Criação do Conselho Municipal de Esporte na Comissão de Saúde

por Assessoria Comunicação publicado 07/11/2014 13h35, última modificação 28/09/2021 06h39

A criação do Conselho Municipal de Esporte (CME) é um dos projetos de lei na pauta da próxima reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, semana que vem, na quarta-feira (12), às 8h. De iniciativa do Executivo, a proposição 005.00145.2014 estipula que o CME fiscalize as políticas públicas na área, servindo como órgão consultivo da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj).

O CME seria formado por 16 pessoas, com mandato de dois anos, que seriam indicadas pela Prefeitura de Curitiba (da Fundação Cultural de Curitiba e das secretarias municipais de Esporte, Lazer e Juventude, Assuntos Metropolitanos, Defesa Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente) e por entidades da sociedade civil organizada, como o Conselho Regional de Educação Física e a Associação das Federações e Entidades Desportivas Amadoras do Paraná, por exemplo.

A Comissão de Saúde é composta pelos vereadores Noemia Rocha (PMDB), presidente, Chicarelli (PSDB), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS). Na reunião, os vereadores também votarão parecer a respeito do projeto 014.00021.2014, que declara de utilidade pública o Instituto Luiz Carlos Martins – a proposição é assinada pelos parlamentares Jorge Bernardi (PDT), Tito Zeglin (PDT) e Jairo Marcelino (PSD).

Meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente votará, na semana que vem, projeto de lei protocolado na Câmara Municipal pelo próprio presidente do colegiado, vereador Bruno Pessuti (PSC). É a proposição 005.00153.2014, que sugere ao Executivo a criação de política de incentivo à circulação de veículos híbridos (movidos em parte a energia elétrica ou a hidrogênio) na cidade.

No projeto, o vereador aponta a possibilidade de abatimento de valores no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos automóveis híbridos, uma vez que, apesar de ser um imposto estadual, parte dele é revertido para o município. Segundo o parlamentar, “um único veículo de grande porte que faça uso da energia elétrica ou do hidrogênio reduz em 30 toneladas a quantidade de gás carbônico emitido na atmosfera durante um ano”.

A reunião da Comissão de Meio Ambiente será na quarta-feira, às 8h30. Além de Pessuti, integram o colegiado os vereadores Aladim Luciano (PV), Helio Wirbiski (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB).