Emendas de Giorgia Prates priorizam projetos na periferia de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 16/01/2024 11h55, última modificação 17/01/2024 07h47

Na Mandata Preta, Giorgia Prates é autora de 46 emendas ao orçamento de Curitiba. São 15 individuais, que receberam R$ 935 mil, e 31 coletivas,com R$ 865 mil.

Emendas de Giorgia Prates priorizam projetos na periferia de Curitiba

Giorgia Prates tem emendas para projetos ligados às religiões de matriz africana. (Foto: Hully Paiva/SMCS)

Giorgia Prates - interna “Tentamos ao máximo descentralizar os recursos, priorizando organizações sociais que dificilmente têm acesso a apoio do poder público e que trabalham nas periferias”, explicou a vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), ao defender em plenário suas emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Giorgia Prates dividiu esses recursos em 46 indicações, sendo 15 emendas individuais, que totalizam R$ 935 mil, e 31 coletivas, com R$ 865 mil.

As causas da negritude, da cultura e da defesa das religiões de matriz africana aparecem nas emendas individuais de Giorgia Prates para o Bairro Black Difusão (R$ 100 mil, 308.00570.2023) à Conferência de Saúde dos Povos de Terreiros (R$ 60 mil, 308.00562.2023), ao evento Basquete, Hip Hop e Solidariedade (R$ 50 mil, 308.00566.2023), ao Festival Ajô de Culturas de Terreiro (R$ 30 mil, 308.00567.2023) e à Mostra de Teatro Negro de Curitiba (R$ 10 mil, 308.00574.2023).

Em plenário, ela justificou a destinação de R$ 20 mil para um mural chamado “Caio Vive” (308.00564.2023). “Ele tinha 17 anos de idade quando foi assassinado no CIC [com disparo de um guarda municipal em março de 2023]. O evento tem o objetivo de levantar o debate sobre o assassinato de jovens nas periferias”, disse. Nas coletivas, coordenou a captação de R$ 120 mil para a Marcha do Orgulho Crespo (308.00662.2023), R$ 120 mil para o Coral Negro (308.00643.2023), R$ 95 mil para a Feira Afro Zumbi (308.00642.2023) e R$ 95 mil para as atividades do Conselho Municipal de Política Étnico Racial (308.00649.2023 e 308.00650.2023).

Marcha da Diversidade, projetos sociais e defesa animal terão emendas

Para a organização da 7ª Marcha da Diversidade de Curitiba, voltada ao combate da LGBTfobia, Giorgia Prates coordenou uma emenda coletiva que sensibilizou cinco parlamentares, resultando na arrecadação de R$ 100 mil (308.00667.2023). Na área cultural, colocou recursos no Festival Internacional de Música do Sul (308.00737.2023), no show Mulheres do Samba (308.00572.2023), no Encontro de Cultura Popular (308.00560.2023) e contribuiu para emendas coletivas destinadas ao Carnaval de Curitiba (308.00400.2023) e ao Instituto Paulo Leminski (308.00390.2023), por exemplo.

Entre os projetos sociais, Giorgia Prates coordenou emendas coletivas para o Coração Acolhedor Parque Iguaçu (308.00619.2023), Instituto Salesiano (308.00682.2023), Instituto Lixo e Cidadania (308.00700.2023), além de outras destinações a escolas públicas e hospitais, por exemplo. “Da causa animal, a Crazy Cat Gang, que é uma ONG majoritariamente feita por mulheres, busca instruir a sociedade em relação ao abandono, aos cuidados com os felinos e também resgatar e tratar os animais”, relatou em plenário, no dia da aprovação da LOA 2024. A entidade receberá R$ 60 mil para suas atividades (308.00554.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.