CMC discute consumo de bebida alcoólica em vias públicas

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 10/02/2022 15h10, última modificação 15/02/2022 11h56
Primeira audiência pública de 2022, a atividade será na próxima quinta-feira (17), às 14 horas, com transmissão pelas redes sociais.
CMC discute consumo de bebida alcoólica em vias públicas

Comissão de Direitos Humanos medeia debate sobre consumo de bebidas alcoólicas em ruas e praças. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avalia, na próxima quinta-feira (17), o impacto do consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas da cidade. Com o objetivo de buscar soluções para impasses entre moradores, comerciantes e consumidores, o debate poderá ser acompanhado pelas redes sociais do Legislativo, a partir das 14 horas (421.00001.2022). 

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), a atividade, primeira audiência pública da CMC em 2022, foi convocada a pedido de Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) da capital e da Polícia Militar do Paraná (PM-PR). Ele explica que já foram realizadas uma série de reuniões, antes do evento, em busca de “uma solução equilibrada” para o impasse, que contemple todos os envolvidos. 

“O objetivo da audiência é ouvir todos os envolvidos e entender que não é uma guerra entre moradores e comerciantes, ao contrário”, afirma Barros. “O morador defende e tem o direito de ter o seu sossego garantido, o empresário possui o direito de trabalhar com tranquilidade e o consumidor tem o direito de se reunir onde achar conveniente. O objetivo da audiência é criar esse espaço de debate para que todos juntos encontrem uma solução equilibrada.” 

A ideia, acrescenta o presidente do colegiado, é levantar temas como a eficácia da limitação de horário para o funcionamento dos bares e a quem compete a limpeza desses locais e a instalação de banheiros, por exemplo. "O objetivo é chegarmos a um caminho onde o comércio prospere, as pessoas se divirtam e o morador esteja em paz”, reforça Barros.

Foram convidados para o debate o secretário municipal do Urbanismo, Júlio Mazza de Souza; a administradora da Regional Matriz, Rafaela Lupion Cantergiani; o delegado, diretor do Núcleo Estadual de Drogas do Estado do Paraná e representante titular dos Estados junto ao Conselho Nacional de Drogas, Renato Bastos Figueiroa; os capitães da PM-PR Ronaldo Carlos Goulart, coordenador da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), e Carolina Pauleto Ferraz Zancan; e as presidentes dos Consegs Mercês/Vista Alegre e Centro Cívico, respectivamente Regina do Rocio Sikorki e Valéria Bassetti Prochmann. 

Completam a relação o presidente da Associação de Bares e Restaurantes no Paraná (Abrasel-PR), Nelson Goulart Junior; e  o presidente da Associação de Bares e Casas Noturnas no Paraná (Abrabar-PR), Fabio Aguayo; além de proprietários de estabelecimentos comerciais e de dirigentes de entidades representativas de fabricantes e de distribuidores de bebidas. 

Consumo suspenso
O decreto municipal 60/2022, com alerta de Bandeira Amarela ao contágio da covid-19 na cidade de Curitiba, suspende o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. São exceção as feiras livres e de artesanato. 

O tema é recorrente na CMC. No final de 2021, por exemplo, em mais de uma sessão plenária, vereadores alertaram das reclamações de moradores e comerciantes do entorno da “prainha da Itupava”, região dos bairros Alto da XV e Hugo Lange. Eles sugeriram, dentre outras melhorias, mais policiamento naquela área e revitalização do local. 

Na legislatura passada, a CMC analisou projeto de lei, da então vereadora Julieta Reis (DEM), para restringir o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, das 2h às 8h. A proposta, no entanto, foi arquivada no começo de 2021, já que a autora não disputou novo mandato na Casa Legislativa.

Acompanhe a audiência pública pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.