil. Alguns optaram por aplicar todo o recurso em uma ação específica, como é o caso de Professor Galdino (PSDB), que destinou o montante à Rede de Defesa e Proteção Animal, para ações como castrações e atendimento veterinário, por exemplo.

Para o líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), o conteúdo das emendas  apresentadas demonstra a sintonia dos vereadores com as demandas da população. “A Casa abriu espaço para diversas entidades apresentarem suas demandas e, na medida do possível, todas que demonstraram resultados concretos à população foram atendidas”. Ainda conforme o líder, “ao contrário do que aconteceu em gestões anteriores”, o prefeito Gustavo Fruet firmou compromisso de que as emendas serão cumpridas. Ele salientou que o Legislativo vai intensificar o acompanhamento da execução orçamentária, inclusive por meio das comissões permanentes, para garantir que “os recursos vão chegar lá na ponta”.

Também foram acatadas diversas emendas coletivas, especialmente para a área da saúde. Duas delas, que somam R$ 1.085 milhão, vão possibilitar a compra, pelo Hospital Cajuru, de um tomógrafo computadorizado. Representantes da entidade estiveram no Legislativo em novembro e explicaram sobre a necessidade de aquisição do equipamento.

Durante a votação das propostas, Paulo Rink (PPS), Jonny Stica (PT) e o presidente da Casa, Paulo Salamuni, do PV, comentaram sobre a articulação que possibilitou a elaboração e a aprovação da proposição. “Uma destas emendas foi assinada pelos 38 vereadores, para atender um hospital que atende 100% pelo SUS, ou seja, uma medida que alcança a todos os curitibanos e que teve a colaboração de todo o Parlamento”, comemorou Rink.

Encaminhamentos

Diversos vereadores ocuparam a tribuna para encaminhar a votação de suas propostas, ou justificar o porquê da área ou entidade beneficiada. Tico Kuzma (PROS) destacou que 30% de suas emendas foram reservadas à educação: “estou seguindo a meta que o próprio prefeito lançou”, disse, ao apelar para que o governo antecipe em um ano (2015) o cumprimento da promessa de aplicar tal percentual na educação.

Kuzma também mencionou que indicou dinheiro para a área da segurança pública – realização da Conferência Municipal de Segurança e compra de protetor solar para Guardas Municipais -, além de recursos para a saúde, como para o programa de controle e diminuição do tabagismo. A emenda para aquisição de protetor solar foi feita em conjunto com Tiago Gevert (PSC).

Serginho do Posto (PSDB), por sua vez, detalhou suas emendas, designadas para obras de revitalização asfáltica nos bairros Uberaba e Cajuru, além da instalação de três parquinhos anexos a academias ao ar livre, todas no Cajuru. Sobre as melhorias viárias, Serginho justificou que são ruas que ao longo dos anos sofreram desgastes, não possuem drenagem ou meio fio e exigem manutenção constante.

Priorizar a educação também foi a escolha de Professora Josete (PT), que disse ter reservado quase 40% de suas emendas para reformas de CMEIs e escolas municipais. ”Além disso, 14% dos recursos vão para o Fundo Municipal de Cultura, em favorecimento a entidades que fazem um trabalho cultural importante”, revelou Josete. A parlamentar comentou, ainda, sobre a destinação de recursos para a  Chácara Quatro Pinheiros – que atende crianças e adolescentes em situação de rua – e para a construção de uma academia ao ar livre no Mercês. “É uma reivindicação antiga, para um bairro que concentra muitos moradores idosos”, complementou.

Também encaminharam pela aprovação de emendas, ou justificaram seus votos os vereadores Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).

A íntegra de todas as emendas pode ser consultada aqui.

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