Por iniciativa do vereador Marcos Vieira (PDT), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu na Tribuna Livre dessa quarta-feira (1) o diretor administrativo do Instituto Paranaense dos Cegos (IPC), Enio Rodrigues da Rosa. Vieira não pôde estar presente. Ele foi representado pelo vereador Dalton Borba (PDT). A Tribuna Livre foi presidida pelo vereador Marcelo Fachinello (Pode).

A Tribuna Livre é o espaço reservado durante as sessões plenárias realizadas nas quartas-feiras, para que cidadãos, representantes da sociedade civil e especialistas das mais diversas áreas possam e pronunciar sobre temas de interesse da coletividade.

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Saudação
O vereador Dalton Borba exaltou os mais de 80 anos de existência do Instituto Paranaense de Cegos (IPC) e cumprimentou todos os seus integrantes pelo trabalho desenvolvido na perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência visual. “Um trabalho que é voltado não só à inclusão, como também à garantia da dignidade humana e dos direitos fundamentais”, disse Borba.

Ele lembrou que o IPC foi fundado em 1939 com o intuito de fornecer educação, de acolher e de garantir saúde e moradia e outros benefícios às pessoas cegas ou de baixa visão.  “O IPC possibilita tratamentos médicos e psicológicos, além de promover a inclusão social. Crianças, jovens, adultos e idosos são atendidos gratuitamente, com orientações, projetos e serviços especializados”, explicou Borba. Ele destacou que está em trâmite na Casa o projeto de lei que trata do Sistema Integrado de Transporte do Ensino Especial (Sites) (005.00155.2022,com substitutivo geral 031.00033.2023).

O IPC
Enio Rodrigues da Rosa, diretor administrativo do IPC, agradeceu pela oportunidade de poder falar sobre as atividades do instituto e, também, solicitar emendar parlamentares, necessárias para que o instituto possa promover ampliações e reformas consideradas necessárias pelo Ministério Público (MP). “O IPC hoje é uma referência hoje no estado. Há parceiros que também prestam serviços, mas, certamente, o IPC é a instituição mais reconhecida”, afirmou Rosa.

Ele mencionou que, de acordo com o censo de 2010, Curitiba contava naquele momento com 9 mil pessoas cegas e 30 mil com baixa visão: “São dados que revelam que temos uma população considerável com um índice de deficiência visual. Nesse sentido, ressalto a importância que as emendas parlamentares têm no desenvolvimento das atividades do instituto.”

De acordo com ele, muitas reformas estruturais foram realizadas nas dependências da entidade, sempre no sentido de observar a regulamentação referente às condições do local. “A emenda coletiva aprovada em 2013 foi fundamental para conseguirmos adaptar as instalações. Também somos gratos pelas contribuições destinadas no ano passado. Precisamos ampliar mais para que haja um efetivo atendimento da população de Curitiba e Região Metropolitana”, explicou.

Projeto de Lei
Rosa trouxe alguns esclarecimentos sobre a questão envolvendo o Sistema Integrado de Transporte do Ensino Especial (Sites). O entendimento da Secretaria de Educação é de que o transporte deve ser destinado somente aos estudantes matriculados em escolas especializadas. Por orientação da Política Nacional da Pessoa com Deficiência e na perspectiva da Política Inclusiva com aprovação da Secretaria Estadual, o diretor disse que foi criado o Centro de Atendimento Educacional Especializado. “A Secretaria cortou a possibilidade de que os estudantes do IPC utilizassem o Sites com base no entendimento de que ele seria destinado exclusivamente para os alunos de escolas especializadas, e isso gerou um transtorno”, disse Rosa.

De acordo com ele, houve várias tratativas para sanar a situação, mas nada gerou resultado. Por causa disso, o IPC recorreu ao MP, que acabou levando a discussão à Justiça. “A prefeitura contratou vans gastando um dinheiro desnecessário pra transportar esses estudantes, com a condição de que seria necessária a presença de um pai ou de um responsável durante todo o trajeto”, disse ele. A situação, segundo o diretor, dificulta a vida dos alunos do IPC e de suas famílias. 

Manifestaram-se durante a Tribuna Livre os vereadores Oscalino do Povo (PP), Noemia Rocha (MDB), Professora Josete (PT), Bruno Pessuti (Pode), Salles da Fazendinha (DC) e Sargento Tânia Guerreiro (União).