Em primeiro turno unânime na sessão desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou com o projeto de decreto legislativo para conceder a Cidadania Honorária da capital ao procurador de Justiça Eliezer Gomes da Silva. Autor da proposta de reconhecimento público com o principal título do Legislativo, o vereador Marcos Vieira (PDT) destacou que o indicado “é um dos mais respeitados estudiosos do Direito no Brasil”.

A aprovação teve 22 votos “sim”, e a análise em segundo turno está prevista para a sessão da próxima segunda-feira (16). Natural do Rio de Janeiro, Eliezer Gomes da Silva é formado em Direito e em Letras, com mestrado em Linguística e em Criminologia e doutorado em Direito. Aprovado no concurso do Ministério Público do Paraná (MPPR), atuou como promotor em diversas cidades do interior do estado e, em 1995, foi transferido para Curitiba (115.00004.2025).

“Desde então, tem desempenhado papel fundamental na instituição, tendo atuado nas promotorias do Patrimônio Público, do Júri, Criminal e na Coordenadoria de Recursos Criminais. Além disso, exerceu relevantes cargos de gestão, incluindo a presidência da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná [Fempar], a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos”, apontou Vieira.

O autor do reconhecimento público ressaltou que o homenageado também se notabilizou, no MPPR, pela implantação de projetos inovadores como a cultura de planejamento estratégico, por meio da Subprocuradoria de Planejamento Institucional, e o fortalecimento da transparência pública. 

Paralelamente ao Ministério Público, Silva se dedicou à carreira acadêmica. Professor concursado da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) desde 2013, foi um dos principais articuladores da criação do programa de Mestrado em Direito da instituição. “A atuação do doutor Eliezer vai além do campo jurídico e acadêmico. Seu trabalho é marcado pelo compromisso com os direitos fundamentais, com ênfase na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade e no combate à corrupção”, completou Marcos Veira.

A Cidadania Honorária é o principal reconhecimento da Câmara de Curitiba a pessoas nascidas em outras cidades, enquanto o Vulto Emérito homenageia os curitibanos. Os critérios para a obtenção dos títulos, assim como os prêmios entregues pelo Legislativo da capital paranaense, são regulamentados pela lei complementar municipal 109/2018.