Comissão de Saúde fiscalizará repasses a hospitais do SUS

por Assessoria Comunicação publicado 29/10/2014 10h55, última modificação 27/09/2021 11h18

Os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a notificar a Comissão de Saúde da Câmara Municipal todas as vezes que recursos da União, destinados a essas entidades, forem confiados à Prefeitura de Curitiba. “Sendo notificados, poderemos reforçar os pedidos junto ao Executivo para que a administração agilize a entrega desse dinheiro às instituições que atendem pelo SUS”, confirmou a presidente do colegiado, Noemia Rocha (PMDB), nesta quarta-feira (29), durante reunião da comissão.

No encontro, Noemia e Paulo Rink (PPS) relataram aos parlamentares Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB) e Mestre Pop (PSC), o teor de uma reunião que eles tiveram, na semana passada, com diretores de cinco grandes hospitais de Curitiba. “Os gestores pediram ajuda para lidar com a situação financeira que as instituições passam”, disse Rink.

“Eles reclamaram, por exemplo, de serem obrigados a fazer financiamentos em bancos para pagar a folha de pagamento. Os hospitais disseram que um dos motivos para que isso ocorra é que os repasses da União para eles, que passa pela Prefeitura de Curitiba, demora para ser entregue. Disseram que uma lei federal obriga que a transferência ocorra em até cinco dias, mas o Município estaria demorando até 60”, relatou Noemia.

Sempre que o dinheiro chega de Brasília para os hospitais, explicaram os parlamentares, as instituições são oficialmente alertadas e passam a solicitar o repasse da verba ao Executivo. “Agora eles passarão a nos notificar e ajudaremos na cobrança”, confirmaram os vereadores. Os membros da Comissão de Saúde também decidiram protocolar pedido de informações ao Executivo, questionando o fluxo desses recursos e o custo de manutenção do Hospital do Idoso e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

“Os hospitais disseram que uma forma de racionalizar a gestão seria alocar parte desses recursos nas instituições que atendem pelo SUS, pois nelas seria mais barato manter os leitos”, apontou Noemia. “Precisamos estudar esses números”, ponderou Rink, “assim como a outra solicitação que eles fizeram, de aumentar em 10% o total repassado aos hospitais cujos atendimentos são 60%, ou mais, destinados a pacientes do SUS”. O assunto já foi levado ao corpo técnico da Câmara Municipal especializado em orçamento, pois as emendas à LOA 2015 serão protocoladas nos próximos dias.

Chicarelli, Colpani e Mestre Pop concordaram em marcar para semana que vem, quarta-feira (5), um debate público sobre a questão dentro do espaço da Tribuna Livre, durante a sessão plenária. “Convidaremos todos os hospitais e representantes da Prefeitura de Curitiba, das áreas de Finanças, Administração e Saúde”, adiantou Noemia.

Apesar de o debate sobre a situação dos hospitais que atendem pelo SUS em Curitiba ter ocupado a maior parte do tempo destinado à reunião, os vereadores também analisaram e votaram pareceres favoráveis aos projetos 014.00013.2014 (declaração de utilidade pública à Associação Paranaense de Futebol Varzeano), 014.00018.2014 (declaração de utilidade pública à Casa de Recuperação “Projeto Menos Um”) e 014.00020.2014 (declaração de utilidade pública à Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná).