A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião com os líderes dos blocos partidários para tratar da participação dos parlamentares nas sessões plenárias, especialmente nos momentos de votação. O encontro foi convocado pelo presidente Tico Kuzma (PSD) após o encerramento antecipado da sessão ordinária da última terça-feira (17), motivado pela falta de quórum regimental.

Durante a reunião, Kuzma destacou que a Câmara mantém uma rotina intensa de trabalho e resultados expressivos. Ele lembrou que, no primeiro ano da atual legislatura, a CMC realizou 123 sessões plenárias e aprovou 2.318 pareceres nas comissões temáticas. Entre outros números, os vereadores registraram o protocolo de 1.058 projetos, 41.041 requerimentos à Prefeitura e a outros órgãos, solicitando obras e ações, 2.695 pedidos de informações oficiais e 1.356 indicações ao Poder Executivo.

Mas, apesar dos números, o presidente afirmou que a presença em plenário é indispensável para o funcionamento do Legislativo. “A Câmara funciona com presença e voto. Sem quórum, os projetos não avançam e quem perde é a cidade”, pontuou.

A reunião contou com a presença de representantes da Mesa Diretora, da Base Governista e da Oposição. Houve consenso entre os líderes sobre a necessidade de reforçar o compromisso com as votações. “A orientação é clara: o atendimento à população e as agendas externas fazem parte do mandato, mas o plenário precisa ser prioridade. É aqui que as decisões são tomadas e onde o cidadão espera ver seu representante atuando”, afirmou o presidente.

Ele também fez questão de lembrar que a atuação dos vereadores vai além das sessões, incluindo atendimentos à população, reuniões com entidades, demandas de servidores e compromissos institucionais externos. No entanto, reforçou que, nos dias de sessão — segundas, terças e quartas-feiras —, a prioridade deve ser a participação no plenário.

Antes desta terça-feira, a última sessão plenária encerrada por falta de quórum ocorreu em 2017. Mas o presidente alertou que, em sessões recentes, as votações já vinham ocorrendo com quórum próximo ao mínimo regimental, o que acendeu o alerta para a necessidade de organização da presença parlamentar.

Ao final do encontro, ficou estabelecido o compromisso de ampliar a participação dos vereadores nas sessões e votações, garantindo o cumprimento do Regimento Interno e a continuidade dos trabalhos legislativos.

“Respeitar o quórum é respeitar o cidadão. A ausência em plenário não é apenas uma questão interna, é um compromisso com quem confiou o voto ao vereador”, concluiu.

O projeto de lei que não foi votado na sessão de terça-feira (17), em razão do encerramento da sessão por falta de quórum, foi apreciado na sessão desta quarta-feira (18). A proposta de Declaração de Utilidade Pública à Casa da Vó Toninha (014.00050.2024) foi aprovada com 27 votos favoráveis, dois  contrários e cinco abstenções. Ao todo, 17 parlamentares utilizaram a palavra para justificarem seus votos, em uma discussão que durou mais de uma hora.

Além de Tico Kuzma, participaram da reunião o primeiro vice-presidente da CMC, vereador Leonidas Dias (Pode); o segundo vice-presidente, Nori Seto (PP); o primeiro-secretário, Bruno Rossi (Agir); a segunda-secretária, Indiara Barbosa (Novo); a terceira-secretária, Meri Martins (Republicanos); o líder do Governo, Serginho do Posto (PSD); a líder da Oposição, Camilla Gonda (PSB); o vereador Eder Borges (PL), líder do Bloco parlamentar Novo/PL; o vereador Jasson Goulart (Republicanos), líder do Bloco parlamentar MDB/PDT/Republicanos; o vereador Pier Petruziello (PP), líder do Bloco parlamentar Pode/PP; a vereadora Vanda de Assis (PT), líder do Bloco parlamentar Federação Brasil da Esperança/PSB/Federação PSOL-Rede; o vereador João Bettega (União), líder do Bloco parlamentar União/Agir; e o vereador Sidnei Toaldo (PRD). A diretora do Departamento de Processo Legislativo, Izabela Marchiorato, também acompanhou o encontro.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques