Causa animal, educação e mais notas do dia 4 de abril

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 04/04/2023 18h45, última modificação 04/04/2023 18h45
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Causa animal, educação e mais notas do dia 4 de abril

Notas da sessão plenária do dia 4 de abril. (Arte: Arquivo/CMC)

Causa animal*
Osias Moraes (Republicano) utilizou a tribuna do plenário para agradecer a Prefeitura de Curitiba pela aplicação de emendas parlamentares destinadas pelos vereadores à causa de proteção animal. “Um dos projetos que está sendo beneficiado é a ONG Projeto Ajudei, que capacita e auxilia organizações e protetores ligados à causa a terem sustentabilidade em suas ações de resgate e de cuidado com os pets da cidade”, destacou o parlamentar. A Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba e a ONG Projeto Ajudei estão com turmas abertas para o curso "Capacitação Gerencial na Causa Animal", voltado a protetores.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Novo CMEI*
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) destacou em plenário a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maestrina Rovani, no bairro Ganchinho. “Ontem (3), foi um dia muito especial em Curitiba, com a inauguração do CMEI de número 231 da rede municipal de ensino”, elogiou. O equipamento público homenageia a professora da rede e regente do Coral Infantil das 1000 Vozes, falecida em 2021. “Foi uma cerimônia emocionante e uma justa homenagem a esta que dedicou sua vida à educação”, reforçou o parlamentar. 

Linha Verde*
Em pedido de informações oficiais, Dalton Borba (PDT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a previsão de instalação de estação-tudo na Linha Verde, no bairro Jardim Botânico. O parlamentar questiona ainda o planejamento para a efetividade da ação e quais linhas de ônibus podem ser implementadas no local (062.00212.2023).

Trânsito em Curitiba*
Dois requerimentos do vereador Salles do Fazendinha (DC) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba acerca de estudos para a melhoria do trânsito no município. O primeiro solicita informações sobre a existência de estudos técnicos para melhoria do trânsito no cruzamento das ruas Arthur Martins Franco e vereador Elias Karam, no bairro Fazendinha (062.00213.2023); o segundo também questiona a existência de estudos técnicos para melhoria do trânsito no cruzamento da rua Raul Pompéia com a avenida Juscelino Kubitschek, no bairro CIC (062.00214.2023).

Prevenção de enchentes*
As medidas preventivas para evitar e para reduzir as enchentes que ocorrem na região dos bairros Água Verde e Rebouças fazem parte do pedido de informações de Amália Tortato (Novo) à Secretária Municipal de Obras de Curitiba (Smop). A vereadora alega que os alagamentos são constantes e que os moradores já sofrem com as enchentes há, aproximadamente, 20 anos (062.00215.2023). Em outras proposições, Tortato indaga sobre sobre as obras de revitalização da avenida Anita Garibaldi e edital eletrônico 2/2023, para a contratação de empresa provedora do balcão e do tampo das barracas da Feira do Largo da Ordem (respectivamente, (062.00217.2023 e 062.00218.2023).

Beach tênis*
Informações sobre a implantação de quadra de beach tênis na praça Marco Aurélio Malucelli, no conjunto Saturno, em Santa Felicidade, são solicitadas por Mauro Ignácio (União) à Prefeitura de Curitiba. O parlamentar alega que a medida trará maior utilidade ao logradouro público, fomentando sua utilização por famílias e por grupos de amigos (062.00216.2023).

Urgência e emergência*
Indiara Barbosa (Novo) questiona a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sobre os motivos da dispensa de licitação para contratar os serviços de monitoramento, de operacionalização e de manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A parlamentar questiona os motivos que levaram à contratação da empresa Plus Santé Emergências Médicas S/A, anteriormente inabilitada em processo licitatório (062.00219.2023).

IPTU 2023*
Requerimento de Amália Tortato (Novo) faz questionamentos à Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento acerca do reajuste do IPTU em 2023, decorrente da lei complementar 136/2022. A vereadora pede ainda esclarecimentos sobre o percentual médio de reajuste dos tributos e também sobre o percentual de contribuintes que foram impactados com o aumento de impostos (062.00220.2023).

Visitas em plenário*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Professor Euler (MDB), de Marilena Santos e Regina Pinheiro, estudantes da FAE Sênior. Também foi registrada a visita do Pastor Moisés Firmo, recepcionado em plenário pelo vereador Ezequias Barros (PMB).

Dia do Conservadorismo*
O vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) apresentou uma emenda modificativa (034.00011.2023) ao projeto de sua iniciativa que institui o Dia do Conservadorismo, a ser celebrado anualmente em 10 de março (005.00196.2022). A ideia é inserir nova redação ao artigo 1°, reforçando que a data seria celebrada anualmente, em Curitiba, conforme parecer exarado pela Procuradoria Jurídica (Prjuris) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Anexação de documentos*
Dalton Borba (PDT) anexou documento a uma proposta de lei de sua iniciativa (045.00043.2023). A ideia é subsidar o trâmite do projeto, que pretende instituir o Plano Municipal da Primeira Infância de Curitiba (005.00027.2023).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
*Notas revisadas pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Brunno Abati