Em primeiro turno unânime, o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta segunda-feira (17), projeto de lei para criar a Campanha Municipal de Atenção à Prematuridade. Com o objetivo de combater a mortalidade infantil associada ao nascimento antes da 37ª semana completa de gestação, a iniciativa reunirá ações na semana do 17 de novembro, em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade. De autoria do vereador Nori Seto (PP), a proposta retorna à pauta, na sessão desta terça (18), para a segunda votação.

Nori Seto explicou que a literatura médica classifica como “prematuridade extrema” os bebês que nascem antes das 28 semanas; como “muito prematuros”, os nascidos entre 28 e 31 semanas; e como “moderados”, os que nascem entre 32 e 36 semanas de gestação. “Em razão da saúde debilitada, a sobrevivência dos prematuros é determinada, em linhas gerais, pela idade gestacional. Isso significa que, quanto mais precoce, menor é a chance de sobrevida do recém-nascido”, declarou.

“No Brasil, mais de 340 mil famílias passam por isso todos os anos. São milhares de pais que trocam o quarto de bebê por uma UTI Neonatal”, prosseguiu o autor. “De acordo com as estatísticas, 12% dos bebês são prematuros no Brasil, [o número] está acima da média mundial. E nós não podemos ignorar que a prematuridade é a principal causa de morte infantil.”

Além de combater a mortalidade infantil, a Campanha Municipal de Atenção à Prematuridade pretende incentivar o pré-natal e, por meio de parcerias com instituições de saúde públicas e privadas, sensibilizar os profissionais da saúde sobre os cuidados às gestantes com risco de parto prematuro, entre outros objetivos. A ideia, na semana do dia 17 de novembro, é iluminar prédios públicos de Curitiba na cor roxa, que simboliza a prevenção à prematuridade (005.00157.2024).

A campanha também prevê a realização de mutirões de atendimentos em unidades de saúde, com o propósito de identificar fatores de risco gestacionais, e a promoção de palestras, seminários e outros eventos para debater as características, causas e consequências do parto prematuro. 

A advogada Débora Aoki, presidente da Associação Feminina Acácias de Curitiba, e o filho dela, Davi Aoki, que nasceu com 33 semanas de gestação, acompanharam o debate em primeiro turno. Aprovado com 30 votos favoráveis, o projeto depende da confirmação em plenário para ser encaminhado à análise do Executivo. Se sancionada, a lei entra em vigor 30 dias depois da publicação no Diário Oficial.

Projeto de lei recebe apoio em plenário

Indiara Barbosa (Novo) lembrou que a sua filha, Laura, nasceu prematura, na legislatura passada, e que chegou a ficar internada na UTI. “Que esta lei seja realmente efetiva na nossa cidade, que a gente consiga colocar em prática [a campanha] e fazer ações que melhorem realmente a vida das mães e das crianças”, declarou.

O vereador Leonidas Dias (Pode) também relatou o nascimento prematuro da filha, Romana, hoje com quatro meses de idade. As vereadoras Delegada Tathiana Guzella (União) e Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) chamaram a atenção para a importância de conscientizar as gestantes sobre o combate ao consumo de álcool e de drogas.

Camilla Gonda (PSB) destacou a importância do acesso à informação e das campanhas de conscientização promovidas pelo poder público. “Eu acho que qualquer campanha de conscientização que envolve cuidar das crianças, cuidar dessas novas famílias, cuidar das mães, é muito válida”, concordou Laís Leão (PDT).