Educação é destaque nas emendas parlamentares de Dalton Borba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 11/01/2023 15h45, última modificação 11/01/2023 18h18
Maior emenda individual foi para a defesa do meio ambiente e, nas coletivas, Dalton Borba apoiou quatro hospitais da cidade.
Educação é destaque nas emendas parlamentares de Dalton Borba

Festival gratuito Playing for Change recebeu emendas parlamentares de Dalton Borba. (Foto: Divulgação/Playing for Change)

Quatro escolas municipais e oito entidades sociais que desenvolvem atividades na área da Educação receberão recursos, em 2023, das emendas parlamentares elaboradas por Dalton Borba (PDT). O vereador apresentou 32 emendas individuais e participou de 16 coletivas, aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Da cota de R$ 1,4 milhão para indicações no orçamento, Borba reservou R$ 390 mil para a manutenção e o aperfeiçoamento das atividades que essas escolas e entidades realizam na cidade.

Na lista de apoios de Dalton Borba à Educação estão as escolas municipais Jornalista Arnaldo José Cruz (308.00279.2022), Professor José Wanderley Dias (308.00458.2022), Ulysses Guimarães (308.00457.2022) e David Carneiro (308.00067.2022). As quatro emendas somadas dão R$ 80 mil e aumentarão os recursos da Secretaria Municipal da Educação, que depois irá disponibilizá-los à comunidade escolar, para que possa, por exemplo, fazer reparos nas instalações.

Já as entidades sociais receberão R$ 310 mil por meio da Fundação de Ação Social, sendo beneficiados o Instituto Tibagi (308.00052.2022), a iniciativa Gerar (308.00435.2022), a Associação Tecendo a Cidadania (308.00317.2022), a Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia (308.00056.2022), o Centro de Assistência Social Divina Misericórdia (308.00060.2022), a Associação Betânia (308.00057.2022), a Associação Menonita de Assistência Social (308.00044.2022 e 308.00065.2022) e a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Oswaldo Cruz II (308.00069.2022).

A maior emenda individual de Dalton Borba, no valor de R$ 140 mil, foi destinada à Associação Sustentaris (308.00276.2022), dedicada ao combate ao desperdício e à aplicação da Agenda 21 da ONU na cidade  ao lado, sede da entidade. Merecem destaque também os apoios para os eventos Playing for Change Day (308.00061.2022), Festival Internacional de Hip Hop (308.00274.2022) e Go Skate Day (308.00117.2022).

Entre as 16 emendas coletivas, nas quais Dalton Borba ingressou, estão recursos para o Hospital Cajuru (308.00812.2022), para o Hospital Evangélico (308.00835.2022), para o Hospital Santa Madalena Sofia (308.00562.2022) e para o Hospital Pequeno Príncipe (308.00471.2022). O vereador também apoiou a iniciativa Transforme Sorrisos (308.00330.2022) e o trabalho social da Central Única das Favelas (308.00625.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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