Com 13 Tribunas Livres, Câmara teve mais debates em abril e maio
Entre as principais pautas das Tribunas Livres do primeiro semestre de 2025, temas sobre Crianças e Adolescentes foram prioridade. (Foto: Jean Lucredi/CMC)
Entre fevereiro e junho de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveram 13 debates por meio das Tribunas Livres, espaço democrático destinado à participação da sociedade civil no Legislativo. Realizadas durante as sessões plenárias, as discussões priorizaram, sobretudo, pautas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, que foram tema de 3 encontros no período.
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De acordo com levantamento realizado pela CMC, três debates abordaram temas relacionados à saúde e bem-estar, outros três trataram de questões voltadas à criança, ao adolescente e aos direitos humanos. Houve ainda duas discussões sobre cultura, memória e patrimônio, duas sobre planejamento urbano e habitação, uma sobre mobilidade e segurança no trânsito, uma sobre esporte e lazer e uma sobre turismo e economia regional.
Os meses de abril e maio concentraram o maior número de Tribunas Livres realizadas no período, totalizando oito debates. Entre os temas debatidos nesses meses estiveram o processo de revisão do Plano Diretor, as celebrações dos 140 anos do Teatro Guaíra, os desafios do futebol amador e a atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para que todas essas sessões fossem realizadas, os parlamentares tiveram que seguir o Regimento Interno da CMC, que permite a proposição de temas e o convite a especialistas nas mais diversas áreas, com o objetivo de apresentar informações e promover o diálogo público com a população.
>>> Confira todas as Tribunas Livres do primeiro semestre de 2025 neste link.
Pautas sobre Crianças e Adolescentes são temas centrais na Câmara
Durante as Tribunas Livres realizadas no primeiro semestre, os vereadores da Câmara de Curitiba trouxeram ao plenário debates voltados à garantia e à ampliação dos direitos sociais de crianças e adolescentes. Entre os temas abordados estiveram o enfrentamento à exploração sexual infantil, os impactos da pandemia na educação infantil, a atuação do Conanda e a importância da prevenção de doenças crônicas, como o diabetes, desde a infância.
No debate sobre a exploração sexual infantil, a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (Pode) convidou Silvia Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), para alertar sobre a importância de combater a violência sexual que começa, na maioria das vezes, no seio familiar. Outro tópico abordado foi a questão do tráfico humano que vitimiza crianças e adolescentes para adoção ilegal e exploração sexual. Para os vereadores presentes na sessão plenária, é necessário implementar políticas públicas eficazes que fiscalizem e ampliem a divulgação e o alcance das ações de proteção às crianças.
Sobre a questão dos impactos da pandemia na educação infantil, Maria Inês Galvão, da Escola Trilhas, e Luci Serricchio, do Colégio Marista Anjo da Guarda, discutiram os desafios da Educação Infantil em Curitiba a convite do vereador Angelo Vanhoni (PT). Para elas, o ponto principal é a necessidade de olhar com atenção para a educação básica, que, durante a pandemia, teve um prejuízo de creches fechadas, porque não havia como funcionar de forma virtual. Em resposta, os parlamentares se colocaram à disposição para aprofundar o debate sobre a educação infantil em Curitiba através de projetos de lei e apoio aos professores da rede pública de ensino.
Outro tema que esteve presente nas discussões das Tribunas Livres foi a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A vice-presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas, que apresentou a atuação do Conselho na Câmara de Curitiba por iniciativa da vereadora Vanda de Assis (PT), afirmou que a resolução quer proteger as crianças vulneráveis fornecendo uma escuta ativa às vítimas. O debate repercutiu de forma negativa para a maioria dos vereadores presentes, que afirmaram que a CMC deveria escolher debates mais adequados e que não fossem contra os valores cristãos e familiares da população.
Encerrando os debates desse primeiro semestre, o cuidado com o diabetes na infância também foi tema abordado em sessão plenária. A convite do vereador Renan Ceschin (Pode), a médica endocrinologista Ângela Regina Nazário, presidente do Instituto da Pessoa com Diabetes (IPD), alertou para uma medida que pode melhorar a qualidade de vida das crianças diagnosticadas com diabetes, em especial as com idade escolar. Para a médica, o uso do aparelho de monitoramento impacta de forma positiva no conforto físico e psicológico da vida escolar da criança. Complementando a discussão, os vereadores se disponibilizaram para implementar políticas públicas voltadas ao tema.
Todas as sessões contaram com a participação de vereadores e foram transmitidas ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba